Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 13/2020. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Votação: Nominal
Autor: Fernando Lourenço
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao caput do art. 3° do Projeto de Lei nº 16/2020. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 16/2020. - - |
Não há resultado |