Resumo (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 18:22
Encerramento: 22/11/2021 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1369, em resposta ao Requerimento nº 1668/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/1370, em resposta à Indicação nº 3763/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/1371, em resposta à Indicação nº 3829/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1372, em resposta à Indicação nº 3727/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1374, em resposta ao Requerimento nº 1429/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1378, em resposta à Indicação nº 3796/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1379, em resposta à Indicação nº 3831/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1380, em resposta à Indicação nº 3806/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1381, em resposta à Indicação nº 3885/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.

Ofício nº 10/1382, em resposta à Indicação nº 3819/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 1.031, de 24 de Dezembro de 2003, que Consolida a Legislação Tributária Municipal instituindo o Código Tributário do Município consolidado, acrescenta o subitem 11.05 ao item 11 do art. 40 do Código Tributário do Município, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1839 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Bistrô 696 pela passagem de seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1819 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Lajeado pela realização da 15ª Feira do Livro.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1820 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Campo Bom pela iniciativa da Árvore Solidária.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1821 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre a entrega de 211 tablets para agentes de saúde.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1822 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Estância Velha pela realização da 40ª Feira do Livro.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1823 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Morro Reuter pela realização da 28ª Feira do Livro.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1824 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Taquara pela realização do 16º Natal Mágico.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1825 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações pela passagem dos 30 anos da Casa de Cultura de Lajeado.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1826 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Dois Irmãos pela realização do 26º Natal dos Anjos.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1840 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana do Bairro Primavera (IECLB) pela passagem de seus 59 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1843 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul (FECTERS) pela passagem de seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1844 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Instituto Martius-Staden pelo lançamento da aula pública e virtual sobre imigrantes do Brasil.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1845 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Instituto Martius-Staden pelo lançamento virtual do volume IX da série Famílias Brasileiras de Origem Germânica.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1846 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Aniger pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1847 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Fischer Centro de Odontologia pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1848 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Disapatus Modelagem para Calçados pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1849 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Esaacon Assessoria Contábil pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1850 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Agrícola do Vale pela passagem dos seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1851 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Pgraf Soluções Gráficas pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1852 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mil Coisas pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1853 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Akorel Suprimentos Corporativos pela passagem dos seus 41 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1854 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira Agência Novo Hamburgo pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1856 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Realocação de funcionária na farmácia comunitária localizada na Unidade de Saúde da Morada dos Eucaliptos, na Vila Marisol.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1816 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Cópia integral dos memorandos nº 5582/2020 e nº 4268/2021 da Secretaria de Obras.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1817 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Schmitão Auto Center pela passagem dos seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1818 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Lancheria Micro Lanches pela passagem de seus 50 anos de fundação em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1841 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Agência de Publicidade SPR pela comemoração dos seus 24 anos de atuação no mercado da comunicação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1842 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Lancheria Deglut’s pela passagem de seus 32 anos de fundação em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1771 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3186/2021, solicitando limpeza de lixo e restos de galhos na Rua Irineu José Nunes, ao lado do nº 45, no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1772 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3189/2021, o qual solicitou recolhimento de lixo e entulhos na Rua Irineu José Nunes, ao lado do número 90, no Bairro Boa Saúde.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1773 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3318/2021, o qual solicitou a remoção de duas árvores, que estão visivelmente podres, na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 287, Bairro Jardim Mauá.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1774 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3317/2021, recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua São José do Norte, esquina com a Rua São Jerônimo, nº 216, no Bairro Jardim Mauá.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1775 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 2975/2021, solicitando o recolhimento de lixo e entulhos que estão sobre o passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 862, no Bairro Vila Rosa.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1776 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3453/2021, solicitando a roçada e limpeza do valão na Rua Breno Higino Mello, nº 94, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1777 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3412/2021, que solicitou o recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua Valdomiro Wilhelms Pistolim, próximo ao nº 12, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1778 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3420/2021, que solicitou o conserto de calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2315, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1779 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 3458/2021, que solicitou o estudo de viabilidade para ajuste das paradas de ônibus de toda extensão da Rua Francisco Alves no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1770 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à OAB/RS - Subseção Novo Hamburgo, pela passagem do seu 48º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1782 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Manoela Donelli Spaniol, Fernando Arthur de Andrade e Viviana Silva pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1783 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Bruno Luiz Weber e Gabriel Machado, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1784 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Camila Bauer e Davi Scherer Mattes pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1785 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Ana Karoline de Mello e Luiza Prochinski Robinson, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1786 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Eduarda Keil Wolfart e Lauren Schmitt Dutra pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1787 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao estudante da Fundação Liberato, Abner Genaro Venancio Moureira Gomez pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1788 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Sissa de Mello Garcia Peixoto e Nicole Manuela Klein pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1789 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Breno Petersen Neto Fernandes e Alessandra Geovana Auth pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1790 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao estudante da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), Francisco Martins Lamas pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1791 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Paloma Moro da Silveira e Eduarda dos Santos Rama pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1792 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à estudante da Fundação Liberato, Ana Cristina Fipke, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1793 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Gabrielle da Rocha e Maiane Lumertz Ferreira, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 1794 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Cálita Fernandes Druck e Fernanda Ristof, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
54 - Requerimento nº 1795 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Marcos Augusto Flôres e Vladimir Simões da Luz Junior, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 1796 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Augusto Pedro Paludo Scherer e Murilo Henrique Schá, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 1797 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Ana Neri, Manuela Schuh Ferreira, Arthur Schuh Ferreira, Isabela Schmitt e Ana Carolina Almeida, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 1798 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes da IENH, Valentina Bilhar Costa e Maria Clara dos Santos Sturmer, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 1799 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Dr. Antônio Bemfica Filho, Larissa Machado da Silveira Texeira, Vida Inês Melo Dessbesell e Guilherme Pereira Quadro, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
59 - Requerimento nº 1800 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes do Colégio Marista Pio XII, Natália das Graças de Oliveira Machado, Larissa Rocha Hernández e Juliana Antonelli Arnold, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
60 - Requerimento nº 1801 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Eugênio Nelson Ritzel, Mikael Fava de Souza, Letícia Bettio Benchimol e José Eduardo Duarte Mallmann, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
61 - Requerimento nº 1802 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), Manuela Becker e Lívia Bassani Secco, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
62 - Requerimento nº 1803 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à estudante da EMEF Bento Gonçalves, Yasmin Duarte Silveira, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
63 - Requerimento nº 1804 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Ana Neri, Mattheus Furtado Mertins, Ismael da Silva Junior e Emily da Costa Segatto, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
64 - Requerimento nº 1805 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações às estudantes do Colégio Sinodal da Paz, Ana Noll e Maria Clara Magliano, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
65 - Requerimento nº 1806 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à estudante da EMEF Elvira Brandi Grin, Cristiane Sehn de Oliveira, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
66 - Requerimento nº 1807 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Eugênio Nelson Ritzel, Moisés Rosa Isidor e Jandira Martins da Silva, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
67 - Requerimento nº 1808 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Álvaro Daniel de Oliveira, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
68 - Requerimento nº 1809 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Diego Ramos Moreira, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
69 - Requerimento nº 1810 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Luis Antonio Pereira Gonçalves, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
70 - Requerimento nº 1811 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Julio Cesar Volmann Machado, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
71 - Requerimento nº 1812 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Augusto Bemfica Mombach, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
72 - Requerimento nº 1813 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Gabriel Soares Ledur Alves, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
73 - Requerimento nº 1814 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Hildengard Allgaier, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
74 - Requerimento nº 1815 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Vinícius André Uberti, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
75 - Requerimento nº 1828 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Marco César Sauer, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
76 - Requerimento nº 1829 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao professor Marco Aurélio Weschenfelder, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
77 - Requerimento nº 1830 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à professora Fabiana de Oliveira Machado, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
78 - Requerimento nº 1831 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2021 para homenagear o Casal Betinho dos Reis e Carla Daudt dos Reis pelo voluntariado em prol da APAE-NH.
Aprovado(a) em votação única
79 - Requerimento nº 1832 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à professora Maria Angélica Thiele Fracassi, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
80 - Requerimento nº 1833 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à professora Maria Inês Führ, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
81 - Requerimento nº 1834 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à professora Bibiana Maitê Petry Ferraz, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
82 - Requerimento nº 1835 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à professora Lucinara de Souza Linck, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
83 - Requerimento nº 1836 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à professora Maribel Schmitt Fontoura, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
84 - Requerimento nº 1837 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à professora Fernanda Kohlrausch, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela orientação no projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
85 - Requerimento nº 1838 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à professora Gabriele Zvir Saldanha, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela orientação no projeto premiado na Mostratec 2021.
Aprovado(a) em votação única
86 - Requerimento nº 1855 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Rocha.
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 1780 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2021 para homenagear o Grupo de Escoteiros Itapuí pelos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
88 - Requerimento nº 1827 de 2021
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Voto de Congratulações às idealizadoras da intervenção urbana “Arte no Muro”, Ana Hauschild, Magna Sperb, Monalisa Locks e Bala Blauth.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 4002 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que faça limpeza, roçada e poda das árvores do terreno localizado na Rua Oswaldo Arthur Hartz, ao lado do nº 900, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 4003 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de entulhos na Rua Seno Müller, nº 56, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 4004 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Dinamarca, no Bairro Operário.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 4005 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Conserto de buraco na Rua Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Hélio Herrmann, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 4010 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Caminhão hidrojato na Rua Valparaíso, em frente ao nº 917, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 4011 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Caminhão hidrojato em toda a extensão da Rua Quito, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 4012 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Caminhão hidrojato na Rua Valparaíso, trecho entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Haití, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 4013 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão para instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Augusto Wolf, localizada na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 4015 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de lixos, entulhos, e limpeza do passeio público na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1322, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para transferir o atendimento da Casa da Vacina para o prédio do antigo do PA (Pronto Atendimento), localizado na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Magalhães Calvet, no Bairro Centro.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e capina na Praça do Imigrante, localizada no Bairro Centro.
Matéria não votada
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 4009 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Pintura de meio-fio na cor amarela na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente ao nº 132, no Bairro São José.
Matéria não votada
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua do Colono, em frente ao nº 86, no Bairro São José.
Matéria não votada
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina na Avenida Alcântara, próximo ao nº 1747, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Troca de poste de madeira na Rua Roquete Pinto, em frente ao nº 21, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Vicente Kieling, em frente ao nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, em frente ao nº 201, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 4016 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Inglaterra, na esquina com a Rua Carlos Emilio Lipp, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 4017 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua América, na esquina com a Travessa Quatro, em frente ao Cemitério Evangélico, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 4018 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na Rua América, na esquina com a Travessa Quatro, em frente ao Cemitério Evangélico, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 4019 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na praça da Rua México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 4020 de 2021
Autor: Enio Brizola
Fiscalização da Guarda Municipal e da Secretaria do Meio Ambiente, no posto de combustíveis localizado na Avenida Frederico Linck, na esquina com a BR 116, devido ao alto barulho de som automotivo no período noturno.
Matéria não votada
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 4021 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 1541, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 4022 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada com problema na Avenida Floresta, esquina com Avenida Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 4023 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na  Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 880, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 4024 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ângelo Provenzano, nº 686, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 4025 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 681, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 4026 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 631, no Bairro Centro.
Matéria não votada
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 4027 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua América, nº 689, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 4028 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 449, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa e caixa da boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de meio-fio na Rua Ângelo Provenzano, nº 357, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Arnaldo Reinhardt, na esquina com a Rua Amati, nº 487, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de duas lâmpadas na Rua Carajá, nº 115, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Oswaldo Artur Hartz, nº 276, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 4006 de 2021
Autor: Ito Luciano
Revitalização da Praça Centenário, localizada na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado da UPA Canudos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 4014 de 2021
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Oslo, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2021
Autor: Ito Luciano
Sugestão ao Executivo para implantação de um Plantão Administrativo nas UPAS no Município de Novo Hamburgo no período compreendido de segunda a segunda, das dezenove horas às sete da manhã.
Matéria não votada
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 4008 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto urgente de um buraco no acesso de entrada da garagem do morador, na Rua Setembrino Martins Corrêa, número 105, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Patrolamento e britagem na Rua Paulo Kolling, esquina com a Rua Barão do Cambaí, na altura do número 20 até o Posto BR Terra Nova, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Visita técnica e providências que se fizerem necessárias em face do risco iminente de desabamento da estrutura das casas dos moradores da Rua das Quaresmeiras, na altura do número 370 ao 350, esquina com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 4007 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Roçada na extensão da Avenida Intermunicipal, em ambos os lados, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Colocação de grade para captação de água na Rua Joaquim Oliveira, esquina Rua Cândido Portinari, na altura do número 688 e 698, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Solicitação para que a COMUR realize estudo técnico na Rua General Osório, entre as ruas Porto Alegre e General Daltro Filho, Bairro Hamburgo Velho, visando a viabilidade de implantação de Faixa Nobre.
Matéria não votada
135 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e roçada na parada de ônibus da Rua Guia Lopes, em frente ao número nº 2832, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
136 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão para instalação de aparelhos de academia ao ar livre em rotatória, localizada em frente ao Hipermercado Atacadão, entre as Avenidas Primeiro de Março e Pedro Adams Filho, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
137 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de buracos junto ao meio-fio da Rua Visconde de São Leopoldo, próximo ao nº 245, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Ito Luciano




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1827 de 2021
Turno: Único
Autor: Sergio Hanich
Voto de Congratulações às idealizadoras da intervenção urbana “Arte no Muro”, Ana Hauschild, Magna Sperb, Monalisa Locks e Bala Blauth.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Reestrutura o Fundo Municipal criado pela Lei Municipal nº 2.531, de 22 de março de 2013, altera sua denominação para Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 8º da Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Institui o “Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 94 de 2021
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Câmara Municipal
Manifestação de Repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banco Banrisul localizada no Bairro Rincão.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 84/2021
2 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 84/2021
3 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 10/2021
4 - Sergio Hanich
Discussão - Projeto de Lei nº 83/2021
5 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 83/2021
6 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Projeto de Lei nº 83/2021
7 - Sergio Hanich
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 83/2021
9 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 94/2021



Ocorrências da Sessão



– Conforme requerimento verbal do vereador Fernandinho Lourenço, aprovado pelo Plenário, ocorreu a inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura do expediente.

– Atendendo a um requerimento verbal do vereador Sergio Hanich, o Requerimento nº 1827/2021 [Voto de Congratulações às idealizadoras da intervenção urbana “Arte no Muro”, Ana Hauschild, Magna Sperb, Monalisa Locks e Bala Blauth], de sua autoria, foi remetido para a ordem do dia. Após a aprovação da matéria, e atendendo a um convite do Sr. Presidente, a Sra. Ana Hauschild fez uso da tribuna e agradeceu a homenagem.

– Durante a discussão do Projeto de Lei nº 83/2021 [Institui o “Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo” no Calendário Oficial de Eventos do Município], fez uso da palavra, conforme aprovado pelo Plenário, o Sr. Ângelo Reinheimer, curador da Fundação Scheffel. A data escolhida, 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel, foi uma homenagem a Scheffel, e o Sr. Ângelo destacou que, com a aprovação do projeto, o legado do artista e o patrimônio histórico terão um dia especial para serem lembrados e comemorados.

– O vereador Ricardo Ritter – Ica propôs a leitura e a votação dos requerimentos e pedidos de providências em bloco, o que foi aprovado.

– Conforme o Requerimento nº 1723/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira, parte do Expediente foi destinada para memorar o Dia da Consciência Negra, que ocorreu no dia 20 de novembro. Os vereadores Raizer Ferreira, Enio Brizola (em nome das bancadas do PT e do PTB), Gerson Peteffi (em nome da bancada do MDB e da vereadora Semilda dos Santos – Tita) e Felipe Kuhn Braun fizeram uso da tribuna e destacaram a importância da data para uma reflexão sobre os atos de racismo e a necessidade de combatê-los, em nome de uma sociedade justa e igualitária. Após, o Sr. Uilson Silva – coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, fez uso da palavra, saudou o vereador Raizer Ferreira pela pauta e destacou a importância das políticas públicas para a inserção e valorização do negro em todas as esferas da sociedade. A seguir, o Sr. José Renato de Oliveira, radialista da União FM e jornalista na diretoria de Comunicação Social da Prefeitura de Novo Hamburgo, também ocupou a tribuna e traçou em breve histórico sobre a escravidão no Brasil e falou que, antes de se falar em igualdade, é preciso falar de equidade. Para ele, não basta haver discurso bonito contra o racismo, devem existir políticas públicas que mudem o cenário de discriminação que ainda está ocorrendo.
Por fim, fez uso da palavra a Sra. Roselaine Domingos de Castro Diaz, representante do Coletivo de Professoras Pretas. Ela defendeu que a igualdade não será alcançada enquanto não houver políticas públicas efetivas de combate ao racismo, como as cotas em concursos públicos. Para ela, o caminho contra o racismo passa pela educação.

– O vereador Ricardo Ritter propôs a supressão do espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores, o que foi aprovado.




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