Lei nº 6, de 05 de maio de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6
Ano
1962
Data
05/05/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/11/1962
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 12.350.000,00. (6, 05/05/1962).
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 75/58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (6A, DE 19/05/1962).
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 75/58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (6A, DE 19/05/1962).
Indexação
DOIS DIPLOMAS.
Observação
DOIS DIPLOMAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 75, de 10 de maio de 1958
Norma correlata
Lei nº 10, de 14 de junho de 1962
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 23, de 12 de novembro de 1962
Anexos Norma Jurídica