Lei nº 40, de 05 de novembro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1965
Data
05/11/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 24/65, 25/65 E 30/65.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 24, de 25 de setembro de 1965
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 25, de 25 de setembro de 1965
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 30, de 25 de setembro de 1965
Anexos Norma Jurídica