Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019
Votação: Nominal
Autor: Raul Cassel
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Dá nova redação ao art. 4º e acrescenta parágrafo ao art. 34 do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Institui o programa da meia-entrada para doadores habituais de sangue ou de medula óssea no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 4 |
Altera os arts. 1º e 3º do Substitutivo nº 01/2020. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Moção de Apelo ao Governador do Estado pela flexibilização das regras restritivas em razão da pandemia ao comércio e serviços do Município. - - |
Aprovado(a) em votação única |