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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

44

Ano

1998

Data

22/06/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

20/12/2004

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

4448_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE URBANISMO PARCELAMENTO DO SOLO.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 55, de 05 de dezembro de 1969

Revoga integralmente o(a) Lei nº 26, de 08 de julho de 1970

Revoga integralmente o(a) Lei nº 62, de 20 de dezembro de 1979

Revoga integralmente o(a) Lei nº 46, de 28 de agosto de 1980

Norma correlata Lei nº 65, de 16 de outubro de 1980

Revoga integralmente o(a) Lei nº 9, de 27 de janeiro de 1981

Norma correlata Lei nº 10, de 29 de janeiro de 1981

Revoga integralmente o(a) Lei nº 96, de 14 de dezembro de 1981

Revoga integralmente o(a) Lei nº 34, de 09 de junho de 1983

Norma correlata Lei nº 98, de 25 de novembro de 1983

Revoga integralmente o(a) Lei nº 99, de 25 de novembro de 1983

Revoga integralmente o(a) Lei nº 63, de 12 de julho de 1984

Revoga integralmente o(a) Lei nº 44, de 19 de junho de 1985

Revoga integralmente o(a) Lei nº 54, de 28 de junho de 1985

Norma correlata Lei nº 60, de 11 de julho de 1985

Revoga integralmente o(a) Lei nº 69, de 13 de agosto de 1986

Revoga integralmente o(a) Lei nº 70, de 13 de agosto de 1986

Revoga integralmente o(a) Lei nº 56, de 04 de agosto de 1987

Revoga integralmente o(a) Lei nº 77, de 29 de setembro de 1987

Revoga integralmente o(a) Lei nº 79, de 06 de outubro de 1987

Revoga integralmente o(a) Lei nº 42, de 13 de julho de 1988

Revoga integralmente o(a) Lei nº 55, de 03 de agosto de 1988

Revoga integralmente o(a) Lei nº 110, de 08 de dezembro de 1988

Norma correlata Lei nº 62, de 31 de julho de 1989

Revoga integralmente o(a) Lei nº 89, de 11 de setembro de 1989

Revoga integralmente o(a) Lei nº 12, de 21 de fevereiro de 1990

Revoga integralmente o(a) Lei nº 110, de 26 de setembro de 1991

Revoga integralmente o(a) Lei nº 151, de 03 de dezembro de 1991

Revoga integralmente o(a) Lei nº 172, de 16 de dezembro de 1991

Revoga integralmente o(a) Lei nº 173, de 16 de dezembro de 1991

Revoga integralmente o(a) Lei nº 178, de 17 de dezembro de 1991

Revoga integralmente o(a) Lei nº 52, de 21 de agosto de 1995

Revoga integralmente o(a) Lei nº 88, de 18 de dezembro de 1995

Revoga integralmente o(a) Lei nº 8, de 11 de março de 1996

Norma correlata Lei nº 51, de 24 de junho de 1996

Norma correlata Lei nº 100, de 07 de outubro de 1996

Revoga integralmente o(a) Lei nº 119, de 09 de dezembro de 1996

Revoga integralmente o(a) Lei nº 58, de 14 de julho de 1997

Revoga integralmente o(a) Lei nº 147, de 24 de novembro de 1997

Norma correlata Lei nº 156, de 04 de dezembro de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 62, de 17 de julho de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 63, de 17 de julho de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 84, de 31 de agosto de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 103, de 05 de outubro de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 126, de 11 de novembro de 1998

Norma correlata Lei nº 151, de 15 de dezembro de 1998

Norma correlata Lei nº 154, de 16 de dezembro de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 231, de 26 de julho de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 243, de 16 de agosto de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 297, de 16 de dezembro de 1999

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 360, de 13 de junho de 2000

Norma correlata Lei nº 375, de 17 de julho de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 411, de 18 de setembro de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 482, de 06 de abril de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 502, de 21 de maio de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 573, de 12 de setembro de 2001

Norma correlata Lei nº 641, de 10 de dezembro de 2001

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 708, de 23 de maio de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 735, de 09 de julho de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 817, de 09 de dezembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 832, de 11 de dezembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 833, de 11 de dezembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 835, de 12 de dezembro de 2002

Norma correlata Lei nº 836, de 12 de dezembro de 2002

Norma correlata Lei nº 1.003, de 28 de novembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.020, de 11 de dezembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.034, de 14 de janeiro de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.065, de 13 de abril de 2004

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.216, de 20 de dezembro de 2004

Norma correlata Lei nº 1.856, de 27 de junho de 2008

Anexos Norma Jurídica