SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/02/2014 - 18:13

Encerramento: 03/02/2014 - 21:45

Mesa Diretora

Presidente: Naasom Luciano / PT

Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB

1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP

2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/561, 10/567, 10/580, 10/581, 10/582, 10/583, 10/584, 10/585, 10/586, 10/587, 10/588, 10/589, 10/590, 10/595,10/626, 10/627, 10/628, 10/629, 10/630, 10/631, 10/632, 10/633, 10/634, 10/635, 10/636, 10/639, 10/640, 10/641, 10/642, 10/643, 10/644, 10/645, em resposta aos pedidos de providências e indicações, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/572, em resposta ao Requerimento nº 901/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/592, em resposta ao Requerimento nº 555/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/593, em resposta ao Requerimento nº 1087/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/594, em resposta ao Requerimento nº 748/2013, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/596, em resposta ao Requerimento nº 579/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/600, em resposta ao Requerimento nº 991/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/601, em resposta ao Requerimento nº 1215/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/602, em resposta ao Requerimento nº 823/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/603, em resposta ao Requerimento nº 997/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/604, em resposta ao Requerimento nº 1105/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/605, em resposta ao Requerimento nº 987/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/606, em resposta ao Requerimento nº 1144/2013, de autoria do vereador Antonio Lucas. Of. nº 10/607, em resposta ao Requerimento nº 824/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/608, em resposta ao Requerimento nº 885/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/609, em resposta ao Requerimento nº 903/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/610, em resposta ao Requerimento nº 1073/2013, de autoria dos vereadores Roger Corrêa, Gilberto Koch e Issur koch. Of. nº 10/611, em resposta ao Requerimento nº 1118/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/612, em resposta ao Requerimento nº 1120/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/617, em resposta ao Requerimento nº 1210/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/618, em resposta ao Requerimento nº 696/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/619, em resposta ao Requerimento nº 744/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/621, em resposta ao Requerimento nº 364/2013, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/622, em resposta ao Requerimento nº 596/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/623, em resposta ao Requerimento nº 598/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/637, em resposta ao Requerimento nº 1354/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/638, em resposta ao Ofício nº 1131/2013, que encaminhou a Moção nº 25/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/01, em resposta ao Requerimento nº 1328/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/02, em resposta ao Requerimento nº 635/2013, de autoria do vereador Gerson Peteffi. Of. nº 10/16, em resposta ao Requerimento nº 1364/2013, de autoria do vereador Jorge Tatsch. Of. nº 10/17, em resposta ao Requerimento nº 610/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/18, em resposta ao Requerimento nº 426/2013, de autoria do vereador Issur Koch. Of. nº 10/24, em resposta ao Requerimento nº 1160/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/25, em resposta ao Requerimento nº 609/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/31, em resposta ao Requerimento nº 1216/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/32, em resposta aos Requerimentos nsº 645 e 882/2013, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias. Of. nº 10/33, em resposta ao Requerimento nº 642/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/34, em resposta ao Requerimento nº 1158/2013, de autoria do vereador Sergio Hanich. Of. nº 10/35, em resposta ao Requerimento nº 1301/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/36, em resposta ao Requerimento nº 685/2013, de autoria de vereador Luiz Carlos Schenlrte. Of. nº 10/38, em resposta ao Requerimento nº 1275/2013, de autoria da vereadora Patrícia Beck. Of. nº 10/40, em resposta ao Requerimento nº 1217/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/41, em resposta ao Requerimento nº 683/2013, de autoria do vereador Luiz Carlos Schenlrte. Of. nº 10/44, em resposta ao Requerimento nº 902/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/46, em resposta ao Requerimento nº 903/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/598, encaminhando relatório de viagem realizada pelo prefeito a Brasília nos dias 3 e 4 de dezembro de 2013. Diversas: Of. nº 847/2013, da Diretora Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, sra. Simone Zucolotto, em resposta ao Requerimento nº 891/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 848/2013, da Diretora Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, sra. Simone Zucolotto, em resposta à Indicação nº 1757/2013, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar. Ofício nº 169/SG, da Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, sra. Flávia Beatriz Eckhardt da Silva, em resposta à Moção nº 33/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 666/2013, do Coordenador do Gabinete do Governador, Sr. Gilson Gruginskie, em resposta ao Ofício nº 1577/2013, que encaminhou o Memorando 08/2013, da Comissão de Segurança desta Casa, relativo à instalação de posto da Brigada Militar. Of. Circ. nº 182/2013, do Deputado Federal Ruy Carneiro, sugerindo a criação de Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, no âmbito municipal. Ofício nº 465/P1/13, do Comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Cláudio Rieger, em atenção ao Ofício nº 1569/2013, que encaminhou a Indicação nº 2833/2013, de autoria dos Vereadores Antonio Lucas, Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Issur