Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação Porjeto e emenda nº 1 aprovados. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 161 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Naasom Luciano
Turno: Segundo
Texto original
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Consolida a legislação sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, de 17 de maio de 2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Autoriza a concessão de subvenções de natureza cultural, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação Aprovado, com o voto contrário do vereador Professor Issur Koch. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 176 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.277/2011, de 28 de abril de 2011, e às atribuições do cargo no anexo V da Lei Municipal nº 2.267/2011, de 23 de março de 2011. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2013. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |