Lei nº 1.994, de 08 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1994
Ano
2009
Data
08/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal nh
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1928/2008, DE 17/12/2008, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES DE NATUREZA ASSISTENCIAL, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.928, de 17 de dezembro de 2008
Norma correlata
Lei nº 2.038, de 18 de novembro de 2009
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica