Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1.031, de 24 de Dezembro de 2003, que Consolida a Legislação Tributária Municipal instituindo o Código Tributário do Município consolidado, acrescenta o subitem 11.05 ao item 11 do art. 40 do Código Tributário do Município, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Voto de Congratulações ao Bistrô 696 pela passagem de seu 1º ano de fundação.

Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Lajeado pela realização da 15ª Feira do Livro.

Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Campo Bom pela iniciativa da Árvore Solidária.

Informações sobre a entrega de 211 tablets para agentes de saúde.

Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Estância Velha pela realização da 40ª Feira do Livro.

Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Morro Reuter pela realização da 28ª Feira do Livro.

Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Taquara pela realização do 16º Natal Mágico.

Voto de Congratulações pela passagem dos 30 anos da Casa de Cultura de Lajeado.

Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Dois Irmãos pela realização do 26º Natal dos Anjos.

Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana do Bairro Primavera (IECLB) pela passagem de seus 59 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul (FECTERS) pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Instituto Martius-Staden pelo lançamento da aula pública e virtual sobre imigrantes do Brasil.

Voto de Congratulações ao Instituto Martius-Staden pelo lançamento virtual do volume IX da série Famílias Brasileiras de Origem Germânica.

Voto de Congratulações à Aniger pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Fischer Centro de Odontologia pela passagem dos seus 15 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Disapatus Modelagem para Calçados pela passagem dos seus 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Esaacon Assessoria Contábil pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Agrícola do Vale pela passagem dos seus 44 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Pgraf Soluções Gráficas pela passagem dos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mil Coisas pela passagem dos seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Akorel Suprimentos Corporativos pela passagem dos seus 41 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira Agência Novo Hamburgo pela passagem dos seus 22 anos de fundação.

Realocação de funcionária na farmácia comunitária localizada na Unidade de Saúde da Morada dos Eucaliptos, na Vila Marisol.

Cópia integral dos memorandos nº 5582/2020 e nº 4268/2021 da Secretaria de Obras.

Voto de Congratulações ao Schmitão Auto Center pela passagem dos seus 55 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Lancheria Micro Lanches pela passagem de seus 50 anos de fundação em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Agência de Publicidade SPR pela comemoração dos seus 24 anos de atuação no mercado da comunicação.

Voto de Congratulações à Lancheria Deglut’s pela passagem de seus 32 anos de fundação em Novo Hamburgo.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 3186/2021, solicitando limpeza de lixo e restos de galhos na Rua Irineu José Nunes, ao lado do nº 45, no Bairro Boa Saúde.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 3189/2021, o qual solicitou recolhimento de lixo e entulhos na Rua Irineu José Nunes, ao lado do número 90, no Bairro Boa Saúde.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 3318/2021, o qual solicitou a remoção de duas árvores, que estão visivelmente podres, na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 287, Bairro Jardim Mauá.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 3317/2021, recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua São José do Norte, esquina com a Rua São Jerônimo, nº 216, no Bairro Jardim Mauá.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 2975/2021, solicitando o recolhimento de lixo e entulhos que estão sobre o passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 862, no Bairro Vila Rosa.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 3453/2021, solicitando a roçada e limpeza do valão na Rua Breno Higino Mello, nº 94, no Bairro Santo Afonso.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 3412/2021, que solicitou o recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua Valdomiro Wilhelms Pistolim, próximo ao nº 12, no Bairro Canudos.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 3420/2021, que solicitou o conserto de calçada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2315, no Bairro Canudos.

Informações sobre o Pedido de Providências nº 3458/2021, que solicitou o estudo de viabilidade para ajuste das paradas de ônibus de toda extensão da Rua Francisco Alves no Bairro Roselândia.

Voto de Congratulações à OAB/RS - Subseção Novo Hamburgo, pela passagem do seu 48º aniversário.

Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Manoela Donelli Spaniol, Fernando Arthur de Andrade e Viviana Silva pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Bruno Luiz Weber e Gabriel Machado, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Camila Bauer e Davi Scherer Mattes pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Ana Karoline de Mello e Luiza Prochinski Robinson, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Eduarda Keil Wolfart e Lauren Schmitt Dutra pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao estudante da Fundação Liberato, Abner Genaro Venancio Moureira Gomez pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Sissa de Mello Garcia Peixoto e Nicole Manuela Klein pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Breno Petersen Neto Fernandes e Alessandra Geovana Auth pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao estudante da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), Francisco Martins Lamas pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Paloma Moro da Silveira e Eduarda dos Santos Rama pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à estudante da Fundação Liberato, Ana Cristina Fipke, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Gabrielle da Rocha e Maiane Lumertz Ferreira, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes da Fundação Liberato, Cálita Fernandes Druck e Fernanda Ristof, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Marcos Augusto Flôres e Vladimir Simões da Luz Junior, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da Fundação Liberato, Augusto Pedro Paludo Scherer e Murilo Henrique Schá, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Ana Neri, Manuela Schuh Ferreira, Arthur Schuh Ferreira, Isabela Schmitt e Ana Carolina Almeida, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes da IENH, Valentina Bilhar Costa e Maria Clara dos Santos Sturmer, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Dr. Antônio Bemfica Filho, Larissa Machado da Silveira Texeira, Vida Inês Melo Dessbesell e Guilherme Pereira Quadro, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes do Colégio Marista Pio XII, Natália das Graças de Oliveira Machado, Larissa Rocha Hernández e Juliana Antonelli Arnold, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Eugênio Nelson Ritzel, Mikael Fava de Souza, Letícia Bettio Benchimol e José Eduardo Duarte Mallmann, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), Manuela Becker e Lívia Bassani Secco, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à estudante da EMEF Bento Gonçalves, Yasmin Duarte Silveira, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Ana Neri, Mattheus Furtado Mertins, Ismael da Silva Junior e Emily da Costa Segatto, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações às estudantes do Colégio Sinodal da Paz, Ana Noll e Maria Clara Magliano, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à estudante da EMEF Elvira Brandi Grin, Cristiane Sehn de Oliveira, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações aos estudantes da EMEF Eugênio Nelson Ritzel, Moisés Rosa Isidor e Jandira Martins da Silva, pelo projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Álvaro Daniel de Oliveira, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Diego Ramos Moreira, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Luis Antonio Pereira Gonçalves, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Julio Cesar Volmann Machado, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Augusto Bemfica Mombach, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Gabriel Soares Ledur Alves, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Hildengard Allgaier, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Vinícius André Uberti, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Marco César Sauer, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações ao professor Marco Aurélio Weschenfelder, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à professora Fabiana de Oliveira Machado, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2021 para homenagear o Casal Betinho dos Reis e Carla Daudt dos Reis pelo voluntariado em prol da APAE-NH.

Voto de Congratulações à professora Maria Angélica Thiele Fracassi, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à professora Maria Inês Führ, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à professora Bibiana Maitê Petry Ferraz, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à professora Lucinara de Souza Linck, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à professora Maribel Schmitt Fontoura, da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, pelas orientações nos projetos premiados na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à professora Fernanda Kohlrausch, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela orientação no projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Congratulações à professora Gabriele Zvir Saldanha, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela orientação no projeto premiado na Mostratec 2021.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Rocha.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2021 para homenagear o Grupo de Escoteiros Itapuí pelos seus 40 anos de fundação.

Voto de Congratulações às idealizadoras da intervenção urbana “Arte no Muro”, Ana Hauschild, Magna Sperb, Monalisa Locks e Bala Blauth.

Intimação ao proprietário para que faça limpeza, roçada e poda das árvores do terreno localizado na Rua Oswaldo Arthur Hartz, ao lado do nº 900, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Seno Müller, nº 56, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Avenida Nações Unidas, na esquina com a Rua Dinamarca, no Bairro Operário.

Conserto de buraco na Rua Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Hélio Herrmann, no Bairro Roselândia.

Caminhão hidrojato na Rua Valparaíso, em frente ao nº 917, no Bairro Santo Afonso.

Caminhão hidrojato em toda a extensão da Rua Quito, no Bairro Santo Afonso.

Caminhão hidrojato na Rua Valparaíso, trecho entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Rua Haití, no Bairro Santo Afonso.

