Lei nº 3.695, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3695
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
DOM NH Ed. 981 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Indexação
Observação
ANEXOS I E II DA LEI Nº 3695/2026 PUBLICADOS NO DOM NH 981- EXTRA NAS PAGINAS 13 A 15.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 333, de 19 de abril de 2000
Anexos Norma Jurídica