Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Enfermeiro Vilmar
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue. (REDAÇÃO FINAL) - - Acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C na Lei nº 1.110, de 22 de junho de 2004, que dispôs sobre o incentivo à doação de órgãos e de sangue. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, exclusivamente por meio de plataforma tecnológica. (HÁ EMENDAS) - - Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração do serviço de transporte motorizado privado remunerado de passageiros, exclusivamente por meio de plataforma tecnológica.
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Não há resultado | |
| 3 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de rateio com o município de São Leopoldo, para despesas de custeio de manutenção, serviços e demais despesas, na Casa de Bombas 05, localizada no Município de São Leopoldo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2014. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 101 de 2017
Votação: Simbólica
Autor: Naasom Luciano
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade - "Obesidade Zero" - no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL) - - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade - "Obesidade Zero" - no Município de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em 1ª votação |
| 6 |
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (VETO PARCIAL) - - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
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Aprovado(a) em votação única |
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| 7 |
Manifesta Aplauso à Funerária Krause pelo projeto Pequenos Cometas. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 8 |
Manifesta Aplauso ao ator e diretor Lourival Pereira, patrono da 35º Feira do Livro de Novo Hamburgo. - - |
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