Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.(VETO TOTAL)

Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de Programa de Políticas Públicas destinadas à Primeira Infância de Crianças com Microcefalia, no município de Novo Hamburgo.

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Concede reajuste do prêmio por produtividade dos servidores ativos da COMUSA – Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal n.º 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal 1.799/2008, e dá outras providências.

Concede reajuste do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e das Autarquias municipais, e dá outras providências.

Reajusta o auxílio-alimentação instituído pela Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017, no âmbito do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo município de Novo Hamburgo, aos doadores de medula óssea.

Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016. (VETO TOTAL)

Altera o art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 2.918, de 19 de abril de 2016.

Revoga a Resolução nº 05, de 24 de março de 2016.

Manifesta Apoio ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTFOBIA, a ser comemorado no dia 17 de maio.

Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em especial, ao secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, para que a Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) seja instalada em Novo Hamburgo.