Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1110
Ano
2004
Data
22/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROMULGADA
Observação
Lei promulgada pela Câmara.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 142, de 25 de novembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.072, de 14 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica