Lei nº 974, de 27 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
974
Ano
2003
Data
27/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/08/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 473/2001, DE 9 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 473, de 09 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.291, de 04 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica