Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o Exercício de 2021.

Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei nº 543/2001, de 3 de agosto de 2001, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda empresa vencedora de licitação expor placa de identificação em obras públicas.”

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.851 de 2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto, do Republicanos, que altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para estabelecer que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por aquele regime não é segurado obrigatório em relação a essa atividade, não incidindo sobre sua remuneração as contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.

Informações sobre as férias dos servidores públicos municipais.

Voto de Congratulações ao escritor, ator e diretor de teatro, Betinho Klein, pelo lançamento do livro “As aventuras da Herta”.

Voto de Congratulações à empresa Calçados Barth pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mil Coisas pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Restaurante O Bifão pela passagem de seus 67 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Agrícola do Vale pela passagem de seus 43 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Cia das Lâmpadas pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Comoto Honda pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Genesys Engenharia de Software pela passagem de seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Chapeuzinho Vermelho pela passagem de seu vigésimo nono aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Francisca F. P. Saile, pela passagem de seu quadragésimo oitavo aniversário.

Voto de Congratulações à Gastromundi pelo lançamento do Gastromundi Pub.

Voto de Congratulações à empresa Móveis Líder pelos 55 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Cigam Software de Gestão por haver sido escolhida uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil.

Colocação de placa de identificação na Rua Lino Rodrigues da Rosa, na esquina com a Rua Edemundo Amador da Veiga, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos na Rua Iporã, próximo ao nº 10, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos e entulhos na Rua Santo Augusto, próximo ao nº 737, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Anselmo da Silva Córdova, próximo ao nº 160, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de placa de identificação na Rua João Hansen, na esquina com a Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.

Colocação de placa de identificação na Avenida Rodolfo Behs, na esquina com a Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.

Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua das Quaresmeiras, na esquina com a Rua Dr. Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos na Avenida Rodolfo Behs, próximo aos nºs 85, 103 e 107, no Bairro Petrópolis.

Roçada e capina em toda a extensão do canteiro central na Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.

Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo aos nºs 773 e 815, no Bairro Boa Saúde.

Recapeamento asfáltico e conserto da calçada na Rua Canoinhas, em frente ao nº 347, no Bairro São José.

Poda de uma árvore no passeio da Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 712, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua México, nº 848, no Bairro Santo Afonso.

Troca da tampa de boca de lobo na Rua Pedro Petry, nº 1114, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua Potiguara, ao lado do nº 690, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e entulhos diversos na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 1501, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração gravíssima junto à boca de lobo na Rua Dr. João Daniel Hillebrand, nº 1839, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua São Lourenço do Sul, nº 76, no Bairro Rondônia.

Patrolamento e britagem na Rua Minas Gerais, do nº 18 até o nº 100, no Bairro Rondônia.

Troca da tampa de boca de lobo na Rua Balduíno Michel, nº 439, no Bairro Rondônia.

Colocação de grade em boca de lobo na Rua Pedro Petry, próximo ao nº 715, no Bairro Rondônia.

Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Francisco José Fischer, próximo ao nº 105, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua São Lourenço do Sul, ao lado do nº 100, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos na Rua Pedro Petry ao lado do nº 835, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de entulhos diversos no final da Rua Francisco José Fischer, no Bairro Santo Afonso.

Capina e limpeza em toda a extensão do valão da Rua Luiz Renner de Ávila, próximo ao nº 168, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de lixos diversos na Avenida Montevideo, em frente ao nº 902, no Bairro Santo Afonso.

Troca de tampa de boca de lobo na Avenida Montevideo, ao lado do nº 885, no Bairro Santo Afonso.

Pintura em faixa de segurança na Avenida Montevideo, em frente ao nº 885, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração gravíssima em boca de lobo na Rua Caçador, esquina com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.

Roçada e limpeza no passeio da Rua Caçador, nº 886, no Bairro Rio Branco.

Roçada e limpeza na Rua Tupi, ao lado do nº 515, no Bairro Rio Branco.

Estudo de viabilidade para colocação de banco em parada de ônibus na Rua Rômulo Juarez Gevehr, próximo ao nº 97, no Bairro Roselândia.

Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Heron Domingues, nº 650, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração gravíssima no passeio da Rua Campo Bom, nº 2314, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulho e limpeza na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2471, no Bairro São José.

