Projeto de Lei nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
23
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
04/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.
Indexação
- OF. 10-B/886-SMGGD/DEXP/TB COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
- MENSAGEM RETIFICATIVA ENCAMINHADA POR E-MAIL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 978/2026.
- 2ª MENSAGEM RETIFICATIVA ENCAMINHADA POR E-MAIL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1046/2026.
- 3ª MENSAGEM RETIFICATIVA ENCAMINHADA VIA E-MAIL ATRAVÉS DO OFÍCIO 1063/2026 EM 11/03/2026 ÀS 12:10.
- MENSAGEM RETIFICATIVA ENCAMINHADA POR E-MAIL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 978/2026.
- 2ª MENSAGEM RETIFICATIVA ENCAMINHADA POR E-MAIL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1046/2026.
- 3ª MENSAGEM RETIFICATIVA ENCAMINHADA VIA E-MAIL ATRAVÉS DO OFÍCIO 1063/2026 EM 11/03/2026 ÀS 12:10.
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ 3ª MENSAGEM RETIFICATIVA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI