Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 18:17
Encerramento: 26/06/2017 - 22:05



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PDT
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PP
2º Secretário(a): Gerson Peteffi / PMDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/160, em resposta ao Requerimento nº 326/2017, do vereador Fernando Lourenço.

Of. nº 10/259, em resposta ao Pedido de Providências nº 2.126/2017, do vereador Gabriel Chassot.

Of. nº 10/288, em resposta à Indicação nº 2.313/2017, do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10R/292, em resposta aos Requerimentos nºs 575/2017 e 119/2017, do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10R/307, em resposta ao Requerimento nº 293/2017, do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10R/309, em resposta ao Requerimento nº 196/2017, dos vereadores Enfermeiro Vilmar e Vladi Lourenço.

Of. nº 10R/311, em resposta ao Requerimento nº 594/2017, dos vereadores Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. REDAÇÃO FINAL: Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. (VETO INTEGRAL)


Obs.: <del>Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação.</del> <b>REDAÇÃO FINAL: </b>Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação. <b>(VETO INTEGRAL)</b>
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Acrescenta o art. 5º-A na Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. SUBSTITUTIVO: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de defesa Civil - COMDEC. (VETO INTEGRAL)
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Nor Boeno
Renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 709 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Reconhecimento de legítimo impedimento da Vereadora Patricia Beck na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2017, por motivos de cunho particular.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 711 de 2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Retirada do Requerimento nº 655/2017 que solicita a realização de Sessão Especial no dia 10 de agosto de 2017, às 19h, para homenagear o Colégio Marista São Marcelino Champagnat.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 703 de 2017
Autores: Enfermeiro Vilmar, Nor Boeno
Retirada do Projeto de Lei nº 41/2017 e urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Vilmar Heming e Nor Boeno, que "renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde", na ordem do dia das sessões ordinárias de 26 e 28 de junho de 2017, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 712 de 2017
Autor: PT - Partido dos Trabalhadores
Realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2017, às 19h, para homenagear a passagem do 20º aniversário do EJA São Marcelino Champagnat.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 679 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Equipe de Natação da Feevale pela conquista de 14 medalhas no Estadual de Inverno dos clubes do interior.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 681 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao time de futsal sub-13 masculino da Escola Estadual João Ribeiro, pela conquista na Olimpíada Escolar para Todos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 682 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao time de futsal sub-15 feminino do Colégio Estadual Wolfram Metzler, pela conquista na Olimpíada Escolar para Todos.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 684 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações ao Inncomum pela passagem do seu 5º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 698 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nilo Peçanha pela realização da oficina para montagem de xadrez gigante.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 700 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à equipe de punhobol sub-13 feminino da Escola Municipal Adolfina Diefenthaler, pela conquista da Olimpíada Escolar para Todos.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 701 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações às equipes de punhobol sub-13 masculino e sub-15 feminino do Colégio Cenecista, pela conquista da Olimpíada Escolar para Todos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 702 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Voto de Congratulações à equipe de punhobol sub-15 masculino da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela conquista na Olimpíada Escolar para Todos.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 680 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Edith da Silva Melo.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 683 de 2017
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Etelvina Beck.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 710 de 2017
Autores: Gerson Peteffi, Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Solon Grobopatel.


Obs.: Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Solon Grobopatel.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 685 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ASPEUR/Feevale pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 686 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Zelita Marina Alves da Silva pela passagem de 22 anos da coluna Recanto Gaudério no Jornal NH.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 704 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação dos Artistas Plásticos de Novo Hamburgo (AAPNH) pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 687 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Casa Abrigo das Meninas Querubim pela passagem do seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 688 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Jorge Ewaldo Koch pela passagem do seu 67º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 689 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Raízes da Querência pela passagem do seu 14º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 690 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 117º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 691 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela passagem do seu 123º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 692 de 2017
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Sempre Viva pela passagem do seu 82º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 693 de 2017
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Marcos Moog pela passagem do seu 65º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 694 de 2017
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo pela passagem do 51º Aniversário.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 695 de 2017
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 707 de 2017
Autores: Enio Brizola, Fernando Lourenço
Informações à Secretaria Municipal de Saúde, sobre quais as medidas que estão sendo adotadas para desafogar a UTI e Centro Obstétrico.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 696 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à In Home pela comemoração de 3 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 697 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Sinoscar Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 49 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 708 de 2017
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Dal Bosco.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 699 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Reteiração do Requerimento nº 245/2017, que requer à Prefeita Municipal, Sra. Fátima Daudt, informações sobre os bens imóveis à serviço da Administração Pública no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 705 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rute Kuhs.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 706 de 2017
Autor: Nor Boeno
Retirada do Requerimento nº 134/2017, que solicita realização de Sessão Solene no dia 20 de julho de 2017, às 19h, para homenagear a passagem do 125º aniversário da Sociedade Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2017
Autor: Nor Boeno
Asfaltamento da Rua General Anápio Gomes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2017
Autor: Nor Boeno
Sugestão ao Executivo Municipal para que altere o Decreto nº 81/92, que disciplina o trânsito de veículos no perímetro urbano central da cidade e dá outras providências.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2752 de 2017
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas, com urgência, na Rua Dique da Amizade, do nº 55 ao 142, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2753 de 2017
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas, com urgência, na Rua José Cavalheiro, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2754 de 2017
Autor: Nor Boeno
Patrolamento, com urgência, na Rua da Construção, do nº 13 ao 80, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua General Daltro Filho, em frente ao nº 1575, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Colocação de uma placa de "Proibido Colocar Lixo", e a intimação do proprietário para que realize a limpeza e o cercamento do terreno situado entre as Ruas Ibsen, Ícaro e Juarez, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Recomposição da pavimentação na Rua Air Ramires, próximo ao nº 111, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Melhorias na sinalização de trânsito do solo, no cruzamento da Rua Demétrio Ribeiro com a Rua Santos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Retirada de entulhos e lixo na Rua Valença, em frente ao nº 290, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Manaus, próximo ao nº 152, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2740 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Troca de lâmpada queimada na Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 507, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2741 de 2017
Autor: Professor Issur Koch
Reiteração do pedido para religação da iluminação pública na Rua Barão de Tramandaí, no poste em frente ao nº 75, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da calçada na esquina da Rua Caçador com a Rua Tapes, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento da Rua Água Pura, Vila Esperança, no Bairro Kephas.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da calçada na Rua Colúmbia, em frente ao nº 158, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Souza, na extensão desde o nº 528, em frente ao Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini, até a esquina com a Rua Eng. Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2768 de 2017
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Nobel, em frente ao nº 481, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Fiscalização da Guarda Municipal na escadaria da Rua Jaguari, ao lado do nº 207, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Nápoles, próximo ao nº 636, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reparos na calçada da Rua Júlio de Castilhos, do nº 577 ao nº 647, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 415/2017, 460/2017, 531/2017, 1.449/2017 e 3.080/2016, entre outros, que solicitam a limpeza no antigo anexo da Escola São João, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2769 de 2017
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Juarez, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Pitagoares, Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Conserto de infiltração na Rua São Nicolau, em frente ao nº 352, entre a pista e o meio-fio, Bairro Primavera.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Limpeza na escadaria entre a Rua Visconde de Cairu e Rua Itaperuna, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Melhorias na rede de iluminação pública na Rua Visconde de Cairu, próximo ao número 113, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2755 de 2017
Autor: Naasom Luciano
Desentupimento de canos de esgoto na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Henri Dunant, em frente ao nº 713, no Bairro Operário.


