Lei nº 3.734, de 06 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3734
Ano
2026
Data
06/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/2026
Veículo de Publicação
DOM NH Ed. 1159 EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.616, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2026-2029, e dá outras providências, a Lei Municipal nº 3.626, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e a Lei Municipal nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.616, de 08 de agosto de 2025
Altera o(a)
Lei nº 3.626, de 29 de setembro de 2025
Altera o(a)
Lei nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica