Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Acresce o artigo 1º-A à Lei Municipal n.º 3.089/2018, de 16 de fevereiro de 2018, a qual institui a Política Municipal de Combate à obesidade – “Obesidade Zero” no Município de Novo Hamburgo, criando a Semana do Combate à Obesidade Infantil. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação da semana de combate à obesidade infantil no Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Revoga a Lei Municipal n° 2.311 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a restrição do uso de telefone celular ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro das agências bancárias e organizações similares no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas. - - |
Pedido de Vista |
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| 5 |
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021. - - |
Pedido de Vista |
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| 6 |
Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 31/2021. - - |
Pedido de Vista |
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| 7 |
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021. - - |
Pedido de Vista |