Obs.: Desentupimento de canos de esgoto na Rua Onze de Junho, esquina com a Rua Henri Dunant, em frente ao nº 113, no Bairro Operário.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.027/2017, que solicita conserto de buraco na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3971, da Sociedade Fraternal, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em trecho da Rua Saldanha Marinho, entre as Ruas Miguel Couto e Tupi, no Bairro Centro.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Miguel Couto, em frente ao nº 66, no Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de infiltração junto ao meio-fio, no entroncamento das Ruas Euclides da Cunha e Joaquim M. de Macedo, no Bairro Operário.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buracos na Rua Roca Sales, em frente aos nºs 41 e 51, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no entroncamento das Ruas Frederico Mentz e General Daltro Filho, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Rio Chuí, em frente ao nº 25, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de boca-de-lobo na esquina da Ruas Tupanciretã e Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2316, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2017
Autor: Enio Brizola
Implantação, com urgência, de semáforo, e repintura de faixa de sinalização demarcando a travessia em segurança para os pedestres e ciclistas que utilizam a ciclovia, na esquina das Avenidas Primeiro de Março e Sete de Setembro, sob os trilhos do trem.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2017
Autor: Enio Brizola
Implantação, com urgência, de quebra-molas e reforço na sinalização de PARE na Rua Arroio Grande, nas proximidades da Rua São Fidelis, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2742 de 2017
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Marquês de Olinda, nas proximidades da EMEF Padre Reus, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2763 de 2017
Autor: Enio Brizola
Pintura dos quebra-molas e reforço na sinalização da Rua Vinte Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2764 de 2017
Autor: Enio Brizola
Pintura dos quebra-molas e reforço na sinalização na Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2765 de 2017
Autor: Enio Brizola
Pintura dos quebra-molas e reforço na sinalização na Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2766 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltrações na Rua Maria Camila Bilhar, nºs 271 e 281, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2767 de 2017
Autor: Enio Brizola
Conserto e manutenção da ponte que serve para travessia de pedestres na Rua Atílio Forte, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2738 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Guarujá, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2739 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2783 de 2017
Autor: Raul Cassel
Intimação ao proprietário para que regularize o passeio público do imóvel situado na Rua Bento Gonçalves, esquina com a ERS-239, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2784 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Sandra Hack, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2785 de 2017
Autor: Raul Cassel
Operação tapa-buracos na Rua Borges do Canto, esquina com a Rua General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2743 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na praça entre as Ruas Forquetinha e Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2744 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Substituição de lâmpada em iluminação pública na Rua Kurt Walzer, nº 171, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2745 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Conserto da tampa da boca-de-lobo na Rua dos Andradas, esquina com a Rua Arariboia, nº 467, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2746 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Nobel, nº 855, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2747 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento em toda a extensão da Rua Tadeu Carou Zogbi, no Bairro São José.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2748 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento em toda a extensão da Rua Alberto Arnold, no Bairro São José.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2749 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Substituição de lâmpada queimada em poste da iluminação pública na Rua Santos Dumont, nº 74, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2750 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Santos Dumont, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2751 de 2017
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de entulho depositado às margens da Rua Capitão Montanha, no Bairro Operário.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2756 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Assuncion, ao lado da UBS Santo Afonso.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2757 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Colocação de toldo em frente à Unidade Básica de Saúde - UBS Santo Afonso.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2758 de 2017
Autor: Enfermeiro Vilmar
Substituição de lâmpada queimada na Unidade Básica de Saúde - UBS Santo Afonso.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2759 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Conserto e desentupimento da boca-de-lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1412, no Bairro São José.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2760 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada na Rua Osvaldo Silva, nº 67, Loteamento Kephas Norte, no Bairro São José.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2761 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Patrolamento e colocação de britas na Rua Águas Puras, em toda a sua extensão, no Loteamento Nova Esperança, no Bairro São José.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2762 de 2017
Autor: Gabriel Chassot
Pintura de quebra-molas na Rua Vicente Killing, nº 262, no Bairro São José.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2770 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Dedetização do Parcão, com urgência, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2771 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1290, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2772 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2773 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Instalação, com urgência, de iluminação pública na Rua Presidente Lucena, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2774 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Substituição, com urgência, de lâmpada queimada em poste da quadra de basquete da Praça do Foguete, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2775 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Rua Jaburu, próximo ao Arroio Pampa, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2776 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, com urgência, na Rua Lopes Trovão, esquina com a Rua Santa Rita, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2777 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Limpeza e recolhimento de lixo, com urgência, na Rua Nobel, em frente ao nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2778 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Melhorias urgentes na Praça Moyses Mosmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2779 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Presidente Lucena, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2780 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvores no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Rio Cambará, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2781 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvore na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1510, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2782 de 2017
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
118 - Projeto de Lei nº 73 de 2017
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1384
Autoriza a revisão do auxílio-alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, de 04/04/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.247/2010, de 29/12/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
119 - Requerimento nº 713 de 2017
Autor: Inspetor Luz
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2017, por motivos de cunho particular.
Aprovado(a) em votação única



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PT; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PDT; Gerson Peteffi / PMDB; Issur Israel Koch / PP; Jose Gabriel Chassot / REDE; Naasom Luciano da Rocha / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PP.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1306
Autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1324
Autoriza o repasse de recursos do FUNCRIANÇA a organizações da sociedade civil que menciona e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Naasom Luciano
Denomina Rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Enfermeiro Vilmar, Nor Boeno
Renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 67 de 2017
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Naasom Luciano - -1
  • Nor Boeno - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



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