Lei nº 1.105, de 15 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1105
Ano
2004
Data
15/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 01/98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 148/92, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 148, de 23 de dezembro de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1, de 06 de fevereiro de 1998
Anexos Norma Jurídica