Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o inciso VIII, do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Novo Hamburgo e Cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal, e dá outras providências”.

Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 77 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.

Acresce o artigo 1º-A à Lei Municipal n.º 3.089/2018, de 16 de fevereiro de 2018, a qual institui a Política Municipal de Combate à obesidade – “Obesidade Zero” no Município de Novo Hamburgo, criando a Semana do Combate à Obesidade Infantil.

Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação da semana de combate à obesidade infantil no Município de Novo Hamburgo.

Manifesta Apelo à Prefeita Municipal para que o Município de Novo Hamburgo reconsidere a finalização do contrato com a Casa de Acolhimento CECRIFE Querubim.

Manifestação de Apoio ao Ofício 649/2021 da Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Manifestação de Apelo no acordo para deliberações acerca de adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem, incluindo pilares, em Novo Hamburgo.