Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Sergio Hanich
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os incisos I e III, do artigo 43 da Lei Complementar nº 6, de 14 de Janeiro de 1991, que “Institui, em Novo Hamburgo, o Código de Limpeza Urbana, e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) em votação única |
| 2 |
Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Hamburgo. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Novo Hamburgo. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Votação: Nominal
Autor: Gustavo Finck
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 24 da Lei nº 3.214, de 25 de setembro de 2019. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Manifestação de Aplauso ao Deputado Federal e Relator do PL 2337/21, Celso Sabino, que acatou sugestão para aumentar o limite de dedução da lei de incentivo ao esporte. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Joslaine de Lima Goulart. - - |
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