Lei nº 3.734, de 06 de agosto de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3734

Ano

2026

Data

06/08/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/08/2026

Veículo de Publicação

DOM NH Ed. 1159 EXTRA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

10

Pg. Fim

11

Texto Original

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 3.616, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências, a Lei Municipal nº 3.626, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e a Lei Municipal nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Lei Orçamentária


 

Anexos Norma Jurídica