SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/08/2020 - 14:16

Encerramento: 12/08/2020 - 15:40

Mesa Diretora

Presidente: Gerson Peteffi / MDB

Vice-Presidente: Sergio Hanich / MDB

1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

2º Secretário(a): Enio Brizola / PT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Correspondências:

Do Executivo:

Of. nº 10/483, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9.214/2020, 9.215/2020, 9.216/2020, 9.217/2020, 9.218/2020, 9.220/2020, 9.221/2020, 9.222/2020, 9.223/2020, 9.224/2020, 9.225/2020, 9.232/2020, 9.233/2020, 9.237/2020, 9.238/2020, 9.239/2020 e 9.241/2020.

Of. nº 10/484, encaminhando os Ofícios nºs 10/352, 10/353, 10/354, 10/355, 10/356, 10/357, 10/358, 10/359, 10/360 e 10/361, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/485, encaminhando os Ofícios nºs 10/374, 10/375, 10/376, 10/377, 10/378, 10/379, 10/380, 10/381, 10/382 e 10/383, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/486, encaminhando os Ofícios nºs 10/394, 10/395, 10/396, 10/397, 10/398 e 10/399, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/487, encaminhando os Ofícios nºs 10/364, 10/365, 10/366, 10/367, 10/368, 10/369, 10/370, 10/371, 10/372, 10/373 e 10/403, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/507, encaminhando os Ofícios nºs 10/384, 10/385, 10/386, 10/387, 10/388, 10/389, 10/390, 10/391, 10/392 e 10/393, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/508, encaminhando os Ofícios nºs 10/409, 10/410, 10/411, 10/412, 10/413, 10/414, 10/415, 10/416, 10/417 e 10/418, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/509, encaminhando os Ofícios nºs 10/470, 10/471, 10/472, 10/473, 10/474, 10/475, 10/476, 10/477, 10/478, 10/479 e 10/480, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/549, encaminhando os Ofícios nºs 10/494, 10/495, 10/496, 10/497, 10/498, 10/499, 10/500, 10/501, 10/502, 10/503 e 10/504, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/550, encaminhando os Ofícios nºs 10/439, 10/440, 10/441, 10/442, 10/443, 10/444, 10/445, 10/446, 10/447, 10/448 e 10/449, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/567, encaminhando os Ofícios nºs 10/450, 10/451, 10/452, 10/453, 10/454, 10/455, 10/456, 10/457, 10/458, 10/459, 10/460, 10/461, 10/462, 10/463, 10/464, 10/465, 10/466, 10/467, 10/468 e 10/469, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/570, encaminhando os Ofícios nºs 10/536, 10/537, 10/538, 10/539, 10/540, 10/541, 10/542, 10/543, 10/544, 10/545, 10/546 e 10/547, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/571, encaminhando os Ofícios nºs 10/516, 10/517, 10/518, 10/519, 10/520, 10/521, 10/522 e 10/523, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/574, em resposta ao Requerimento nº 534/2020, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck e Enio Brizola.

Of. nº 10/577, em resposta aos Ofícios nºs 218/2020 e 219/2020, de autoria desta Casa Legislativa, em atenção à solicitação das Sras. Maria Cristina Mendes, representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Novo Hamburgo, e Pristini E. S. Kolás Silveira, representante da União dos Estudantes de Novo Hamburgo, protocolizada nesta Casa Legislativa sob nº 686/2020.

Of. nº 10/580, em resposta à Indicação nº 1.458/2020, de autoria da vereadora Patrícia Beck.

Of. nº 10/581, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9.259/2020, 9.260/2020, 9.269/2020, 9.270/2020, 9.271/2020, 9.277/2020, 9.278/2020 e 9.279/2020.

Of. nº 10/582, em resposta à Indicação nº 1.843/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/583, em resposta à Indicação nº 1.221/2020, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/584, em resposta à Indicação nº 1.497/2020, de autoria do vereador Raul Cassel.

Of. nº 10/585, em resposta à Indicação nº 1.457/2020, de autoria do vereador Sergio Hanich.

Of. nº 10/587, em resposta ao Requerimento nº 554/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/588, em resposta ao Requerimento nº 386/2020, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar e Patrícia Beck.

Of. nº 10/591, encaminhando os Ofícios nºs 10/553, 10/554, 10/555, 10/556, 10/557, 10/558, 10/559, 10/560, 10/561, 10/562, 10/563, 10/564, 10/565 e 10/566, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/592, encaminhando os Ofícios nºs 10/524, 10/525, 10/526, 10/527, 10/528, 10/529, 10/530, 10/531, 10/532, 10/533, 10/534 e 10/535, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Of. nº 10/593, em resposta ao Requerimento nº 552/2020, de autoria da vereadora Semilda dos Santos - Tita.

Of. nº 10/594, em resposta ao Requerimento nº 536/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10/595, em resposta à Indicação nº 1.681/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/604, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 1/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Of. nº 10/605, em resposta ao Requerimento nº 556/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço.

Of. nº 10/607, em resposta ao Requerimento nº 592/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Of. nº 10/613, em resposta à Indicação nº 2.026/2020, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Fernando Lourenço, Patrícia Beck e Cristiano Coller.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2020 Autor: Felipe Kuhn Braun	Denomina Rua Ivo Weber uma via pública.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2020 Autor: Rafael Lucas	Estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Moção nº 27 de 2020 Turno: Único Autor: Inspetor Luz	Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 3657, de 2020, que propõe instituir o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.	Matéria não votada
4 - Moção nº 28 de 2020 Turno: Único Autor: Inspetor Luz	Manifesta Apoio à proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2020, em tramitação no Senado Federal, que determina a instituição do Fundeb em caráter permanente em cada Estado, para o desenvolvimento da educação básica.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 621 de 2020 Autor: Enio Brizola	Cópias das filmagens das câmeras de segurança, dos dias 24, 25 e 31 de julho, bem como do dia 1º de agosto, das 21h às 6h, das câmeras que focam as Bancas localizadas na Avenida Pedro Adams Filho.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 634 de 2020 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações ao EJA do Colégio Marista Pio XII pela passagem do seu 23º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 635 de 2020 Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller	Voto de Congratulações à ABEFI - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial pela passagem do seu 52º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 636 de 2020 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo – SINDPROFNH, pela passagem do 15º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 637 de 2020 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região pela passagem do Dia do Bancário.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 638 de 2020 Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo - APAE NH, pela passagem do seu 57º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 624 de 2020 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informação sobre a alimentação para os alunos em vulnerabilidade social.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 625 de 2020 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações sobre a Estrada Leopoldo Petry.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 639 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à BCS Automação pela passagem de seus 23 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 640 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Call Tech Copiadoras pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 641 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à CarHouse Toyota pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 642 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 643 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Embasul Indústria de Embalagens Ltda pela passagem de seus 22 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 644 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à JH Indústria de Couros e Peles pela passagem de seus 50 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 645 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações a Lojas Paludo pela passagem de seus 37 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 646 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Matrizaria Polako Ltda. pela passagem de seus 32 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 647 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Real Center Materiais e Equipamentos Elétricos pela passagem de seus 20 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 648 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Seifo Serviços em Exportação e Importação pela passagem de seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 649 de 2020 Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi	Voto de Congratulações à Sinoscom Radiodiagnóstico computadorizado pela passagem de seus 29 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 650 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Union Hotel pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 651 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Wallau Seguros pela passagem de seus 18 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 652 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações à Yamavale Motos pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 653 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Voto de Congratulações ao Porto do Peixe pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 654 de 2020 Autores: Inspetor Luz, Patrícia Beck	Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão Ltda. pela passagem de seus 22 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 626 de 2020 Autor: Nor Boeno	Voto de Congratulações ao Maternal Bem Me Quer pela passagem de seu décimo segundo aniversário.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 627 de 2020 Autor: Nor Boeno	Congratulações à EMEF Presidente Castelo Branco pela passagem de seu quinquagésimo segundo aniversário.	Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 628 de 2020 Autor: Nor Boeno	Congratulações à EMEF Professora Helena Canho Sampaio pela passagem de seu trigésimo aniversário.	Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 622 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre o atendimento aos pacientes ostomizados.	Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 623 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Informações sobre os pagamentos ao IPASEM.	Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 620 de 2020 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à professora Daniela Reichert de Aguiar e Lima, destaque no concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”.	Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 629 de 2020 Autor: Raul Cassel	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Erno Luis Fuck.	Matéria não votada
36 - Requerimento nº 630 de 2020 Autor: Raul Cassel	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Edy da Silva Lima.	Matéria não votada
37 - Requerimento nº 631 de 2020 Autor: Raul Cassel	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Livas Augusta da Silva Kern.	Matéria não votada
38 - Requerimento nº 632 de 2020 Autor: Raul Cassel	Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Canisio Simeão Valentini.	Matéria não votada
39 - Requerimento nº 633 de 2020 Autor: Raul Cassel	Voto de Congratulações à Cofrag pela comemoração dos seus 32 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2273 de 2020 Autor: Cristiano Coller	Desassoreamento e limpeza do arroio localizado na Avenida Marquês de Olinda, no trecho entre as Ruas Espumoso e Carlos Walter Jung, Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2274 de 2020 Autor: Cristiano Coller	Canalização do arroio localizado na Avenida Marquês de Olinda, trecho entre as Ruas Espumoso e Carlos Walter Jung, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2275 de 2020 Autor: Cristiano Coller	Canalização de esgoto em toda a extensão da Rua Terra Nossa, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2276 de 2020 Autor: Cristiano Coller	Pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na extensão da Rua Terra Nossa, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2277 de 2020 Autor: Cristiano Coller	Conserto da caixa de boca de lobo na Rua Santa Clara do Sul, nº 264, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2284 de 2020 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa de identificação na Rua Arábia, na esquina com a Rua Congo, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2285 de 2020 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo aos nºs 450 e 650, no Bairro Operário.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2286 de 2020 Autor: Enio Brizola	Limpeza e capina no passeio público na Rua Mônaco, próximo ao nº 280, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2287 de 2020 Autor: Enio Brizola	Limpeza e capina na escadaria da Rua Espanha, ao lado do nº 307, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2288 de 2020 Autor: Enio Brizola	Colocação de placa de identificação na Rua Irlanda, na esquina com a Rua Espanha, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2289 de 2020 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Arábia, próximo ao nº 455, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2290 de 2020 Autor: Enio Brizola	Reconstituição asfáltica na Rua Espanha, próximo ao nº 389, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2291 de 2020 Autor: Enio Brizola	Reconstituição asfáltica na Rua Arábia, próximo ao nº 562, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2292 de 2020 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Mônaco, próximo ao nº 263, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2293 de 2020 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de galhos na Rua Santo Ângelo, próximo aos nºs 136 e 470, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2248 de 2020 Autor: Felipe Kuhn Braun	Colocação de placa de identificação de nome de rua na esquina da Rua Juiz de Fora com a Rua São Vicente, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2249 de 2020 Autor: Felipe Kuhn Braun	Conserto de meio-fio na Rua Livramento, em frente ao nº 174, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2253 de 2020 Autor: Felipe Kuhn Braun	Conserto de tampa de bueiro quebrada na Rua Jaguari, em frente ao nº 34, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2272 de 2020 Autor: Felipe Kuhn Braun	Reforço na sinalização da rótula da Estrada Saldi Emílio Cassel, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2278 de 2020 Autor: Felipe Kuhn Braun	Estudo de viabilidade de colocação de um quebra-molas no cruzamento entre as Ruas Luxemburgo e Finlândia, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2267 de 2020 Autor: Gabriel Chassot	Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, entre a Rua Vicente Kieling e a Rua Borússia, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2020 Autor: Gabriel Chassot	Recolhimento de lixo na Rua Antônio Feliz da Costa, no Bairro Vila Diehl, e que na mesma rua tenha a ampliação do itinerário de coleta de lixo.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2020 Autor: Gabriel Chassot	Conserto de infiltração na calçada na Rua Tamôio, em frente ao nº 363, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2281 de 2020 Autor: Gabriel Chassot	Patrolamento e melhoramento em toda a extensão da Rua Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2282 de 2020 Autor: Gabriel Chassot	Patrolamento e melhoramento em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2283 de 2020 Autor: Gabriel Chassot	Patrolamento e melhoramento no trecho onde não tem pavimentação, no final da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2294 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Asfaltamento da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2295 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na calçada da Rua Lavras do Sul, em frente ao n° 200, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2296 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Avenida Primeiro de Março, em frente ao n° 1900, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2297 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Remoção de fios de iluminação soltos na esquina da Rua Santa Sofia com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2298 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do n° 5629, no Bairro Centro.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2299 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Remoção de entulhos depositados na Rua Duarte da Costa, em frente ao n° 187, no Bairro Operário.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2300 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Poda de árvore na Rua Roque Soares de Lima, em frente ao n° 112, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2301 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Conserto de placa de identificação na esquina das Ruas Poços de Caldas e Caxambu, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2302 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Rua Visconde de Macaé, ao lado do n° 221, no Bairro Operário.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2303 de 2020 Autor: Inspetor Luz	Conserto de bueiro na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao n° 539, no Bairro Operário.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2268 de 2020 Autor: Nor Boeno	Conserto de infiltração no passeio da Avenida Alcântara, nº 4248, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2269 de 2020 Autor: Nor Boeno	Conserto de infiltração no passeio da Rua Heron Domingues, nº 432, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2271 de 2020 Autor: Nor Boeno	Troca de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1065, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2304 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Providências em relação aos pombos no Cemitério Municipal, localizado na Rua Visconde de Macaé, nº 322, no Bairro Operário.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2305 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Recolhimento de galhos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 214, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2306 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Repintura de solo da sinalização “PARE” na Rua Gramado, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2307 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Repintura da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Ricci, localizado na Rua Guilherme Grovermann, nº 515, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2308 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Limpeza e capina nas dependências do Cemitério Municipal, localizado na Rua Visconde de Macaé, nº 322, no Bairro Operário.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2309 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Fiscalização e cobrança do uso de máscaras aos usuários do Cemitério Municipal, localizado na Rua Visconde de Macaé, nº 322, no Bairro Operário.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2310 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Repintura de solo da sinalização “PARE” e da faixa de pedestre entre as Ruas Balduíno Michel e Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2311 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Troca de lâmpada queimada na Rua Araújo Viana, em frente ao nº 372, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2312 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Canalização de esgoto e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Feliz da Costa, na Vila Diehl.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2313 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Canalização de esgoto e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Severiano Gomes, na Vila Diehl.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2314 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frederico Pedro Auler, no Bairro Operário.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2315 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Canalização de esgoto e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Albino Germano Roth, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2316 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Recolhimento de lixo, colocação de placa indicativa “Proibido colocar lixo” e instalação de um coletor de resíduos sólidos na Avenida Alcântara, próximo ao número 4874, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2317 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Conserto de infiltração na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 718, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2318 de 2020 Autor: Patrícia Beck	Recolhimento de lixos, entulhos e restos de galhos na Rua Frederico Westphalen, próximo ao número 1288 e à Rua Madre Regina, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2319 de 2020 Autor: Rafael Lucas	Conserto da calçada com infiltração na Rua Lauro Edimo Steigleder, nº 173, Vila Diehl.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2320 de 2020 Autor: Rafael Lucas	Conserto de infiltração na rotatória das Avenidas Nicolau Becker e Victor Hugo Kunz, Bairro Guarani.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2321 de 2020 Autor: Rafael Lucas	Conserto e troca de boca de lobo na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao número 202, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2322 de 2020 Autor: Rafael Lucas	Retirada de lixo, galhos e entulhos na Rua Castelo Branco, esquina com a Rua Ícaro, Bairro Canudos.	Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2323 de 2020 Autor: Rafael Lucas	Retirada de lixo, galhos e entulhos na Rua Castelo Branco, número 189, Bairro Canudos.	Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2250 de 2020 Autor: Raul Cassel	Recolhimento de grande quantidade de lixo depositado na RS-239, na rótula em frente ao Teatro Feevale, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2251 de 2020 Autor: Raul Cassel	Troca de lâmpada queimada em frente ao nº 235 da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2252 de 2020 Autor: Raul Cassel	Conserto de grade de boca de lobo quebrada em frente ao nº 261 da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2324 de 2020 Autor: Raul Cassel	Conserto da tampa de boca de lobo quebrada na esquina da Rua Coronel Travassos com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2325 de 2020 Autor: Raul Cassel	Recolocação de lixeira na esquina da Rua São Francisco de Paula com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2326 de 2020 Autor: Raul Cassel	Recolhimento de lixo na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 750, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2327 de 2020 Autor: Raul Cassel	Substituição de lâmpada queimada em frente ao número 196 da Rua Simões Lopes, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2328 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Estudo de viabilidade para colocação, com urgência, de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Presidente Lucena, próximo ao beco da Rua João Meine Filho, Bairro Primavera.	Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2329 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Colocação de poste com haste e luminária na Avenida Alcântara, entre as Ruas Simão Bolívar e Sepé Tiaraju, Bairro São Jorge.	Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2330 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Estudo de viabilidade para colocação com urgência de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz em frente a Escola Estadual Clemente Pinto, Bairro Primavera.	Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2331 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Substituição de poste com haste e luminária na Rua Mafra, em frente ao número 55, Bairro Primavera.	Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2332 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Colocação de poste com haste e luminária no beco da Rua Marcílio José Pereira, Bairro Primavera.	Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2333 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Conserto ou substituição de placa de identificação de nome de rua na esquina da Rua Arthur Momberger com a Rua dos Garis, na Vila Diehl.	Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2334 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Reiteração do Pedido de Providências número 1.030/2020, que solicitou instalação de corrimão e conserto da escada na Rua Theófilo Henn, em frente ao nº 1, no Bairro Roselândia.	Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2335 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio na Rua São Carlos, ao lado do nº 593, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2336 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Limpeza e capina no passeio público da Rua Onze de Junho, no trecho entre os números 601 e 713, no Bairro Operário.	Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2337 de 2020 Autor: Semilda - Tita	Nivelamento de tampa de boca de lobo na Rua Finlândia, esquina com a Rua Grécia, no Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2254 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Santo Ângelo, em frente ao nº 470, no Bairro Guarani.	Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2255 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento galhos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 1966, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 2256 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2291, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 2257 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina com a Rua Distrito Federal, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 2258 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2033, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 2259 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Recolhimento de entulhos na Avenida Alcântara, em frente ao nº 1735, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 2260 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Colocação de placa indicativa “Proibido colocar lixo” na Avenida Alcântara, em frente ao nº 1735, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 2261 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Patrolamento e colocação de britas na Avenida Alcântara, entre as Ruas Pedro José Treis e Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 2262 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Patrolamento e colocação de britas na Avenida Alcântara, entre as Ruas Pedro José Treis e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 2263 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Desentupimento de boca de lobo na Travessa Proledo, nº 74, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 2264 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Porto Alegre, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 2265 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Conserto de encanamento de esgoto na Rua Pedro Boll Filho, nº 415, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 2266 de 2020 Autor: Vladi Lourenço	Colocação de uma lixeira na Avenida Alcântara, em frente ao nº 1735, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Inspetor Luz

5 - Rafael Lucas

6 - Vladi Lourenço

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Raul Cassel	Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.	Matéria não votada
2 - Emenda nº 12 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Raul Cassel	Dá nova redação ao art. 4º e acrescenta parágrafo ao art. 34 do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019.	Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 1 de 2020 Turno: Segundo Autor: Inspetor Luz	Institui o programa da meia-entrada para doadores habituais de sangue ou de medula óssea no município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 10 de 2020 Turno: Segundo Autor: Inspetor Luz	Altera os arts. 1º e 3º do Substitutivo nº 01/2020.	Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 26 de 2020 Turno: Único Autor: Raul Cassel	Moção de Apelo ao Governador do Estado pela flexibilização das regras restritivas em razão da pandemia ao comércio e serviços do Município.	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019	Matéria não votada
Emenda nº 12 de 2020	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Inspetor Luz

Discussão - Substitutivo nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 6/2020.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sergio Hanich / MDB

2 - Cristiano Coller / PTB

3 - Enio Brizola / PT

4 - Gerson Peteffi / MDB

5 - Patrícia Beck / PP

7 - Vladi Lourenço / PSDB

8 - Patrícia Beck / PP

Espaço de liderança partidária.

Ocorrências da Sessão

- O presidente Gerson Peteffi informou a elaboração de nova resolução da Mesa Diretora, estabelecendo que, enquanto perdurar a bandeira vermelha no Plano de Distanciamento Controlado proposto pelo governo do Estado, haverá sessões presenciais às segundas-feiras, às 18 horas. O Sr. Presidente informou, ainda, que as comissões voltarão a se reunir a partir da próxima semana, devendo ser observadas, para isso, as regras definidas na referida resolução.

- Em virtude de requerimento verbal do vereador Inspetor Luz, aprovado pelo Plenário, houve inversão da pauta, sendo a ordem do dia votada antes da leitura do expediente.

- O presidente Gerson Peteffi informou que o vereador Raul Cassel não estava presente na sessão devido a circunstância de saúde na família e que posteriormente o parlamementar apresentaria documentação pertinente para comprovação.

- A vereadora Patrícia Beck solicitou que constasse em ata a seguinte questão de ordem:

Vereadora Patrícia Beck: Senhor Presidente, eu gostaria que essa questão de ordem constasse na ata porque na semana passada a minha assessoria informou que a Direção-Geral precisava comunicar nosso gabinete de compras que a Mesa Diretora estava então deliberando. Eu disse que o procedimento não requer que um vereador seja o responsável por assinar, mas até o gabinete poderia. E aí foi dito, então, que teria que ser a vereadora. Bom, acabei de assinar agora, o Diretor Flávio veio me trazer aqui, eu assinei as notificações, mas estranhamente que todos os outros gabinetes foram assinados por assessores. Então eu gostaria que ficasse registrado em ata que o Diretor acabou de me informar que nessas notificações foi exigido que a vereadora Patricia colocasse então ali a sua assinatura na notificação, diferente dos outros parlamentares. Quero, Senhor Presidente, que isso fique registrado em ata. Eu recebi apenas uma notificação de uma decisão tomada pela Mesa Diretora de fazer procedimentos administrativos financeiros que lhes cabe nesse momento, né, por estar o Senhor Presidente à frente dessas questões. Mas estranho, porque eu sei que notificações não precisam ser assinadas por vereadores e podem, sim, seus assessores receber. E eu fui obrigada, então, a assinar, sendo que percebi, nas notificações, que os outros colegas vereadores tiveram seus assessores assinando essas notificações.
Presidente Gerson Peteffi: Está registrado em ata, por gentileza, e já vamos aclarar o assunto. Houve um mal entendido. Pode ser assessor. O Dr. Flávio só foi até a senhora a pedido da parte técnica, pedir sua assinatura por casualidade. Pode ser qualquer membro do gabinete (assessores). Agradecemos a sua gentileza de assinar e que conste na ata, então, o pronunciamento da vereadora.

- Em requerimento verbal, o vereador Sergio Hanich solicitou vista de 15 dias ao “Projeto de Lei Complementar nº 13/2019” e à “Emenda nº 12/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2019”. Em votação, o requerimento foi aprovado.

Conteúdo Multimídia

Audio: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2020/cmnh-2020-08-12-12-55-02.ogg

Video: http://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2020/cmnh-2020-08-12-12-55-02.webm

Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)