Resumo (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 18:10
Encerramento: 19/10/2020 - 19:39



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Of. nº 10/751, em resposta ao Requerimento nº 707/2020, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Of. nº 10/752, em resposta ao Requerimento nº 726/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/753, em resposta ao Requerimento nº 728/2020, de autoria da vereadora Patricia Beck.

Of. nº 10/754, em resposta ao Requerimento nº 786/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Of. nº 10/755, solicitando dilação de prazo de 15 dias para resposta ao  Requerimento nº 745/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun [Informação ao Senhor Gilberto dos Reis, Secretário da Fazenda, referente à previsão de pagamento do auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (PL 57/2019)]. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Of. nº 10/758, em resposta ao Requerimento nº 758/2020, de autoria do vereador Enio Brizola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Estabelece sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 864 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Cancelamento do Requerimento nº 730/2020, que solicitou a realização de Sessão Solene para a entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo no dia 22 de outubro de 2020, às 19 horas.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 861 de 2020
Autor: Enio Brizola
Informações sobre o Projeto de Sugestão 04/2020, que estabelece a compra de vagas antecipada no transporte privado coletivo de passageiros escolares no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 862 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Senhor Fábio Lima pela conquista de atual campeão carnavalesco em Porto Alegre, com a escola de Samba Filhos de Maria.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 863 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2020, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 858 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rolf Victor Schneider.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 865 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Yolanda Scherer Pinheiro.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2020
Autor: Enio Brizola
Vistoria da Diretoria de Esgotos Pluviais no Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, nº 979, no Bairro Centro.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2020
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores na Rua Giruá, próximo ao nº 108, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2020
Autor: Enio Brizola
Substituição, com urgência, de poste com risco de queda na Rua do Bosque, próximo ao nº 777, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Tramandaí, na esquina com a Rua Orlando Muller, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Ícaro, na esquina com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, na esquina com a Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, na esquina com a Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, próximo ao nº 1799, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Cazuza, na esquina com a Av. Floresta, no Bairro Boa Saúde
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e entulhos na Av. Floresta, próximo aos nºs 340 e 710, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3247 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Passagem de patrola e colocação de saibro na Estrada das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3243 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no meio-fio da Rua Visconde de Macaé, nº 191, no Bairro Operário.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3244 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Danilo de Oliveira, nº 190, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3245 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de grade da boca de lobo na Rua João Antônio da Silveira, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3246 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no Beco 11, nº 1214, Morro da Formiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3259 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na praça da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1418, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3260 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima em boca de lobo na Rua Fernando de Noronha, nº 847, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3261 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua São Tomé, esquina com a Rua Rivera, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3262 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Laura Terezinha Walther da Rocha, nº 102, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3263 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Curitibanos, nº 967, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3264 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Retirada de uma árvore no passeio da Rua Dona Amália Mendes, nº 64, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3265 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de faixa de segurança na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1602, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3266 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Floresta, nº 115, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3267 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no Beco 14, nº 630, Morro da Formiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3268 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Odon Cavalcanti, ao lado do nº 1639, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3269 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1599, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3275 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto do passeio na Rua Baurú, nº 655, Vila Kuntz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3276 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 1602, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3277 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima em boca de lobo no Beco 02, nº 39, Morro da Formiga, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3278 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Carlos Scheffel, nº 275, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3296 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto e limpeza em boca de lobo na Rua Marechal Cândido Rondon, na esquina com a Rua Taquara, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3297 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza em boca de lobo na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 186, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3298 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do nº 1026, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3299 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Rua Venâncio Aires, nº 1348, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3300 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na Rua Guilherme Grovermann, nº 109, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3301 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua São Lourenço do Sul, em frente nº 169, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Troca de lâmpada queimada na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente ao nº 130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Troca de um poste em queda na Rua da Dedicação, em frente ao nº 26, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração na calçada da Rua da Dedicação, em frente ao nº 11, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3258 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Desobstrução das bocas de lobo na Rua Vitória, em frente ao nº 98, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3283 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Roçada na Praça da Rua General Daltro Filho, em frente à Sociedade Palestrina, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3304 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Tapes, em frente ao nº 554, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3305 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Bela Vista e Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3306 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Independência, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3307 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore na Rua São Nicolau, ao lado do nº 230, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3308 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bela Vista, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3309 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Santos e Emílio Hauschild, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3310 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Santos e Emílio Hauschild, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3311 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Martin Pilger e Carlos Chagas, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3312 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 415, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3313 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação no cruzamento das Ruas Henrique Eltz Netto e Roque Soares de Lima, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2020
