Resumo (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2021 - 14:26
Encerramento: 15:37



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1128, em resposta à Indicação nº 3190/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1138, encaminhando os Ofícios nºs 10/1130, 10/1131, 10/1132, 10/1133, 10/1134, 10/1135, 10/1136, e 10/1137 em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1140, em resposta à Indicação nº 3097/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1151, encaminhando os Ofícios nºs 10/1141, 10/1142, 10/1143, 10/1144, 10/1145, 10/1146, 10/1147, 10/1148, 10/1149 e 10/1150, em resposta aos pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1152, em resposta ao Requerimento nº 1188/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1153, em resposta à Indicação nº 3215/2021, de autoria da Câmara Municipal.

Ofício nº 10/1154, em resposta à Moção nº 77/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1155, em resposta ao Requerimento nº 1183/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1158, em resposta ao Requerimento nº 1204/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1159, encaminhando Projeto de Lei que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências."

Ofício nº 10/1160, em resposta à Indicação nº 3334/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1161, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências."

Ofício nº 10/1163, em resposta à Indicação nº 3306/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1164, em resposta ao Requerimento nº 1224/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1165, em resposta à Indicação nº 3307/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1166, em resposta à Indicação nº 3337/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1167, encaminhando Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Novo Hamburgo, a Semana Municipal das Manifestações Desportivas, Paradesportivas e Surdodesportivas e dá outras providências".

Ofício nº 10/1168, encaminhando Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Novo Hamburgo, a Semana Municipal do Lazer e dá outras providências".

Correspondências diversas:

Ofício nº 1637.2021- PRESID, da Presidência do Senado Federal, em resposta à Moção nº 84/2021, de autoria do vereador Enio Brizola [Manifestação de Repúdio a Medida Provisória (MP) 1045/2021, cuja minirreforma trabalhista precariza os trabalhadores e as trabalhadoras, e também as fiscalizações, ferindo os Direitos Trabalhistas assegurados pela CLT].

Correspondência eletrônica da Sra. Silvia Magalhães de Oliveira, da Equipe de Demandas do Gabinete do Governador do Estado, acusando o recebimento do Ofício nº 348/2021 e da Moção nº 82/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller [Manifesta Apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTSP/2021) dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul] e informando que a Moção de Apoio foi recebida e registrada pela Brigada Militar e será levada em consideração.

Correspondência eletrônica do Sr. José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho, acusando o recebimento do Ofício nº 376/2021 e da Moção nº 84/2021, de autoria do vereador Enio Brizola [Manifestação de Repúdio a Medida Provisória (MP) 1045/2021, cuja minirreforma trabalhista precariza os trabalhadores e as trabalhadoras, e também as fiscalizações, ferindo os Direitos Trabalhistas assegurados pela CLT].




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: Executivo
Acrescenta dispositivos da Lei Municipal n° 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Autor: Executivo
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1393 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio Primavera à cidadã e moradora hamburguense Marli Michel.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1377 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Cidade de Estância Velha pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1378 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Cidade de Dois Irmãos pela passagem do seu 62º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1396 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio Primavera, instituído pela Lei nº 2.013 de 2009, ao CFC Valderez – Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1398 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Kirsch.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1379 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Novo Conceito Contabilidade e Apoio Administrativo Ltda. pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1380 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Imobiliária Walric Ltda. pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1381 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Servicon Serviços Contábeis pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1382 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ponto Com Soluções Contábeis pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1383 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bel Air Pneumática pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1384 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Estrelatur pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1385 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à empresa Cratos Consultores pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1386 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Arezzo Indústria e Comércio pela passagem dos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1387 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Invoice Calçados pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1388 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Certivale Certificadora Digital pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1389 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Beplast pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1376 de 2021
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Ministério Batista Cristo é Vida pelos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1394 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Remi Auto Center pela passagem do seu 42º aniversário.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Requerimento pela Autora, na Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2021.
21 - Requerimento nº 1395 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações gerais da Administração Pública de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1397 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Alzemiro Osório Martins.
Aprovado(a) em votação única
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3456 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Implantação de bocas de lobo na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, próximo ao nº 130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3457 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina em passeio público na Rua Visconde de Itaborai, em toda a extensão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3460 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de brita ou saibro em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3461 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Tirol, nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3462 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua da Divisa, nº 60, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3463 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Curitibanos, nº 2180, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3464 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Lucas de Oliveira, nº 177, no Bairro Centro.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3465 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Quirinal, nº 77, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3466 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Potiguara, nº 776, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3467 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Teco Teco, nº 149, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3468 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto em toda a extensão da Rua Dique da Saudade, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3469 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento de esgoto na Rua Libres, nº 10, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3458 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de Viabilidade para ajuste das paradas de ônibus em toda a extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3459 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para autorizar comerciante em auxiliar o município na obra de recuo da calçada.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3470 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto urgente de um buraco sob a via, ocasionado por um vazamento de água potável na Rua Inglaterra, número 575, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3454 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Araçatuba, ao lado do nº 61, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3455 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua Alcido Osmar Klein, em frente ao nº 131, no Bairro Lomba Grande (Loteamento Integração).
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Substitutivo nº 10/2021 ao Projeto nº 36/2021.
Veto mantido
2 - Emenda nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Joel Gross, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, alterando o inciso I, do art. 31, da Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo
Aprova a Planta Genérica de Valores - PGV para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022, alterando os anexos IV e V da Lei Municipal Complementar nº 1.031/2003, inclui o anexo V-A para determinar as alíquotas do imposto e altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Insere a “Semana Municipal das Artes Marciais” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Rejeitado(a) em 2ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 47 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Joel Gross - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Emenda nº 19 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Veto nº 4/2021 ao Substitutivo nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 36/2021.
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 19/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021.
    3 - Sergio Hanich
    Justificativa de Voto - Emenda nº 19/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021.
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de Voto - Emenda nº 19/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021.
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021.
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021.
    7 - Lourdes Valim
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021.
    8 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 47/2021.



    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Cristiano Coller , em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – A vereadora Lourdes Valim solicitou a retirada do Requerimento nº 1394/2021, de sua autoria, o que foi deferido.

    – O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou a supressão do grande expediente, o que foi aprovado.




    Conteúdo Multimídia