Sugestão para instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Augusto Wolf, localizada na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.

Recolhimento de lixos, entulhos, e limpeza do passeio público na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1322, no Bairro Rondônia.

Sugestão ao Executivo para transferir o atendimento da Casa da Vacina para o prédio do antigo do PA (Pronto Atendimento), localizado na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Magalhães Calvet, no Bairro Centro.

Limpeza e capina na Praça do Imigrante, localizada no Bairro Centro.

Pintura de meio-fio na cor amarela na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente ao nº 132, no Bairro São José.

Operação tapa-buracos na Rua do Colono, em frente ao nº 86, no Bairro São José.

Roçada e capina na Avenida Alcântara, próximo ao nº 1747, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.

Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.

Troca de poste de madeira na Rua Roquete Pinto, em frente ao nº 21, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Vicente Kieling, em frente ao nº 15, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de resíduos na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, em frente ao nº 201, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de lixo na Rua Inglaterra, na esquina com a Rua Carlos Emilio Lipp, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de galhos na Rua América, na esquina com a Travessa Quatro, em frente ao Cemitério Evangélico, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica na Rua América, na esquina com a Travessa Quatro, em frente ao Cemitério Evangélico, no Bairro Canudos.

Roçada e capina na praça da Rua México, no Bairro Santo Afonso.

Fiscalização da Guarda Municipal e da Secretaria do Meio Ambiente, no posto de combustíveis localizado na Avenida Frederico Linck, na esquina com a BR 116, devido ao alto barulho de som automotivo no período noturno.

Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 1541, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada com problema na Avenida Floresta, esquina com Avenida Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na  Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 880, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua Ângelo Provenzano, nº 686, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua América, nº 681, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 631, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada na Rua América, nº 689, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua América, nº 449, no Bairro Canudos.

Conserto da tampa e caixa da boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, na esquina Rua Hamburgo, no Bairro Canudos.

Conserto de meio-fio na Rua Ângelo Provenzano, nº 357, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Arnaldo Reinhardt, na esquina com a Rua Amati, nº 487, no Bairro Canudos.

Troca de duas lâmpadas na Rua Carajá, nº 115, no Bairro Jardim Mauá.

Troca de lâmpada na Rua Oswaldo Artur Hartz, nº 276, no Bairro Canudos.

Revitalização da Praça Centenário, localizada na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado da UPA Canudos, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Oslo, esquina com a Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo para implantação de um Plantão Administrativo nas UPAS no Município de Novo Hamburgo no período compreendido de segunda a segunda, das dezenove horas às sete da manhã.

Conserto urgente de um buraco no acesso de entrada da garagem do morador, na Rua Setembrino Martins Corrêa, número 105, no Bairro Petrópolis.

Patrolamento e britagem na Rua Paulo Kolling, esquina com a Rua Barão do Cambaí, na altura do número 20 até o Posto BR Terra Nova, no Bairro Primavera.

Visita técnica e providências que se fizerem necessárias em face do risco iminente de desabamento da estrutura das casas dos moradores da Rua das Quaresmeiras, na altura do número 370 ao 350, esquina com a Rua Sebastião Fernandes de Lima, Bairro Boa Saúde.

Roçada na extensão da Avenida Intermunicipal, em ambos os lados, no Bairro Canudos.

Colocação de grade para captação de água na Rua Joaquim Oliveira, esquina Rua Cândido Portinari, na altura do número 688 e 698, no Bairro Canudos.

Solicitação para que a COMUR realize estudo técnico na Rua General Osório, entre as ruas Porto Alegre e General Daltro Filho, Bairro Hamburgo Velho, visando a viabilidade de implantação de Faixa Nobre.

Limpeza e roçada na parada de ônibus da Rua Guia Lopes, em frente ao número nº 2832, no Bairro Rondônia.

Sugestão para instalação de aparelhos de academia ao ar livre em rotatória, localizada em frente ao Hipermercado Atacadão, entre as Avenidas Primeiro de Março e Pedro Adams Filho, no Bairro Ideal.

Conserto de buracos junto ao meio-fio da Rua Visconde de São Leopoldo, próximo ao nº 245, no Bairro Vila Rosa.