Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura “Dalilla Clementina Sperb”, prédio público situado na Avenida Doutor Maurício Cardoso, Nº 132, Hamburgo Velho, em Novo Hamburgo.

Apelo ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e ao DAER-RS para estudos de viabilidade da construção de passarela aos pedestres na Rodovia ERS-239, acessando a Rua Amantino Antonio Peteffi, no Bairro São Jorge, em Novo Hamburgo/RS.

Manifestação de Apelo ao Governo do Estado para que busque a mesma alternativa adotada pelo consórcio dos estados do Nordeste, que assinaram um contrato direto com o fundo russo de investimentos que fornece a vacina Sputnik, produzida pelo Instituto Gamaleya.

Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Manifestação de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.

Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo demonstre interesse em aderir a Chamada Pública do Programa Saúde com Agente, que irá oferecer o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, conforme Edital nº 1, de 28 de abril de 2021.

Aplauso ao projeto social organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Novo Hamburgo, onde arrecadam celulares e notebooks usados para doar aos alunos carentes das escolas públicas municipais.