Resumo (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2020 - 14:10
Encerramento: 04/11/2020 - 15:41



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/759, em resposta ao Requerimento nº 785/2020, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/761, em resposta ao Requerimento nº 765/2020, de autoria da vereadora Semilda Santos – Tita.

Ofício nº 10/763, em resposta ao Requerimento nº 787/2020, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2020
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o Exercício de 2021.
Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 7 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei nº 543/2001, de 3 de agosto de 2001, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda empresa vencedora de licitação expor placa de identificação em obras públicas.”
Matéria não votada
3 - Moção nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Raul Cassel
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.851 de 2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto, do Republicanos, que altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para estabelecer que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por aquele regime não é segurado obrigatório em relação a essa atividade, não incidindo sobre sua remuneração as contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 884 de 2020
Autor: Enio Brizola
Informações sobre as férias dos servidores públicos municipais.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 885 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao escritor, ator e diretor de teatro, Betinho Klein, pelo lançamento do livro “As aventuras da Herta”.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 890 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à empresa Calçados Barth pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 891 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Mil Coisas pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 892 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão pela passagem de seus 67 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 893 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Agrícola do Vale pela passagem de seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 894 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Cia das Lâmpadas pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 895 de 2020
Autores: Inspetor Luz, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Comoto Honda pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 896 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Genesys Engenharia de Software pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 882 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem de seu vigésimo nono aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 883 de 2020
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEF Francisca F. P. Saile, pela passagem de seu quadragésimo oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 887 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à Gastromundi pelo lançamento do Gastromundi Pub.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 888 de 2020
Autor: Raul Cassel
Voto de Congratulações à empresa Móveis Líder pelos 55 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 889 de 2020
Autores: Raul Cassel, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Cigam Software de Gestão por haver sido escolhida uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil.
Aprovado(a) em votação única
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3512 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua Lino Rodrigues da Rosa, na esquina com a Rua Edemundo Amador da Veiga, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3513 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Iporã, próximo ao nº 10, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3514 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Santo Augusto, próximo ao nº 737, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3515 de 2020
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Anselmo da Silva Córdova, próximo ao nº 160, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3516 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Rua João Hansen, na esquina com a Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3517 de 2020
Autor: Enio Brizola
Colocação de placa de identificação na Avenida Rodolfo Behs, na esquina com a Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3518 de 2020
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua das Quaresmeiras, na esquina com a Rua Dr. Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3519 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Avenida Rodolfo Behs, próximo aos nºs 85, 103 e 107, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3520 de 2020
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em toda a extensão do canteiro central na Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3521 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo aos nºs 773 e 815, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3565 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recapeamento asfáltico e conserto da calçada na Rua Canoinhas, em frente ao nº 347, no Bairro São José.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3500 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Poda de uma árvore no passeio da Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 712, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3501 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua México, nº 848, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3522 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Pedro Petry, nº 1114, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3523 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua Potiguara, ao lado do nº 690, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3524 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 1501, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3525 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima junto à boca de lobo na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, nº 1839, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3526 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua São Lourenço do Sul, nº 76, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3527 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Minas Gerais, do nº 18 até o nº 100, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3528 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Balduíno Michel, nº 439, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3529 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de grade em boca de lobo na Rua Pedro Petry, próximo ao nº 715, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3532 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Francisco José Fischer, próximo ao nº 105, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3533 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 100, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3534 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Petry ao lado do nº 835, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3535 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos no final da Rua Francisco José Fischer, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3544 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Capina e limpeza em toda a extensão do valão da Rua Luiz Renner de Ávila, próximo ao nº 168, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3545 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos diversos na Avenida Montevideo, em frente ao nº 902, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3546 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Avenida Montevideo, ao lado do nº 885, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3547 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Pintura em faixa de segurança na Avenida Montevideo, em frente ao nº 885, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3580 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima em boca de lobo na Rua Caçador, esquina com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3581 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza no passeio da Rua Caçador, nº 886, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3582 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Roçada e limpeza na Rua Tupi, ao lado do nº 515, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3583 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de banco em parada de ônibus na Rua Rômulo Juarez Gevehr, próximo ao nº 97, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3584 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Heron Domingues, nº 650, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3585 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Campo Bom, nº 2314, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3499 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Recolhimento de entulho e limpeza na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2471, no Bairro São José.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3502 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Intimação do proprietário do terreno situado na Rua Casemiro de Abreu, ao lado do nº 192, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3531 de 2020
Autor: Gerson Peteffi
Corte (retirada) de um pinheiro na Rua Luiz de Camões, nº 460, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3554 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2543, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3555 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da placa de estacionamento de veículo escolar na esquina da Rua Lourenço da Veiga com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3556 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3557 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Carolina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3558 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Avenida Sete de Setembro, em frente ao n° 438, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3559 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Francisco Alves, em frente ao n° 151, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3560 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3561 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao n° 289, no Bairro Centro.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3562 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 2015, no Bairro Centro.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3563 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3564 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa “PARE” na esquina da Rua Carolina com a Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3503 de 2020
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Floradora, nº 221, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3504 de 2020
Autor: Nor Boeno
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Plínio Arlindo de Moura, esquina com a Rua Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3505 de 2020
Autor: Nor Boeno
Construção de boca de lobo ou escoadouro tipo pescador na Rua Hélio Teixeira Lopes, nº 105, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3506 de 2020
Autor: Nor Boeno
Limpeza e desassoreamento do Arroio Wiesenthal, na Rua Alícia Müller, nº 940, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3548 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de infiltração na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 205, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3549 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvore na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 731, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3550 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3551 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 36, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3552 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixo e resto de entulhos na Rua Tijuca, esquina com a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3553 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Repintura da faixa de pedestres e da sinalização de chão “PARE” na Rua Canela, esquina com a Rua Formosa, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua São Jerônimo, ao lado do nº 499, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 549, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Troca de lâmpada queimada na Rua Um, em frente ao nº 14, na Vila Esperança, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos e de entulhos na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 19, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Poda de árvore na Rua Campinas, nº 244, no Bairro Centro.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua La Paz, ao lado do nº 411, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Conserto na calçada da Rua Paulo Setúbal, em frente ao nº 107, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Manutenção do campo de futebol na Rua Arthur Arvidio Dahmer, ao lado do nº 46, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3579 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Instalação de um coletor de resíduos sólidos na Rua Antônio Feliz da Costa, próximo ao nº 70, no Bairro São José.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3538 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Roçada e recolhimento de galhos, entulhos, lixo e limpeza do passeio público na praça situada na Rua Silom Lahm, na esquina com a Rua Hélio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3539 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Colocação de brinquedos na praça situada na Rua Silom Lahm, na esquina com a Rua Hélio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3540 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Roçada e limpeza da praça situada na Rua Dr. Carlos Meine, esquina com a Rua das Araucárias, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3541 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Troca de poste da rede elétrica na Rua da Várzea, número 40, Bairro São José.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3542 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Avenida Primeiro de Março, próximo ao número 4070, Bairro Industrial.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3543 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Troca de tampa de boca de lobo (2 tampas) na Rua Chavantes, em frente ao número 210, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 521, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Reforço na pintura de sinalização e colocação de placa de Pare na Rua Tamoio, esquina com a Rua Mario Bier, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Recolhimento de galhos, entulhos, lixo e limpeza do passeio público na Rua Germano Gerhardt, número 1288, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Roçada e limpeza na Rua Amantino Antônio Peteffi, entre o nº 2322 e a esquina com a Estrada Henrique Mossmann, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2020
Autor: Rafael Lucas
Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 2322, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3530 de 2020
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Ibirubá, no trecho entre a Rua Itaí e a Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3536 de 2020
Autor: Raul Cassel
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na esquina da Rua Boa Saúde com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3537 de 2020
Autor: Raul Cassel
Repintura da faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4446, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3507 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bruno Werner Storck, próximo ao nº 228, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3508 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de pescador na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1076, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3509 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua da Constituinte, próximo ao nº 172, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3510 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Geni Hack, em frente ao nº 79, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 3511 de 2020
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de um tronco de árvore na Rua Ícaro, em frente ao nº 2662, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Felipe Kuhn Braun

3 - Fernando Lourenço

4 - Gerson Peteffi

5 - Inspetor Luz

6 - Rafael Lucas

7 - Raul Cassel

8 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Rafael Gustavo Lucas / PDT; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Emenda nº 14 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Lourenço
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 16/2020.
Matéria não votada
3 - Emenda nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Raul Cassel
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao caput do art. 3° do Projeto de Lei nº 16/2020.
Matéria não votada
4 - Emenda nº 27 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Dá nova redação ao caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 16/2020.
Matéria não votada
5 - Substitutivo nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências e dos postos de serviços das instituições financeiras no Município de Novo Hamburgo afixarem informativos sobre o direito de serviços bancários essenciais gratuitos.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 47/1989.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Emenda nº 21 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Fernando Lourenço
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 27/2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Altera o caput e o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019. Renumera e acrescenta parágrafo ao artigo 24 da Lei nº 3.214, de 25 de Setembro de 2019.


Obs.: REDAÇÃO FINAL.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2020 Matéria não votada
Emenda nº 27 de 2020 Matéria não votada
Emenda nº 16 de 2020 Matéria não votada
Emenda nº 14 de 2020 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cassel
Discussão - Substitutivo nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020
2 - Sergio Hanich
Discussão - Substitutivo nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 18/2020



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Patrícia Beck / PP

2 - Raul Cassel / MDB

3 - Sergio Hanich / MDB




Ocorrências da Sessão

– A justificativa do Projeto de Lei nº 16/2020 foi lida na íntegra, a pedido do autor.

– O vereador Felipe Kuhn Braun solicitou 15 dias de vista Projeto de Lei nº 16/2020, o que foi aprovado.

– A tribuna popular foi ocupada pelo Sr. Cláudio José Martins, que agradeceu por providências da Secretaria de Obras para desentupimento de uma boca de lobo na Rua Santo Ângelo. Ele também prestou homenagem ao pai do presidente Gerson Peteffi, o Sr. Waldomiro Claudino Peteffi, de quem ele e seu irmão receberam ajuda na juventude.




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