Koch, Roger Corrêa e Sergio Hanich, referente à Sessão Comunitária de 04 de dezembro de 2013. Of. nº 472/P1/13, do Comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Cláudio Rieger, em resposta ao Of. 1610/2013, que encaminhou a Indicação nº 2918/2013, de autoria da Câmara Municipal. Of. 06/2013, da Registradora do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Novo Hamburgo, sra. Elisabeth Pereira Rodrigues Schwab, em reposta ao Requerimento nº 1359/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Carta, do Diretor de Administração do Ipasem, Sr. Geraldo de Araújo, em resposta ao Requerimento nº 1323/2013, de congratulações ao Projeto Viva Mais, de autoria do vereador Raul Cassel. Carta, do Senhor Diretor da Clason Suprimentos e Montagens Industriais, Edison Elyr dos Santos, em resposta ao Requerimento nº 1340/2013, de autoria do vereador Inspetor Luz. Relatório, dos Vereadores Jorge Tatsch e Cristiano Coller, de participação na Marcha dos Vereadores, ocorrida em Brasília - DF, no período de 26 a 29 de novembro de 2013. Relatório, do vereador Roger Corrêa, referente à viagem feita a Brasília de 20 a 24 de novembro. Of. nº 08/2014, da Presidente do SINDPROFNH, sra. Andreza Mara Fomento, solicitando esclarecimento sobre a Legislatura 2009/2012. Carta, da Presidente do SINDPROFNH, sra. Andreza Mara Fomento, encaminhando pauta de reivindicações dos servidores do magistério municipal para as negociações 2014. Ofícios, da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de diversos recursos financeiros de contratos firmados entre a Caixa e o Município de Novo Hamburgo. Comunicados, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Informativos de cursos e seminários para o mês de fevereiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2014 Autor: Executivo Número de Protocolo: 1232	Altera a Lei Municipal nº 2665/2013 que autoriza a concessão de subvenções de natureza educacional e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2014 Autor: Executivo Número de Protocolo: 1262	Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2014 Autor: Executivo Número de Protocolo: 1282	Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.412/2012, que cria adicional de dedicação plena - ADP para coordenador pedagógico ou orientador educacional, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2014 Autor: Executivo Número de Protocolo: 1283	Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2014 Turno: Primeiro Autor: Executivo Número de Protocolo: 1284	Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 1 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Institui a Semana de Luta Contra o AVC - Acidente Vascular Cerebral e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 2 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Institui a Semana de Luta Contra o Mal de Alzheimer e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 3 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Institui a Semana de Luta Contra a Leptospirose e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 4 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Dispõe sobre o tombamento da calçada da Casa Cavasotto - passeio público em frente ao nº 129 da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Rio Branco, como área de interesse permanente histórico e cultural.	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 43 de 2014 Autor: Fufa Azevedo	Requer licença da Vereança a partir do dia 03 de fevereiro de 2014, para assumir cargo de Secretário Municipal.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 10 de 2014 Autores: Naasom Luciano, Antonio Lucas, Jorge Tatsch, Luiz Fernando Farias, Patrícia Beck, Roger Corrêa	Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 11/2014, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinária de 5 e 10 de fevereiro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno. Obs.: Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 11/2014, de autoria do Executivo, que "autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências", na Ordem do Dia das sessões ordinária de 3 e 5 de fevereiro de 2014, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1 de 2014 Autores: Raul Cassel, Professor Issur Koch, Sergio Hanich	Requerem o processamento de DENÚNCIA em face do Senhor Prefeito Municipal de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer informações sobre os horários de operações do "Aeromóvel".	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 11 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à empresa Big Metais Indústria e Comércio Ltda pela passagem de seus 07 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 12 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à empresa William Josué Hugendobler pela passagem de seus 44 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 13 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Daniel Benkenstein-ME pela passagem de seus 44 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 14 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à empresa BRSM Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 15 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Rovatec Indústria e Comércio Ltda, pela passagem de seus 27 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 16 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Luiz Verno Pletsch - Me, pela passagem de seus 39 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 17 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Carlson Indústria de Móveis Ltda - ME, pela passagem de seus 19 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 18 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Máquinas Kehl Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 19 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Prestart Indústria e Comércio de Componentes para Calçados Ltda. pela passagem de seus 44 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 20 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Conforsola Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 21 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Jairo José da Silva Brum, pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 22 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Maninho Comércio de Pneus Ltda, pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 23 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Maxicomp Produtos para Calçados Ltda, pela passagem de seus 12 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 24 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa SS Indústria e Comércio de Máquinas para Calçados Ltda, pela passagem de seus 05 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 25 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer Voto de Congratulações à Empresa Ana Figueiro Indústria de Calçados, pela passagem de seus 11 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 26 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer que sejam incluídos na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias dos dias 05 e 10 de fevereiro de 2014, as seguintes proposições: PL 176/2013 e PR 8/2013, por decurso de prazo.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 39 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Requer a observância e o cumprimento do que determina a Lei Municipal 1718/2007, que trata do uso de "Maca para Obesos".	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 3 de 2014 Autor: Raul Cassel	Requer a concessão de medalha do "Mérito Esportivo de Novo Hamburgo" à atleta Bárbara Arenhart.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 4 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Requer a indicação do Vereador Sérgio Hanich, pela Bancada do PMDB, junto à Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro Calçadista.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 5 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Requer designação do vereador Sérgio Luis Hanich, para participar no mês de janeiro de 2015, com data a definir, da 42º Feira Internacional do Calçado Couromoda no Pavilhão do Anhembi - São Paulo.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 6 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Requer a indicação do Vereador Sérgio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras do Corredor de ônibus de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 7 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, para integrar a Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Municipal.	Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 8 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich, pela Bancada do PMDB, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras de Saneamento em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 9 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Requer a indicação do Vereador Sergio Hanich pela Bancada do PMDB, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Parque Industrial de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 27 de 2014 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Empresa Celsus Metal Ind. de Ferragens e Esquadrias Ltda, pela passagem de seus 44 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 28 de 2014 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Escola de Idiomas Yazigi Internexus pela passagem de seus 48 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 29 de 2014 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Requerem Voto de Congratulações ao Hotel Suarez pela passagem de seus 34 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações ao Hotel Suarez pela passagem de seus 34 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 30 de 2014 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Farmácia Hamburguesa pela passagem de seus 82 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 31 de 2014 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações ao Centro Tecnológico do Calçado Senai, pela passagem de seus 68 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 32 de 2014 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à empresa Daniel Componentes Metálicos e Plásticos pela passagem de seus 46 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 40 de 2014 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Audicon Contabilidade pela passagem de seus 35 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 41 de 2014 Autor: Inspetor Luz	Requer Voto de Congratulações à Tecnoar Grampeadores, pela passagem de seus 13 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 42 de 2014 Autores: Inspetor Luz, Professor Issur Koch	Requerem Voto de Congratulações à Himaco pela passagem de seus 45 anos de fundação. Obs.: Requer Voto de Congratulações à Himaco pela passagem de seus 45 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 33 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa da residência multiprofissional em saúde.	Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 34 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa da criação do curso de medicina na Universidade Feevale.	Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 35 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa da diversão segura.	Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 36 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa da pessoa idosa.	Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 37 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.	Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 38 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Requer a indicação do Vereador Enfermeiro Vilmar, pela bancada do PR, junto à Frente Parlamentar em defesa do Hospital Municipal.	Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 44 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Requer mapa detalhado do número e local das vagas existentes para berçário nas escolas do município e conveniadas.	Aprovado(a) em votação única
