Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Manifesta Apelo ao Senado Federal na urgência na votação do PLP 149/2019 que estabelece auxílio financeiro da União para compensar as perdas de arrecadação do ICMS pelos Estados e do ISS pelos municípios, em razão da retração econômica em virtude da pandemia causada pelo COVID-19.

Voto de Congratulações à USF Irovan Goudinho Couto pela passagem do seu 9º aniversário.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Cruzeiro do Sul pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Congratulações à Escola de Samba Protegidos da Princesa Isabel pela passagem do Dia da Escola de Samba.

Voto de Congratulações à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela passagem do seu 53º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Peixinho Dourado pela passagem do seu 4º aniversário.

Voto de Congratulações ao Sindicato dos Vigilantes de Novo Hamburgo, pela passagem do 27º aniversário.

Voto de Congratulações ao Coral da 30ª Região Tradicionalista, pela passagem do seu 6º aniversário.

Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Novo Hamburgo pela passagem do 31º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem dos seus 36 anos de existência.

Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica Mecânica e Material Elétrico de Novo Hamburgo – Sindimetal – pela passagem do Dia do Metalúrgico.

Voto de Congratulações ao DTG OAB/NH pela passagem do seu 10º aniversário.

Voto de Congratulações ao CTG Terra Nativa pela passagem do seu 33º aniversário.

Informações sobre o Loteamento São Rafael.

Informações sobre a Companhia Municipal de Urbanismo – COMUR.

Informações sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo.

Informações da Secretaria de Meio Ambiente sobre a realização de festas no Bairro Boa Saúde.

Requer-se que seja realizado o procedimento de bloqueio com borrifação de inseticida via UBV costal em todos os bairros da cidade, onde há foco do mosquito aedes aegypti, conforme pesquisa realizada pela Universidade Feevale.

Congratulações à EMEI Lápis Mágico pela passagem de seu vigésimo aniversário.

Voto de Congratulações a Vale TV pela passagem de seu décimo primeiro aniversário

Voto de Congratulações à Unimed Vale dos Sinos pela comemoração dos seus 45 anos de atividades.

Sugestão ao Executivo de criação de um Plano Municipal de Microcrédito Emergencial em razão dos efeitos da pandemia COVID-19/Coronavírus, e como medida auxiliar de reativação da econômica do Município de Novo Hamburgo.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua João Antônio da Silveira, nº 680, no Bairro Centro.

Recolhimento de lixos e de entulhos na Rua Carlos Afonso Braunger, nº 530, Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de haste no poste da Rua Barão de Bagé, em frente ao nº 162, no Bairro Primavera.

Recolhimento de galhos, de entulhos e de lixo na Rua São Domingos, ao lado do nº 43, no Bairro Liberdade.

Limpeza e capina no passeio público da Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1715, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Silveira Martins, próximo ao nº 1755, no Bairro Centro.

Colocação de placa de identificação na Rua Silveira Martins, na esquina com a Rua Cândido de Figueiredo, no Bairro Guarani.

Troca de poste de madeira que está caindo sob a via pública na Rua Almirante Barroso, nº 370, no Bairro Centro.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Curitibanos, nº 1885, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Vereador Oscar Horn, ao lado do nº 574, no Bairro Canudos.

Colocação de canos na Rua Nereu Manoel da Silva, nº 22, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para colocação de canos de esgoto na Rua Izolde Emília Mayer Sebastião, nº 05, no Bairro Vila Diehl.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Rosa Pereira, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, roçada e recolhimento de lixo na Praça Evaldo Doerner, no Bairro Primavera.

Melhoria da iluminação pública na Praça Evaldo Doerner, no Bairro Primavera

Limpeza na Galeria da Rua Ceará, do outro lado da BR 116, sentido Bairro-Centro, no Bairro Rincão.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua José João Martins, em frente ao nº 78, no Bairro Guarani.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Avenidas Nicolau Becker e Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.

Recapeamento asfáltico na esquina das Avenidas Nicolau Becker e Pedro Adams Filho, no Bairro Vila Nova.

Conserto de placa na esquina da Rua José João Martins com a Rua Silveira Martins, no Bairro Guarani.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Carlos Germano Burckle, em frente ao nº 241, no Bairro Ideal.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Curitibanos e Florença, no Bairro Canudos.

Substituição de poste de luz da Rua Curitibanos, em frente ao nº 1642, no Bairro Canudos.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1313, no Bairro Canudos.

Remoção de entulhos depositados na Rua da Figueira, ao lado do nº 171, no Bairro Liberdade.

Remoção de entulhos depositados na esquina da Estrada Vereador Oscar Horn com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Avenida Octávio Oscar Bender, Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.

Capina e roçada nas dependências da Unidade de Saúde da Família da Morada dos Eucaliptos, na Rua Octávio Oscar Bender, nº 1000, no Bairro Canudos.

Conserto de buraco junto a boca de lobo na Rua Libres, nº 59, no Bairro Industrial.

Conserto de buraco causado por infiltração no asfalto na Avenida Bento Gonçalves, nº 1301, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Bento Gonçalves, em frente ao nº 1535, no Bairro Centro.

Conserto no passeio público da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na esquina com Avenida Sete de Setembro, no Bairro Ideal.

Intimação ao proprietário para que proceda limpeza e roçada do terreno na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 4374, no Bairro Boa Vista.

Limpeza e roçada em todo o passeio público na quadra circundada pelas Ruas Imbé, Vereador Werno Kneip, Parati e São Jerônimo, no Bairro Jardim Mauá.

Sugestão de apresentação de projeto de lei conferindo nova redação ao inciso IV e ao parágrafo único do art. 1º, aos incisos VII e VIII do art. 14 e ao caput do art. 16, revoga o art. 17 e o art. 18 da Lei nº 2.015, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre a gestão democrática no ensino público, e revoga a Lei nº 2.835, de 12 de agosto de 2015, que instituiu os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino, e a Lei nº 2.919, de 19 de abril de 2016, que alterou dispositivos na Lei nº 2.835/2015.

Estudo de viabilidade de colocação de tachões na Rua João Darci de Vargas, em frente ao nº 86, no Bairro Canudos.

Colocação de placa “PARE” na esquina da Rua Nelson Ervino Dieter com a Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura da faixa de PARE na esquina da Rua Benedito Calixto com a Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.

Revitalização da pintura da faixa de PARE na Rua João Darci de Vargas, em frente ao nº 86, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Orlando Silva, em frente ao nº 565, no Bairro Canudos.