Lei nº 2.512, de 19 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2512
Ano
2012
Data
19/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2012
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
31
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções de natureza desportiva e de educação e dá outras providências.
Indexação
APAE, FLORESTA, IMPERIAL, UNIÃO, JOVEM, RINCÃO, SQUADRA, SANTÉ, CICLISTAS, CICLISTA, SPORT, CLUBE, AMERICANO, TALENTOS, GINÁSTICA, PAJOVA, ATLÉTICO, VETERANO, EVANGÉLICA, MORADORES, LOMBA, GRANDE, LESADOS, MEDULARES, IDEAL, AMIGOS, LIBERATO, SANTA, CATARINA, ABEFI
Observação
Anexo I substituído, conforme solicitado no Ofício nº 10/129, de 23 de maio de 2013, protocolado sob nº 361/2013.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.556, de 28 de maio de 2013
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica