Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Institui o Dia Municipal do Motorista de Aplicativos no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Sugestão nº 4 de 2020
Votação: Simbólica
Autor: Câmara Municipal
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece a compra de vagas antecipada no transporte privado coletivo de passageiros escolares no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
| 4 |
Manifesta Aplauso ao Projeto de Lei 1.095/2019, de autoria do Deputado Federal Fred Costa, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998), para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cães ou gatos. - - |
Aprovado(a) em votação única |
|
| 5 |
Moção de Repúdio ao INSS frente à situação de perícias, aposentadorias, processos administrativos e judiciais. - - |
Aprovado(a) em votação única |