Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 139 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Enfermeiro Vilmar
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 2 |
Acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º, parágrafo ao art. 2º e art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.335/2011, de 10 de outubro de 2011. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 161 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Naasom Luciano
Turno: Segundo
Texto original
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Consolida a legislação sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, de 17 de maio de 2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |