Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2021 - 14:15
Encerramento: 05/05/2021 - 17:28



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/452, em resposta à Indicação nº 1169/2021, de autoria do vereador Fernandinho Lourenço.

Ofício nº 10/453, em resposta à Indicação nº 1162/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/455, em resposta ao Requerimento nº 250/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/457, em resposta à Indicação nº 1160/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/459, em resposta ao Requerimento nº 207/2021, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Cristiano Coller e Vladi Lourenço.

Ofício nº 10/460, em resposta ao Requerimento nº 251/2021, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Enio Brizola.

Ofício nº 10/462, em resposta ao Requerimento nº 252/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 39 de 2021
Turno: Único
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Nilson Torriano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Manifestação de Apelo ao Ministério da Cidadania e ao vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para que fiscalizem e atuem na implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil – CRAI no município de Novo Hamburgo e no melhoramento dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Matéria não votada
2 - Moção nº 38 de 2021
Turno: Único
Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim
Apoio ao Projeto de Lei nº 1558 de 2021, de autoria do ex-deputado federal Marçal Filho (MDB/RS), que acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 469 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Ito Luciano, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Anildo Leal Matsdorf.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 447 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia da Catedral São Luiz Gonzaga pela passagem de seus 95 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 448 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Sociedade Aliança pela passagem do seu 133º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 449 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 21º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 450 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Bem-te-vi pela passagem do seu 7º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 451 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem do seu 7º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 452 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico pela passagem do seu 21º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 453 de 2021
Autores: Enio Brizola, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem do seu 7º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 470 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações a respeito do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público – COMUTP, sobre os relatório de suas atividades e calendário de reuniões.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 432 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Empresa Mauro Nicolau Koch pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 433 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Meta Comunicação pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 434 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Justen Serviços de Contabilidade pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 435 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Vanity Jóias pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 436 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Unimed Vale Do Sinos pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 437 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ahb Indústria, Comércio e Representações pela passagem dos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 438 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Processus Contabilidade pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 439 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Irmãos Marchini pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 440 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Tabelionato Barreto pela passagem dos seus 83 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 441 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Info Press Camisetas pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 442 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Objetiva Administradora de Condomínios pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 443 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mc Gestão Empresarial pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 444 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Termoline pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 445 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Feyh Serviços Contábeis pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 446 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Impex pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 454 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lrb Indústria E Comércio de Produtos Químicos Ltda., pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 455 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Hábil Contabilidade Ltda pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 456 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Locanda Hotel, Serviços e Comércio, pela passagem dos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 457 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Frontec pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 458 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dapper Empreendimentos Imobiliários Ltda. pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 459 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Villaggio Alumínios pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 460 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Instituto Senai de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 461 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Artecola Química pela passagem dos seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 462 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à CRF Comércios e Serviços pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 463 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bultrade pela passagem dos seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 464 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Moutinho Materiais de Construção pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 467 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Imeco Indústria e Comércio, pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 465 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Luna Chopp e Bar pelos seus 67 anos de atividade.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 468 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lorena Inácia Pinheiro.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1633 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britagem na Rua Ana Marçal Ramos, no trecho do nº 267 ao nº 521, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1634 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1635 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Potiguara, em frente ao nº 1141, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1636 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias e manutenção na Praça Walt Disney, na Rua México, em frente ao nº 243, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1637 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britagem na Rua Argentina, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1638 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de britagem em toda a extensão da Rua Aroeira, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1639 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio da Rua Canoinhas, esquina com a Rua José Antenor Nunes, no Bairro São José.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1640 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britagem em toda a extensão da Rua José Guido Schmidt, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1641 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para rotatória na Estrada Leopoldo Pedry, esquina com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1622 de 2021
Autor: Enio Brizola
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 375, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1623 de 2021
Autor: Enio Brizola
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Artur Silveira dos Santos, nº 254, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1624 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de meio-fio na Rua do Bosque, nº 677, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1625 de 2021
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto escorrendo na via pública na Rua Plutão, nº 236, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1626 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Adolfo Lutz, próximo ao nº 491, na Vila Kunz.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1627 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via na Rua Itaimbezinho, em frente ao nº 97, na esquina da Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1628 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, entre os números 2850 e 3102, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1629 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina com a Rua Geni Hack, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1630 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada na Praça da Associação Canto Rio, na Rua Humberto de Campos, nº 522, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1631 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada na travessa Nicolau Edmundo Blauth, entre as Ruas Domingo de Almeida e Bento Gonçalves, no Centro da cidade.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1632 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua Vinte e Dois de Outubro, entre os números 1790 e 2010, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1665 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Hamburgo, a partir do nº 1380 até o final, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1666 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina e roçada no passeio público e na parada de ônibus da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 2313, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1667 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Troca de lâmpada queimada na Rua Ulisses Guimarães, em frente ao nº 139, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1668 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Resolução para esgoto escorrendo na via pública na Rua Ulisses Guimarães, em frente ao nº 149, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1612 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua João Wendelino Hennemann, número 188, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1613 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Heron Domingues, número 431, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1614 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Víctor Hugo Kunz, número 2925, Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1615 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Vista Alegre, número 30, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1616 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Quintino Bocaiúva, número 37, Bairro Centro.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1617 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na esquina da Rua Florença com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1618 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Florença, número 928, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1619 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desobstrução de boca de lobo no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Ribeiro de Almeida, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1620 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua San Martin, número 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1621 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de iluminação pública na Rua Odon Cavalcanti, número 1178, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1642 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de poste na Rua Guia Lopes, nº 4874, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1643 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento e troca de canos na Rua da Divisa, nº 479, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1655 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos no passeio público na Rua Orlando Silva, em frente ao nº 615, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1656 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Capina e roçada no passeio público da Rua João Aloysio Algayer, em frente ao nº 1821 até o nº 1780, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1657 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco no asfalto na Rua Araçatuba, na esquina com a Rua Ernesto dos Santos Leal, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1658 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza da praça na Rua Disraeli, entre a EMEF Martha Wartenberg e a Unidade Básica de Saúde, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1659 de 2021
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Estudo para verificar a possibilidade de alteração na forma como ocorre o encaminhamento de especialidades aos pacientes que buscam atendimento nas UPAS e precisam se dirigir ao posto de saúde para obter carta de referência, necessitando, para isso, uma nova consulta médica.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1660 de 2021
Autor: Ito Luciano
Inclusão da Rua Estrada Willy Moehlecke na rota de coleta de lixo, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1661 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Capina, limpeza e recolhimento do lixo no passeio público da Rua Demétrio Ribeiro, na altura do nº 232, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1662 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Capina, limpeza e recolhimento do lixo no passeio público na Rua Ceará, nº 747, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1663 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Ceará, na altura do nº 700, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1664 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto e desentupimento da boca de lobo na Rua Ceará, nº 700, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1644 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Arapuã, alterando de mão dupla para mão única no sentido da Rua Araguaia em direção à Avenida Maurício Cardoso, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1645 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização de trânsito e colocação de obstáculos na Rua José Aloísio Daudt, na esquina com a Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1646 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para inclusão de uma linha de ônibus que circule nas ruas Otto Schonardie, Selma Marques, Pedro Ribeiro Araújo, Ivo Johann e Osvaldo Artur Hartz, região conhecida como Vila Divinéia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1647 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Substituição de local do ponto de táxi, hoje na Rua Vidal Brasil, no Hospital Unimed, para a Rua Normélio Stabel, esquina com a Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1648 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos de árvores na Rua Amadeu Amaral, próximo ao nº 506, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1649 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore na Rua Amadeu Amaral, próximo ao nº 506, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1650 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore na Rua Duque Estrada, próximo ao nº 95, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1651 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para construção de muro de contenção e calçada na lateral da praça Darci Venturini, na Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1652 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Boa Saúde, próximo ao nº 1500, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 1653 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada e limpeza no pátio da Escola Municipal São João, na Rua Araújo Viana, nº 74, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 1654 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore na Rua Maria Camila Bilhar, próximo ao nº 375, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 1669 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Intimação do proprietário para que faça limpeza e roçada do terreno baldio na Rua Colúmbia, em frente ao nº 1672, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Ito Luciano