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e colocação de britas na Rua Electra, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2020
Autor: Nor Boeno
Construção de boca de lobo ou escoadouro (pescador) na Rua da Cooperativa, nº 31, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Amati, nº 366, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua Hugo Erni Feltes, nº 710, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3285 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua Ipiranga, em frente ao nº 439, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3286 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de uma placa de “Carga e Descarga” na Rua Teixeira de Freitas, nº 96, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3287 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3288 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recapeamento asfáltico na Rua Afonso Arinos, entre os nºs 10 e 117, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3289 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Sugestão de implantação de pracinha com brinquedos na Rua Hélio Helmuth Herrmann, em frente ao nº 141, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3290 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração na Rua Bauru, próximo ao nº 205, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3291 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de folhas, galhos e lixos na Rua Potiguara, nº 419, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3292 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Pintura de solo da sinalização “PARE” e linhas de estímulo à redução de velocidade, além de um estudo de viabilidade de instalação de tachões ou “tartarugas” na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3293 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Orozimbo Correa Mendes, em frente ao nº 94, nas imediações da EMEI Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3294 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Patrolamento e colocação de britas ou saibro, utilizando a técnica do abaulamento, na Estrada do Taimbé, próximo à divisa com Gravataí, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3295 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza, capina e roçada na praça localizada na Rua Bauru, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3212 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Construção de escadaria entre a Rua da Participação e a continuação da Rua da Conquista, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3213 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Implantação de rede elétrica na Rua da Saudade, trecho entre a Rua Lauro Édimo Steigleder e a Rua da Conquista, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3214 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de boca de lobo na Rua Bruno David Bohn, em frente aos nºs 111 e 121, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3215 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Implantação de rede elétrica na Rua da Conquista, no trecho entre a Rua Vicente Kieling e a Rua da Saudade, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de passeio público na Rua Evaldo Hinkel, em frente ao nº 114, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Retirada de galhos, lixos, entulhos e limpeza do passeio público na Rua Ernesto Feltes, nº 1511, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Patrolamento e colocação de saibro na Rua da Figueira, continuação da Rua da conquista, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Patrolamento e colocação de saibro na antiga Rua do Desafio, travessa com a Rua da Conquista, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de infiltração e operação tapa-buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 113, no Bairro São José.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Desentupimento e conserto de boca de lobo na Rua Pastor Gustavo Nordlund, em frente ao nº 193, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de infiltração no asfalto da Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 1320, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Marcílio Dias, nº 1587, no Bairro Centro.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Roçada e limpeza do Arroio Pampa, no trecho ao lado do Colégio Kurt Walzer, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Patrolamento e colocação de saibro e caixa coletora de esgoto no final da Rua Germano Gerhardt, após o nº 1351, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3279 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Capina e roçada na Rua Curitibanos, nº 144, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3280 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Patrolamento e colocação de brita ou saibro na Avenida Alcântara, no trecho entre a Rua Sílvio Gilberto Christmann e a Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3281 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Capina e roçada na calçada ao lado da parada de ônibus, localizada na Rua Lauro Edimo Steigleder, no trecho entre a Rua da Participação e Rua da Saudade,no Bairro Diehl.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3282 de 2020
Autor: Raul Cassel
Reperfilamento asfáltico na rotatória localizada no cruzamento da Rua General Daltro Filho com a Rua Aluísio de Azevedo, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3284 de 2020
Autor: Raul Cassel
Recapeamento asfáltico do trecho da Rua Bento Manoel, entre a Rua Bento Gonçalves e a Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3248 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Walter Jobim, ao lado do nº 88, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3249 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Valquíria Spindler, nas proximidades do nº 110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3250 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nas proximidades do nº 550, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3251 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho em frente à EMEF Machado de Assis, na Rua Valquíria Spindler, nas proximidades do nº 110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3252 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de tampa de boca de lobo na Rua João Pessoa, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3253 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração na calçada da Rua Floresta, em frente ao nº 125, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3254 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres em frente ao Parque do Trabalhador, na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3255 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza, desobstrução da vala e drenagem na Avenida Floresta, nas proximidades da Rua Cazuza, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3256 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Aprigio Laurindo de Moura, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3257 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho no passeio público da Rua Santo Augusto, nas proximidades do nº 750, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3302 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas e sinalização na Estrada Presidente Lucena, nas proximidades do nº 160, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 3303 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recapeamento asfáltico na Rua Sergipe, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 3270 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Avenida Coronel Travassos, em frente aos nºs 2040, 2010 e 1990, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 3271 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de uma lixeira comunitária na Rua Potiguara, na esquina com a Rua Feliz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 3272 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Tucano, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 3273 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de tampa em boca de lobo no final da Rua Tucano, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 3274 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e hidrojateamento de boca de lobo na Rua das Araucárias, na esquina com a Rua Doutor Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 13/2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao caput do art. 3° do Projeto de Lei nº 16/2020.
Matéria não votada
5 - Emenda nº 14 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 16/2020.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 13 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Rafael Lucas - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 16 de 2020 Matéria não votada
    Emenda nº 14 de 2020 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 13/2020
    2 - Raul Cassel
    Discussão - Projeto de Lei nº 13/2020



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raul Cassel / MDB




    Ocorrências da Sessão


    – Conforme requerimento verbal do vereador Enio Brizola na sessão ordinária de 14 de outubro, houve a participação, por meio de videoconferência, do secretário municipal da Fazenda, Sr. Gilberto dos Reis. Inicialmente, o vereador Enio Brizola contextualizou o motivo de seu requerimento, afirmando que funcionários das empresas de transporte público municipal não estão recebendo em dia o pagamento de seus salários. Assim, o parlamentar solicitou que o secretário se manifestasse sobre os repasses da Prefeitura de Novo Hamburgo para as empresas concessionárias em virtude da pandemia causada pela Covid-19. O secretário Gilberto dos Reis explanou sobre os questionamentos apresentados pelo vereador Enio Brizola e também respondeu às perguntas feitas pelos demais parlamentares.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que fosse convidada para uma sessão ordinária a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Roberta Gomes de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre os repasses para as empresas de transporte coletivo, o que foi aprovado.

    – Encerrada a participação do secretário Gilberto dos Reis, em atenção a um requerimento verbal do vereador Enio Brizola também na última sessão ordinária, ocorreu a participação, por meio de videoconferência, do Sr. Darci Rebelo Júnior, assessor jurídico das empresas de transporte público coletivo Futura e Hamburguesa, o qual respondeu aos questionamentos dos vereadores Enio Brizola e Patrícia Beck.

    – O secretário Gilberto dos Reis propôs a realização de uma reunião entre o Executivo e as empresas de ônibus, ficando definida, também, a participação dos vereadores Enio Brizola e Sergio Hanich, líder do governo na Câmara, em data a ser definida. Tendo em vista a previsão de realização de reunião para tratar do assunto em pauta, o vereador Enio Brizola retirou seu requerimento para convocação da secretária Roberta Gomes de Oliveira.

    – Em atenção a um requerimento verbal do vereador Fernando Lourenço, ocorreu a inversão da pauta, sendo a ordem do dia votada antes da leitura do expediente.

    – A vereadora Patrícia Beck solicitou 15 dias de vista do Projeto de Lei nº 16/2020, o que foi aprovado.

    – Foi aprovada a dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 745/2020, conforme solicitado no Ofício nº 10/755, do Executivo.

    – A pedido do vereador Raul Cassel, seu pronunciamento no espaço destinado ao uso da palavra segue transcrito na íntegra e anexado a esta ata.




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