Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/07/2021 - 14:12
Encerramento: 07/07/2021 - 15:35



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Ito Luciano / PTB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/680, em resposta à Indicação nº 1900/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/701, encaminhando os ofícios nºs 10/690, 10/691, 10/692, 10/693, 10/694, 10/695, 10/696, 10/697, 10/698, 10/699 e 10/700, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/702, em resposta ao Requerimento nº 641/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/703, em resposta ao Requerimento nº 658/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/704, em resposta à Indicação nº 2113/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/705, em resposta à Indicação nº 2114/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.

Ofício nº 10/706, em resposta à Indicação nº 2208/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/718, em resposta ao Requerimento nº 656/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/719, em resposta à Indicação nº 2212/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Of. nº 10/720, solicitando dilação de prazo por 15 dias, para resposta ao Requerimento 632/2021, que solicitou ao Executivo “Encaminhamento de Projeto de Lei propondo o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) Municipal, nos moldes da Lei Municipal nº 3103/2018”, dos vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola e  Lourdes Valim. Em votação, foi aprovado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção nº 61 de 2021
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Darlan Oliveira, Ito Luciano
Manifestação de Apelo para que lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid-19.
Matéria não votada
3 - Moção nº 62 de 2021
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Fernando Lourenço, Lourdes Valim
Manifesta Aplauso ao trabalho realizado pela ABEFI - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 805 de 2021
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 20 de julho de 2021, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para debater sobre a proposta de Reforma Administrativa constante na PEC nº 32/2020.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 790 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Marina M. P. Garbarino pela passagem do seu 26º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 791 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo pela passagem do 55º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 804 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Sindilojas pela passagem de seus 72 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 789 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Convocação ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. Daniel Becker, para comparecer à Sessão Ordinária de 26 de julho, às 18h, na modalidade presencial, a fim de falar sobre o trabalho realizado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, e sanar as dúvidas em relação ao mesmo
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 793 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Borrachas Petro pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 794 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Protector Sistemas de Segurança pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 795 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Nazario e Nazario Advogados pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 796 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Calçados Beira Rio S/A pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 797 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Martan Artefatos Plásticos pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 798 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rio Grande Embalagens pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 799 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Star Park Estacionamento e Serviços Ltda. pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 800 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lehnauto Peças e Serviços pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 801 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contatec Contabilidade e Assessoria pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 802 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à ZRS Serviços em Informática pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 803 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Convicta Contabilidade pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 806 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1.094/2021 e sobre o protocolo da Prefeitura nº 28458 de 2021, acerca de substituição de rede pluvial no Bairro Industrial, na extensão da Rua Libres, rua lateral denominada Augusto Pestana, e na extensão da Rua Babaçu.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 807 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social, pela passagem do seu 25º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 792 de 2021
Autor: Nor Boeno
Informações sobre pavimentação asfáltica na Avenida Alcântara, no trecho entre as Ruas Odon Calvalcanti e Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 808 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações pelo convênio de Educação Antidiscriminatória entre a Universidade Feevale e Secretaria Municipal de Educação, a ser lançado oficialmente no dia 7 de julho.
Aprovado(a) em votação única
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2627 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1597, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2628 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de encanamento e construção de rede de esgoto na Rua Alberto Dresbach, próximo ao n° 950, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2629 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desassoreamento do valo na Rua Arthur Momberger, do nº 1835 até o nº 1871, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2630 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao nº 206, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2631 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Sugere a entrega em domicílio de medicamentos a idosos, acamados e pessoas com deficiência.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2021
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na Vila dos Papeleiros, na Avenida Presidente Lucena, nº 250, no Bairro Primavera.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pelo Autor, na Sessão Ordinária de 7 de julho de 2021.
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2021
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e cercamento do terreno situado na Rua do Bosque, ao lado nº 860, Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2607 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Santo Antônio, próximo ao nº 3763, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto à caixa de esgoto na Rua Barão de Santo Ângelo, esquina com a Rua Florença, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto da parada de ônibus na Estrada Presidente Lucena, nº 2054, ao lado da Flesh Car Novo Hamburgo, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2610 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada no passeio da Rua Jacarandá, esquina com a Rua Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina em escadaria da Avenida Victor Hugo Kunz, nº 1901, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre na Avenida Sete de Setembro, nº 1402, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2594 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Nápoles, nº 558, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2595 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de saibro ou brita em toda a extensão não pavimentada da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2596 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Coronel Travassos, nº 2440, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2597 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Jamaica, na esquina com a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2598 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, nº 3595, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2599 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ribeiro de Almeida, nº 178, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2600 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 968, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2601 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de canos na Rua Bruno Werner Storck, nº 331, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2602 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua São Leopoldo, nº 622, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de semáforo na Rua Assunción, na esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2626 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Quezon, nº 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco na Rua Joaquim Xavier Curado, esquina com a Rua Manoel Hermógenes de Melo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixo e galhos em área pública na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 900, ao lado do condomínio Porto San Germann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de entulhos, restos de tijolos e pedras em área pública na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 900, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2638 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Troca de poste de madeira que está danificado, com fios velhos e sem lâmpada na Rua Jaguari, esquina com a Rua Estrela, nº 55, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2639 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixo e entulhos depositados na lateral do arroio, na Rua Santa Vitória do Palmar, na altura do número 860, esquina com a Rua Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2640 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Troca de poste danificado na Rua José do Patrocínio, lado oposto do nº 379, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2641 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Solicitação à RGE Sul Distribuidora de Energia para substituição de uma fotocélula de uma lâmpada ligada durante o dia na Rua Domingos de Almeida, altura do nº 610, no Bairro Centro.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pela Autora, na Sessão Ordinária de 7 de julho de 2021.
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2642 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e desassoreamento do arroio localizado na altura da Rua Santa Vitória do Palmar, esquina com a Rua Igrejinha, próximo ao nº 860, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2021
Autor: Nor Boeno
Desobstrução e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Ângelo Provenzano, em frente ao nº 600, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2021
Autor: Nor Boeno
Poda de árvores em toda a extensão da Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2021
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem na Avenida Alcântara, trecho entre as Ruas Heron Domingues e João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada queimada na Rua Alceni Reinhardt, em frente ao nº 103, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na Rua Evaldo Luiz de Souza, em frente ao número 10, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descartes e limpeza na extensão da Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Rua Manágua e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de entulhos e capina na Rua Vista Alegre, em frente ao nº 54, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Américo, números 250 e 270, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de lixeira (container) na Rua La Paz, em frente ao nº 299, condomínio Punta Del Este, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2624 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao nº 140, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2625 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Poda de árvore na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 446, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2637 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 412, no ponto de táxi, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2632 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Dercina Duarte, esquina com a Rua Sizara dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2633 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Construção de uma ponte no fim da Rua Londres, entre as Ruas Ícaro e Sílvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2634 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina em frente à Escola Municipal Machado de Assis, no fim da Rua Alícia Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2635 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Ícaro, nº 1913, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2636 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Roçada e limpeza no canteiro central da Rua José Aloísio Daudt, próximo à Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Gerson Peteffi

4 - Lourdes Valim

5 - Nor Boeno

6 - Semilda - Tita

7 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Acresce o artigo 1º-A à Lei Municipal n.º 3.089/2018, de 16 de fevereiro de 2018, a qual institui a Política Municipal de Combate à obesidade – “Obesidade Zero” no Município de Novo Hamburgo, criando a Semana do Combate à Obesidade Infantil.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Suprime o parágrafo único do artigo 1º e altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação da semana de combate à obesidade infantil no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Substitutivo nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Revoga a Lei Municipal n° 2.311 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a restrição do uso de telefone celular ou aparelhos de transmissão/recebimento de dados dentro das agências bancárias e organizações similares no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas.
Pedido de Vista
5 - Emenda nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.
Pedido de Vista
6 - Emenda nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 31/2021.
Pedido de Vista
7 - Emenda nº 14 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 31/2021.
Pedido de Vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 31 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 13 de 2021
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 14 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 10 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 9 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 4 de 2021
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 13/2021.
    2 - Ito Luciano
    Justificativa de Voto - Emenda nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 13/2021.
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 8/2021 ao Projeto de Lei nº 30/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS




    Ocorrências da Sessão

    – Em virtude da ausência do vereador Cristiano Coller, conforme o Requerimento nº 761/2021, o vereador Ito Luciano, a convite do Sr. Presidente, ocupou a 2ª Secretaria.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Gustavo Finck, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco do Projeto de Lei nº 13/2021 e da Emenda nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 13/2021. Em votação, foi aprovado.

    – O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 31/2021, o que foi aprovado.

    – Antes de iniciar a leitura do expediente, em virtude da ausência do presidente Raizer Ferreira, que saíra para representar a Câmara, e do vereador Ito Luciano, o vereador Gerson Peteffi ocupou a presidência.  A vereadora Lourdes Valim, a convite do presidente “ad hoc”,  ocupou a vice-presidência, e o vereador Gustavo Finck ocupou a 2ª secretaria.

    – O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 2605/2021, de sua autoria, o que foi deferido.

    – A vereadora Lourdes Valim solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 2641/2021, de sua autoria, o que foi deferido.

    – O cidadão Cláudio José Martins fez uso do espaço destinado à tribuna popular. Iniciou sua fala publicizando um pedido de desculpas ao vereador Felipe Kuhn Braun. Na última vez em que o Sr. Cláudio fez uso do espaço destinado à tribuna popular, em 4 de novembro de 2020, considerou seu pronunciamento inconcluso, razão pela qual poderia gerar alguma interpretação equivocada por parte do parlamentar Felipe Kuhn Braun, e por essa razão utilizou o momento para sanar qualquer eventual mal entendido. Dando continuidade, manifestou seu repúdio pela forma como transcorreram as manifestações contra o chefe do Executivo Federal, ocorridas no último final de semana no estado de São Paulo. Classificou o movimento como anti democrático, não pacífico, marcado por vandalismo e violência. Na sequência, o Sr. Cláudio expressou a sua preocupação com o cenário político brasileiro, principalmente na relação conflituosa entre os Três Poderes da União, ferindo a nossa Constituição Federal em seu artigo segundo [São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário]. Manifestou recear que o Brasil tome o rumo de países que estão em crise, como Argentina, Bolívia, Cuba e Venezuela. Destacou ser de fundamental importância a união e a participação das câmaras municipais e das assembleias legislativas dos estados para colocar o país no rumo certo e fazer valer a nossa Carta Magna. Para concluir, cumprimentou os vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck pela luta a favor das causas do esporte e educação, respectivamente.




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