Lei nº 1.107, de 16 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1107
Ano
2004
Data
16/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.392.000,00, ALTERA OBJETIVO DA META DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 555/2001, DE 17 DE AGOSTO DE 2001 - PLANO PLURIANUAL, E 970/2003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 555, de 17 de agosto de 2001
Altera o(a)
Lei nº 970, de 21 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica