Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Manifesta Apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Manifesta Repúdio à concessão do patrimônio público à iniciativa privada, em especial as empresas públicas como o Banrisul. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Dá nova redação ao art. 1º e 2º do Substitutivo nº 6/2019. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 2 |
Acrescenta artigos na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 1 |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |