Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2017 - 14:19
Encerramento: 03/05/2017 - 19:24



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Beck / PPS
Vice-Presidente: Naasom Luciano / PTB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PDT
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:
Do Executivo:
Of. nºs 10/144, 10/145, 10/146, 10/147, 10/148, 10/149, 10/150, 10/151, 10/152, 10/154, 10/155, 10/156, 10/157, 10/158, em resposta aos Pedidos de Providências, de autoria de diversos vereadores.
Of. nº 10/121, em resposta ao Requerimento nº 331/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/122, em resposta ao Requerimento nº 330/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/123, em resposta ao Requerimento nº 332/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar.
Of. nº 10/125, em resposta ao Requerimento nº 185/2016, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Diversas:
Ofício nº 112/2017, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul, Subseção de Novo Hamburgo, que solicita espaço durante a sessão da Câmara do dia 17 de maio de 2017, para falar sobre Alienação Parental. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 005/2017/SR Vale do Sinos/RS, da Caixa Econômica Federal, em resposta ao Ofício nº 254/2017, referente ao imóvel da Caixa, localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Nor Boeno
Renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Obesidade Zero, destinado à prevenção da obesidade no Município. SUBSTITUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Obesidade Zero, destinado à prevenção da obesidade no Município.


Obs.: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Obesidade Zero, destinado à prevenção da obesidade no Município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
Matéria não votada
4 - Moção nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifesta Apelo ao Executivo Municipal de Novo Hamburgo solicitando celeridade no início de execução da obra do CCTG (Centro Cultural de Tradições Gaúchas), no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 470 de 2017
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Cancelamento do Requerimento nº 249/2017, que solicitou a realização de Audiência Pública no dia 5 de maio de 2017, com início às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater a Reforma da Previdência Social.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 429 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, às 19h, para homenagear o CTG Terra Nativa pela passagem do seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 430 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Maria Quitéria pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 431 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Jornal "O Viaduto", pela comemoração de seus 4 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 432 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Velha Querência pela passagem do seu 31º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 433 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Graças, do Bairro Rondônia, pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 434 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia da Catedral São Luiz Gonzaga pela passagem de seus 91 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 435 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba Portela do Sul pela passagem do seu 37º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 436 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem do seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 437 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem do seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 438 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem do seu 3º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 439 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola de Samba "Aí Vêm os Marujos" pela passagem dos seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 440 de 2017
Autor: Enio Brizola
Convite ao Presidente da União das Associações Comunitárias - UAC, Senhor Jair Moraes e ao Secretário Geral da UAC, Senhor Anildo Leal Matsdorf, para comparecerem à Sessão Ordinária de 10 de maio, a fim de falar sobre a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 469 de 2017
Autor: Enio Brizola
Designação do Vereador Enio Brizola para representar a Câmara de Vereadores no Seminário "A dívida dos Estados, Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal", em seu trecho inferior, que ocorerá no dia 5 de maio de 2017, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 441 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Convite ao Deputado Estadual, Luis Augusto Lara, para comparecer à Sessão Ordinária de 15 de maio de 2017, a fim de falar sobre a CPI dos Benefícios/Incentivos Fiscais concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 476 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Derly Guimarães.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 442 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Biblioteca Fábrica do Saber pela ação desenvolvida para incentivar o hábito da leitura.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 443 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Imeco Indústria Mecânica Oliveira pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 444 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Getti Química Ltda pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 445 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Facsom Sistemas e Produtos Ltda pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 446 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Esquadrias Juchem pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 447 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Calçados Dellay Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 448 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Dapper Empreendimentos Imobiliários Ltda pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 449 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Criativa Imóveis pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 450 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Bulltrade pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 451 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Escritório Becker e Santos Advogados pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 452 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à AHB Indústria, Comércio e Representações Ltda pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 453 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Impex Comércio e Representações Ltda pela passagem de seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 454 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Klaudiu's Móveis pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 455 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Madeireira Moutinho pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 456 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Locanda Hotel pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 457 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Malharia, Malhas & Cia pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 458 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Escritório Schwan Assessoria pela passagem de seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 459 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Tabelionato Barreto pela passagem de seus 79 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 460 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Overland Trading S/A pela passagem de seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 461 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tanquímica Indústria e Comércio Ltda pela passagem de seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 462 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Termoline Indústria e Comércio Ltda pela passagem de seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 463 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Toda Música Instrumentos Musicais pela passagem de seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 464 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela passagem de seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 465 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Vargas Assessoria Jurídica pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 466 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Vanity Jóias pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 467 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à jornalista do Jornal NH, Nicolle Frapiccini.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 468 de 2017