Intimação do proprietário do terreno situado na Rua Casemiro de Abreu, ao lado do nº 192, no Bairro Centro.

Corte (retirada) de um pinheiro na Rua Luiz de Camões, nº 460, Bairro Vila Nova.

Substituição de lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2543, no Bairro Ouro Branco.

Revitalização da pintura da placa de estacionamento de veículo escolar na esquina da Rua Lourenço da Veiga com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Industrial.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Carolina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.

Conserto de buraco na Avenida Sete de Setembro, em frente ao n° 438, no Bairro Ideal.

Conserto de buraco na Rua Francisco Alves, em frente ao n° 151, no Bairro Roselândia.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao n° 289, no Bairro Centro.

Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 2015, no Bairro Centro.

Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.

Revitalização da placa “PARE” na esquina da Rua Carolina com a Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Floradora, nº 221, no Bairro Roselândia.

Troca de tampa de boca de lobo na Rua Plínio Arlindo de Moura, esquina com a Rua Portão, no Bairro Boa Saúde.

Construção de boca de lobo ou escoadouro tipo pescador na Rua Hélio Teixeira Lopes, nº 105, no Bairro Canudos.

Limpeza e desassoreamento do Arroio Wiesenthal, na Rua Alícia Müller, nº 940, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 205, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 731, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 36, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo e resto de entulhos na Rua Tijuca, esquina com a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.

Repintura da faixa de pedestres e da sinalização de chão “PARE” na Rua Canela, esquina com a Rua Formosa, no Bairro Ouro Branco.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua São Jerônimo, ao lado do nº 499, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Adolfo Lutz, em frente ao nº 549, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Um, em frente ao nº 14, na Vila Esperança, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de lixos e de entulhos na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 19, no Bairro Boa Saúde.

Poda de árvore na Rua Campinas, nº 244, no Bairro Centro.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua La Paz, ao lado do nº 411, no Bairro Santo Afonso.

Conserto na calçada da Rua Paulo Setúbal, em frente ao nº 107, no Bairro Rondônia.

Manutenção do campo de futebol na Rua Arthur Arvidio Dahmer, ao lado do nº 46, no Bairro Roselândia.

Instalação de um coletor de resíduos sólidos na Rua Antônio Feliz da Costa, próximo ao nº 70, no Bairro São José.

Roçada e recolhimento de galhos, entulhos, lixo e limpeza do passeio público na praça situada na Rua Silom Lahm, na esquina com a Rua Hélio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.

Colocação de brinquedos na praça situada na Rua Silom Lahm, na esquina com a Rua Hélio Helmuth Herrmann, no Bairro Roselândia.

Roçada e limpeza da praça situada na Rua Dr. Carlos Meine, esquina com a Rua das Araucárias, Bairro Boa Saúde.

Troca de poste da rede elétrica na Rua da Várzea, número 40, Bairro São José.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Avenida Primeiro de Março, próximo ao número 4070, Bairro Industrial.

Troca de tampa de boca de lobo (2 tampas) na Rua Chavantes, em frente ao número 210, Bairro Liberdade.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 521, Bairro São Jorge.

Reforço na pintura de sinalização e colocação de placa de Pare na Rua Tamoio, esquina com a Rua Mario Bier, Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos, entulhos, lixo e limpeza do passeio público na Rua Germano Gerhardt, número 1288, Bairro São Jorge.

Roçada e limpeza na Rua Amantino Antônio Peteffi, entre o nº 2322 e a esquina com a Estrada Henrique Mossmann, no Bairro Diehl.

Operação tapa-buracos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 2322, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Ibirubá, no trecho entre a Rua Itaí e a Rua Caxambu, no Bairro Vila Nova.

Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na esquina da Rua Boa Saúde com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Rio Branco.

Repintura da faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 4446, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bruno Werner Storck, próximo ao nº 228, no Bairro Canudos.

Colocação de pescador na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1076, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua da Constituinte, próximo ao nº 172, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Geni Hack, em frente ao nº 79, no Bairro Canudos.

Remoção de um tronco de árvore na Rua Ícaro, em frente ao nº 2662, no Bairro Canudos.