Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2665/2013 que autoriza a concessão de subvenções de natureza educacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.412/2012, que cria adicional de dedicação plena - ADP para coordenador pedagógico ou orientador educacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências.

Institui a Semana de Luta Contra o AVC - Acidente Vascular Cerebral e dá outras providências.

Institui a Semana de Luta Contra o Mal de Alzheimer e dá outras providências.

Institui a Semana de Luta Contra a Leptospirose e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento da calçada da Casa Cavasotto - passeio público em frente ao nº 129 da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Rio Branco, como área de interesse permanente histórico e cultural.

Requer licença da Vereança a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, para assumir cargo de Secretário Municipal.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 11/2014, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinária de 5 e 10 de fevereiro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 11/2014, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinária de 3 e 5 de fevereiro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem o processamento de DENÚNCIA em face do Senhor Prefeito Municipal de Novo Hamburgo.

Requer informações sobre os horários de operações do "Aeromóvel".

Requer Voto de Congratulações à empresa Big Metais Indústria e Comércio Ltda pela passagem de seus 07 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa William Josué Hugendobler pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Daniel Benkenstein-ME pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa BRSM Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Rovatec Indústria e Comércio Ltda, pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Luiz Verno Pletsch - Me, pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Carlson Indústria de Móveis Ltda - ME, pela passagem de seus 19 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Máquinas Kehl Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Prestart Indústria e Comércio de Componentes para Calçados Ltda. pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Conforsola Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Jairo José da Silva Brum, pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Maninho Comércio de Pneus Ltda, pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Maxicomp Produtos para Calçados Ltda, pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa SS Indústria e Comércio de Máquinas para Calçados Ltda, pela passagem de seus 05 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Ana Figueiro Indústria de Calçados, pela passagem de seus 11 anos de fundação.

Requer que sejam incluídos na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias dos dias 05 e 10 de fevereiro de 2014, as seguintes proposições: PL 176/2013 e PR 8/2013, por decurso de prazo.

Requer a observância e o cumprimento do que determina a Lei Municipal 1718/2007, que trata do uso de "Maca para Obesos".

Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à atleta Bárbara Arenhart.

Requer a indicação do Vereador Sérgio Hanich, pela Bancada do PMDB, junto à Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista.

Requer designação do vereador Sérgio Luis Hanich, para participar no mês de janeiro de 2015, com data a definir, da 42º Feira Internacional do Calçado Couromoda no Pavilhão do Anhembi - São Paulo.

Requer a indicação do Vereador Sérgio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do Corredor de ônibus de Novo Hamburgo.

Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Municipal.

Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras de Saneamento em Novo Hamburgo.

Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich pela Bancada do PMDB, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Parque Industrial de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações à Empresa Celsus Metal Ind. de Ferragens e Esquadrias Ltda, pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Escola de Idiomas Yazigi Internexus pela passagem de seus 48 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações ao Hotel Suarez pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Hotel Suarez pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Farmácia Hamburguesa pela passagem de seus 82 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Centro Tecnológico do Calçado Senai, pela passagem de seus 68 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Daniel Componentes Metálicos e Plásticos pela passagem de seus 46 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Audicon Contabilidade pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Tecnoar Grampeadores, pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Requerem Voto de Congratulações à Himaco pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Himaco pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa da residência multiprofissional em saúde.

Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa da criação do curso de medicina na Universidade Feevale.

Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa da diversão segura.

Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa da pessoa idosa.

Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa do Hospital Municipal.

Requer mapa detalhado do número e local das vagas existentes para berçário nas escolas do município e conveniadas.

Solicita, com urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Nápoles, esquina com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.

Solicita com urgência colocação de poste de iluminação pública na Rua Charrua, em frente ao número 107, Bairro Canudos.

Solicita que a Prefeitura estude a viabilidade de colocar sinalização de trânsito eficaz para reduzir a velocidade na Rua Frederico Westphalen, trecho entre as Ruas Três de Maio e Valdir Alberto Heidrich, Bairro São Jorge.

Solicita limpeza do passeio público na Rua Irineu Armindo Steigleder, esquina com a Rua Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.

Solicita que a Prefeitura estude a viabilidade de colocar tachões e ou quebra-molas para reduzir a velocidade na Rua Adolfo Lutz, esquina com a Rua Dublin, Bairro Canudos.

Solicita desobstrução de canalização entupida na Rua Dublin, em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.

Solicita roçamento e limpeza na Rua Engenheiro Jorge Schury, Bairro São José, nos dois sentidos da via.

Solicita pavimentação asfáltica na Rua Henrique Heltz Neto, Bairro Vila Nova.

Solicita pavimentação asfáltica e implantação de uma ponte na Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.

Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua América, travessa nº 04, Bairro Canudos, próximo ao Cemitério Evangélico.

Solicita a limpeza e retirada de ervas daninhas das árvores, nos próprios do município.

Solicita conserto da boca de lobo e o buraco na pista em frente ao mesmo, na Rua Frederico G. Neto, em frente a empresa Metalburgo, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckadt, Centro.

Solicita conserto de buraco na pista e no passeio público na Rua São Luiz Gonzaga em frente ao nº 1082, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro esquina com Rua Imbuia, Bairro Vila Nova.

Sugere ao Poder Executivo que anexe, em forma de texto, nos Carnês de IPTU, informações pertinentes à Isenção e ao parcelamento de dívida ativa advinda do imposto.

Solicita implantação de trilho asfáltico na Rua Paris, entre as Ruas Campo Bom e Ícaro, no Bairro Canudos.

Solicita implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Albino Momberger, nas proximidades do número 845, no Bairro Rondônia.

Solicita implantação de redutor de velocidade (tachões refletivos) na Rua Albino Momberger, nas proximidades do número 508, no Bairro Rondônia.

Solicita conserto do passeio público da Rua 3 de Outubro, em frente ao nº 399.

Sugere à Presidência da Câmara Municipal a implantação de um bicicletário em frente a esta casa Legislativa.

Solicita, com urgência, a manutenção da via pública na Rua Elis Regina, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo.

Sugere a obrigatoriedade de implantação de bicicletários.

Reitera o pedido de colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua São Luiz Gonzaga, próximo a Rua Santo Ângelo, Bairro Guarani.

Sugere estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 478, no Bairro Vila Nova.

Solicita poda de árvores na Rua Visconde de Taunay entre as Ruas Imperatriz Leopoldina e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.

Solicita, com urgência, a intimação dos proprietários para regularização do passeio público ao longo de toda extensão da ciclovia.

Reitera o pedido de melhorias no acostamento de ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.

Reitera o pedido de sinalização com placas e no solo em toda extensão da ciclovia e ciclofaixas abaixo dos trilhos do trem.