4 - Lourdes Valim

5 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura “Dalilla Clementina Sperb”, prédio público situado na Avenida Doutor Maurício Cardoso, Nº 132, Hamburgo Velho, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Moção nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Apelo ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e ao DAER-RS para estudos de viabilidade da construção de passarela aos pedestres na Rodovia ERS-239, acessando a Rua Amantino Antonio Peteffi, no Bairro São Jorge, em Novo Hamburgo/RS.
Aprovado(a) em votação única
3 - Moção nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado para que busque a mesma alternativa adotada pelo consórcio dos estados do Nordeste, que assinaram um contrato direto com o fundo russo de investimentos que fornece a vacina Sputnik, produzida pelo Instituto Gamaleya.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos ao Conselho Nacional de Justiça.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo demonstre interesse em aderir a Chamada Pública do Programa Saúde com Agente, que irá oferecer o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias, conforme Edital nº 1, de 28 de abril de 2021.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Aplauso ao projeto social organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Novo Hamburgo, onde arrecadam celulares e notebooks usados para doar aos alunos carentes das escolas públicas municipais.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Felipe Kuhn Braun
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 24/2021.
2 - Enio Brizola
Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 24/2021.
3 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 33/2021.
4 - Gerson Peteffi
Discussão - Moção nº 33/2021.
5 - Gerson Peteffi
Justificativa de Voto - Moção nº 33/2021.
6 - Sergio Hanich
Discussão - Moção nº 34/2021.
7 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 34/2021.
8 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 34/2021.
9 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção 36/2021.
10 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Moção 37/2021.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller / PTB
Espaço de liderança partidária.

2 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária.




Ocorrências da Sessão

- Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

- Em requerimento verbal, o presidente Raizer Ferreira solicitou que o lançamento da campanha “Novo Hamburgo sem fome” fosse realizado antes da leitura do expediente, o que foi deferido. O presidente da Casa fez o uso da tribuna e explicou o funcionamento da campanha, que consiste na compra de cestas básicas com recursos oriundos do duodécimo da Câmara devolvido ao Executivo Municipal. Também fizeram uso da tribuna os vereadores Ito Luciano, Darlan Oliveira, Fernandinho Lourenço, Enio Brizola, Lourdes Valim, Sergio Hanich, bem como o gestor do Banco de Alimentos de Novo Hamburgo, Sr. Neli Silveira, e representantes do Jornal Canudos e do Jornal da Lomba.

- Em requerimento verbal, o vereador Gerson  Peteffi solicitou a transcrição na íntegra do seu posicionamento no espaço destinado à discussão da Moção nº 33/2021: “Voto 'sim' à moção do vereador Enio Brizola pelo fulcro político, pelo status de bem querer, de ajudar, de trazer a vida à nossa cidade, ao nosso estado, pela possibilidade de trazer uma vacina que funcione, que tenha esperança ao nosso povo. Entretanto, quero deixar declarado verbalmente, literalmente, que a vacina Sputnik não está liberada pela Anvisa. Portanto, se eu fosse me vacinar, não aceitaria. Aceitaria qualquer outra, menos esta. Mas como não podemos mais procrastinar a ação de trazer vacinas ao Estado e de melhorar a saúde, eu voto pela ideia vereador Enio Brizola, voto pelo teu trabalho a favor da moção, mas não faria a vacina Sputnik neste momento. Seriam essas as minhas palavras, Senhor Presidente”.

- Foi acordada entre os parlamentares a supressão do uso da palavra, sendo apenas utilizado o espaço de liderança partidária.




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