Autor: Raul Cassel
Informações sobre as novas instalações da Oficina da Prefeitura.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 471 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à equipe infantil masculina de Voleibol da SGNH, vice-campeã no 20º Festival Mercosul de Voleibol.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 472 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Giovani Caju Pereira pela inauguração do Espaço Vida Saudável.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 473 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações ao Lorenzo Bondan e Pietro Bondan pelas suas conquistas no Brasileiro de Taekwondo.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 474 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ramon Luís Beroth.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 475 de 2017
Autor: Raul Cassel
Informações sobre médicos que prestam serviços nas UBS.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 477 de 2017
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao Parque Zoológico, pela comemoração dos seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 478 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, por sua importante ação voltada aos pacientes.
Aprovado(a) em votação única
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1719 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Recomposição asfáltica na Rua Alberto Dresbach, em frente ao nº 24, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1720 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza na escadaria entre a Rua Luís de Camões e a Rua do Louro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1721 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza na escadaria entre as Ruas José João Martins e Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1722 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza na escadaria entre as Ruas Júlio Adams e Luís de Camões, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1723 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Desentupimento de boca-de-lobo na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2834, Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1780 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Operação tapa-buracos na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 620, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1724 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico da Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1725 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição, com urgência, de lâmpada queimada em poste da Rua Dezenove de Novembro, esquina com a Rua General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1726 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição, com urgência, de lâmpada queimada em poste da Rua Pedro Américo, esquina com a Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1727 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de entulhos, com urgência, na Rua Jaburú, esquina com a Rua Juruá, no Bairro São José.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1728 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico da Rua Alfredo Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1729 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Retirada, com urgência, de colmeia de abelhas na Rua Aquidaban, nº 292, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1803 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento, com urgência, em toda a extensão da Rua Edwino Petry, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1804 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e substituição de lixeira pública na Rua Edwino Petry, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1805 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição ou manutenção, com urgência, de poste com risco de queda na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Jorge Ondere, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1806 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição de poste com risco de queda na Rua Campo Bom, em frente ao nº 631, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1807 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição de poste com risco de queda na Rua Santos, em frente ao nº 497, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1730 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Intimação do proprietário do terreno na Rua Ernesto dos Santos Leal, nº 130, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1732 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Limpeza e desobstrução de boca-de-lobo na Rua Ângelo Provenzano, na extensão do nº 695 até o nº 762, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1733 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Marquesa de Santos, do nº 112 até o nº 416, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1770 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Alberto Lindner, nº 493, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1771 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Nicolae Vasilescu, nº 247 no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1772 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 410, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1781 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1494, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1731 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de tubulação de esgoto na Rua Everaldo Marques da Silva, próximo ao nº 120, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1798 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de poste na Rua dos Garis, em frente ao nº 253, no Bairro São José.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1799 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Desobstrução de cano de esgoto entupido e bueiro na Rua da Democracia, nº 53, no Bairro São José.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1800 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Colocação de lixeira, de preferência com tampa, em frente à USF Morada dos Eucaliptos, na Rua Otavio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1734 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Limpeza do passeio público e do terreno situado no cruzamento da Rua Gomes Portinho com a Rua Carajás, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1735 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpadas queimadas na Rua General Daltro Filho, nº 1575, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1736 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para instalação de pracinha e academia de ginástica ao ar livre, no terreno situado atrás da EMEI Peixinho Dourado, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1751 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulho e lixo na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 531, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1752 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos, com urgência, na Av. Nações Unidas, em frente ao nº 3080, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1753 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua do Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1759 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhoria, com urgência, da iluminação pública na Rua Vinte e Quatro de Maio, entre os nºs 921 e 946, no Bairro Centro.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1793 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Portão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1794 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Revitalização da quadra de basquete na Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1795 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Primeiro de Março, em frente à Praça do Foguete.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1737 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos caídos devido à ventania na Praça Papa João Paulo I, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1738 de 2017
Autor: Enio Brizola
Podas das árvores da Praça Papa João Paulo I, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1739 de 2017
Autor: Enio Brizola
Roçada e limpeza, com urgência, da Praça Papa João Paulo I, em frente à Paróquia Santo Antônio, na Rua Rio Araguaia, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1740 de 2017
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos e colocação de placas de "Proibido Colocar Lixo", em terreno na esquina da Rua Quirinal com as Ruas Oscar Horn e Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1741 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, em frente ao número 2.307, no Bairro Canudos.