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita, com urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Nápoles, esquina com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 15 de 2014 Autor: Enfermeiro Vilmar	Solicita com urgência colocação de poste de iluminação pública na Rua Charrua, em frente ao número 107, Bairro Canudos.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Solicita que a Prefeitura estude a viabilidade de colocar sinalização de trânsito eficaz para reduzir a velocidade na Rua Frederico Westphalen, trecho entre as Ruas Três de Maio e Valdir Alberto Heidrich, Bairro São Jorge.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Solicita limpeza do passeio público na Rua Irineu Armindo Steigleder, esquina com a Rua Maria Olinda Telles, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Solicita que a Prefeitura estude a viabilidade de colocar tachões e ou quebra-molas para reduzir a velocidade na Rua Adolfo Lutz, esquina com a Rua Dublin, Bairro Canudos.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 5 de 2014 Autor: Sergio Hanich	Solicita desobstrução de canalização entupida na Rua Dublin, em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 6 de 2014 Autor: Antonio Lucas	Solicita roçamento e limpeza na Rua Engenheiro Jorge Schury, Bairro São José, nos dois sentidos da via.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 12 de 2014 Autor: Antonio Lucas	Solicita pavimentação asfáltica na Rua Henrique Heltz Neto, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 13 de 2014 Autor: Antonio Lucas	Solicita pavimentação asfáltica e implantação de uma ponte na Rua Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 14 de 2014 Autor: Antonio Lucas	Solicita patrolamento e colocação de britas na Rua América, travessa nº 04, Bairro Canudos, próximo ao Cemitério Evangélico.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 7 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Solicita a limpeza e retirada de ervas daninhas das árvores, nos próprios do município.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 8 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto da boca de lobo e o buraco na pista em frente ao mesmo, na Rua Frederico G. Neto, em frente a empresa Metalburgo, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 9 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckadt, Centro.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 10 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Solicita conserto de buraco na pista e no passeio público na Rua São Luiz Gonzaga em frente ao nº 1082, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 11 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro esquina com Rua Imbuia, Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 16 de 2014 Autor: Patrícia Beck	Sugere ao Poder Executivo que anexe, em forma de texto, nos Carnês de IPTU, informações pertinentes à Isenção e ao parcelamento de dívida ativa advinda do imposto.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 17 de 2014 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita implantação de trilho asfáltico na Rua Paris, entre as Ruas Campo Bom e Ícaro, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 18 de 2014 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Albino Momberger, nas proximidades do número 845, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 19 de 2014 Autor: Luiz Fernando Farias	Solicita implantação de redutor de velocidade (tachões refletivos) na Rua Albino Momberger, nas proximidades do número 508, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 20 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Solicita conserto do passeio público da Rua 3 de Outubro, em frente ao nº 399.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 21 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Sugere à Presidência da Câmara Municipal a implantação de um bicicletário em frente a esta casa Legislativa.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 22 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, a manutenção da via pública na Rua Elis Regina, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 23 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Sugere a obrigatoriedade de implantação de bicicletários.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 24 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Reitera o pedido de colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua São Luiz Gonzaga, próximo a Rua Santo Ângelo, Bairro Guarani.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 25 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Sugere estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 478, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 26 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Solicita poda de árvores na Rua Visconde de Taunay entre as Ruas Imperatriz Leopoldina e Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Rio Branco.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 27 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Solicita, com urgência, a intimação dos proprietários para regularização do passeio público ao longo de toda extensão da ciclovia.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 28 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Reitera o pedido de melhorias no acostamento de ambos os lados da Estrada da Integração Leopoldo Petry.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 29 de 2014 Autor: Professor Issur Koch	Reitera o pedido de sinalização com placas e no solo em toda extensão da ciclovia e ciclofaixas abaixo dos trilhos do trem.	Matéria não votada

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 139 de 2013 Turno: Segundo Autor: Enfermeiro Vilmar	Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 149 de 2013 Turno: Primeiro Autor: Inspetor Luz	Acrescenta alíneas ao inciso I do art. 1º, parágrafo ao art. 2º e art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.335/2011, de 10 de outubro de 2011.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 161 de 2013 Turno: Segundo Autor: Naasom Luciano	Consolida a legislação sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 175 de 2013 Turno: Segundo Autor: Raul Cassel	Acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, de 17 de maio de 2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos.	Aprovado(a) em 1ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 139 de 2013	Antonio Lucas - Sim Betinho - Sim Cristiano Coller - Sim Enfermeiro Vilmar - Sim Gerson Peteffi - Sim Inspetor Luz - Não Jorge Tatsch - Sim Luiz Fernando Farias - Sim Naasom Luciano - -1 Patrícia Beck - Sim Professor Issur Koch - Sim Raul Cassel - Não Roger Corrêa - Sim Sergio Hanich - Não

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)