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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p align="justify"><strong>Do Executivo:</strong></p> <p align="justify">Ofício nº 10/1128, em resposta à Indicação nº 3190/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1138, encaminhando os Ofícios nºs 10/1130, 10/1131, 10/1132, 10/1133, 10/1134, 10/1135, 10/1136, e 10/1137 em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1140, em resposta à Indicação nº 3097/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1151, encaminhando os Ofícios nºs 10/1141, 10/1142, 10/1143, 10/1144, 10/1145, 10/1146, 10/1147, 10/1148, 10/1149 e 10/1150, em resposta aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1152, em resposta ao Requerimento nº 1188/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1153, em resposta à Indicação nº 3215/2021, de autoria da Câmara Municipal.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1154, em resposta à Moção nº 77/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1155, em resposta ao Requerimento nº 1183/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1158, em resposta ao Requerimento nº 1204/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1159, encaminhando Projeto de Lei que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências."</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1160, em resposta à Indicação nº 3334/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1161, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências."</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1163, em resposta à Indicação nº 3306/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1164, em resposta ao Requerimento nº 1224/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1165, em resposta à Indicação nº 3307/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1166, em resposta à Indicação nº 3337/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1167, encaminhando Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Novo Hamburgo, a Semana Municipal das Manifestações Desportivas, Paradesportivas e Surdodesportivas e dá outras providências".</p> <p align="justify">Ofício nº 10/1168, encaminhando Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Novo Hamburgo, a Semana Municipal do Lazer e dá outras providências".</p> <p align="justify"><strong>Correspondências diversas:</strong></p> <p align="justify">Ofício nº 1637.2021- PRESID, da Presidência do Senado Federal, em resposta à Moção nº 84/2021, de autoria do vereador Enio Brizola [Manifestação de Repúdio a Medida Provisória (MP) 1045/2021, cuja minirreforma trabalhista precariza os trabalhadores e as trabalhadoras, e também as fiscalizações, ferindo os Direitos Trabalhistas assegurados pela CLT].</p> <p align="justify">Correspondência eletrônica da Sra. Silvia Magalhães de Oliveira, da Equipe de Demandas do Gabinete do Governador do Estado, acusando o recebimento do Ofício nº 348/2021 e da Moção nº 82/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller [Manifesta Apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTSP/2021) dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul] e informando que a Moção de Apoio foi recebida e registrada pela Brigada Militar e será levada em consideração.</p> <p style="margin-top: 0.2cm; margin-bottom: 0.2cm; font-weight: normal; line-height: 100%;" align="justify">Correspondência eletrônica do Sr. José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho, acusando o recebimento do Ofício nº 376/2021 e da Moção nº 84/2021, de autoria do vereador Enio Brizola [Manifestação de Repúdio a Medida Provisória (MP) 1045/2021, cuja minirreforma trabalhista precariza os trabalhadores e as trabalhadoras, e também as fiscalizações, ferindo os Direitos Trabalhistas assegurados pela CLT].<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Nimbus Roman No9 L, serif;"><span style="font-size: large;"><br /></span></span></span></p>