Obs.: Operação tapa-buracos na Rua Campo Bom, em frente ao número 2.307, no Bairro Centro.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1742 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, próximo ao número 1500, no Bairro Centro.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 1743 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Conserto do passeio público na Rua João Neves da Fontoura, esquina com a Rua Potiguara, em frente ao nº 856, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1744 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Operação tapa-buracos na Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1745 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de pontilhões na Avenida Alcântara, entre as Ruas Vereador Oscar Horn e Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1773 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Recolhimento de entulho na Rua Johann Friedrich, em frente ao número 117, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1746 de 2017
Autor: Raul Cassel
Recomposição asfáltica na Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho entre as Ruas Vereador Oscar Horn e Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1747 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 2130, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1748 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto do bueiro na Rua Casemiro de Abreu, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 1749 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 241, Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1750 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Av. Coronel Travassos, próximo ao nº 1989, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1774 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua 25 de julho, em frente aos nºs 1023 e 1032, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 1775 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Iluminação na Rua Prudêncio Senger, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro São José.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 1776 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza, capina e manutenção dos brinquedos da praça localizada na Rua Emílio Roberto Siebel, ao lado do nº 170, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 1777 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua dos Garis, em frente ao nº 315, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 1778 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Limpeza de terreno baldio localizado na Rua Visconde de Itaboraí, ao lado do nº 134, no Bairro Operário.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 1779 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de um banco na parada de ônibus localizada na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao nº 175, no Bairro Centro.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 1782 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, esquina com a Rua Imperatriz Leopoldina, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 1783 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Tapa-buracos na Rua Carlos Gomes, esquina com a Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Centro.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 1754 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua América, nas proximidades do nº 1997, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 1755 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pedro Soares, nas proximidades do nº 393, no Bairro Centro.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 1756 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Arapeí, em frente ao nº 276, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 1757 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 1758 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Operação tapa-buracos na esquina das Ruas Soledade e Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 1790 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Estudo de viabilidade para colocação de placa "Permitido Carga e Descarga" na Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 19, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 1791 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Colocação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Maria Olinda Telles, esquina com a Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 1792 de 2017
Autor: Sergio Hanich
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua Alícia Müller, em frente ao nº 450, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 1760 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 317, no Bairro Centro.
Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 1761 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos e irregularidades no entroncamento da Rua Curitibanos com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 1762 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Lucas de Oliveira, no Bairro Centro.
Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 1763 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos na Av. Pedro Adams Filho, trecho entre os números 80 e 396, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 1764 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Cajú, no Bairro Centro.
Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 1765 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Troca de poste na Rua Vinícius de Moraes, em frente ao nº 80, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 1766 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Troca de poste na Rua Assuncion, em frente ao nº 690, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 1767 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixo e entulhos depositados no entroncamento da Rua Minuano com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 1768 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências de nº 194/2017, que solicitava operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Tamoio, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 1769 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 32, no Bairro Centro.
Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 1784 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua Congo, esquina com a Rua Arábia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 1785 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de poste caído e recolhimento de lixo na Rua Nelson Ervino Dieter, nº 38, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 1786 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em praça na Rua Camaquã, esquina com a Rua Chuí, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 1787 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em praça na Rua Holanda, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
138 - Indicação/Pedido de Providências nº 1788 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico, na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Dr. Magalhães Calvet, no Centro.
Matéria não votada
139 - Indicação/Pedido de Providências nº 1789 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua São Paulo, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
140 - Indicação/Pedido de Providências nº 1796 de 2017
Autor: Nor Boeno
Construção de escoadouro, tipo "pescador", na rua América, 2057, Bairro Canudos.
Matéria não votada
141 - Indicação/Pedido de Providências nº 1797 de 2017
Autor: Nor Boeno
Colocação de placas de identificação de ruas no Loteamento Nova Nações, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
142 - Indicação/Pedido de Providências nº 1801 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixo e galhos de árvores da poda feita na Praça Seno Feilstricher, na Rua Santa Maria, em frente ao nº 701, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
143 - Indicação/Pedido de Providências nº 1802 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza e cercamento do terreno na Rua Bela Vista, em frente ao nº 510, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
144 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Transforma a USF Kephas em UBS Kephas no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
145 - Requerimento nº 479 de 2017
Autor: Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS, pela passagem dos 70 anos de fundação.


Obs.: Voto de Congratulações ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRCRS, pela passagem dos 70 anos de fundação.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Patrícia Taine Beck / PPS; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Revoga o § 2º do art. 1º da Lei nº 719, de 13 de junho de 2002, que estabeleceu a concessão de diárias e ajuda de custos, com redação modificada pela Lei nº 2.139, de 3 de maio de 2010.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Denomina Rua Carlos Alberto Giacomet uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Lei nº 2.044, de 14 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre a publicação de informações sobre servidores vinculados ao Poder Legislativo, no endereço eletrônico deste Órgão".
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos. (VETO INTEGRAL)


Obs.: Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Redação Final aprovada
5 - Moção nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifesta Apelo à Agência Nacional de Correios e Telégrafos, para que reabram a Agência dos Correios de Lomba Grande.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 12 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Naasom Luciano - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - -1
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Conteúdo Multimídia