Lei nº 1.034, de 14 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1034
Ano
2004
Data
14/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/12/2004
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/98, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE URBANISMO E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 44, de 22 de junho de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.216, de 20 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica