Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 19/2020. - - |
Veto mantido |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.031/2003 - Código Tributário do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Emenda nº 29 de 2020
Votação: Simbólica
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Texto original
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Altera, acrescenta e renumera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Denomina Rua Josué Leandro Scherer uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo. - - REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo. - - REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado(a) em votação única |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado(a) em votação única |
| 8 |
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013. - - REDAÇÃO FINAL.
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Aprovado(a) em votação única |