Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Altera o dispositivo que menciona na Lei nº 52, de 26 de junho de 1990, que "Regulamenta o uso por terceiros de próprios municipais, e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa, entre imóveis de um mesmo proprietário e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 3 |
Altera os dispositivos da Lei nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura e, dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |