Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/07/2022 - 14:25
Encerramento: 13/07/2022 - 16:55



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Tarcísio Jorge Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversa:
Ofício nº 538, da Delegada de Polícia, Patrícia Tolotti Rodrigues, em resposta ao Ofício nº 282/2022 desta Casa Legislativa , o qual solicitou "pedido de quantitativo de viaturas do Município de Novo Hamburgo".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 36 de 2022
Turno: Único
Autores: Felipe Kuhn Braun, Andiara Zanella, Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ico Heming, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Moção de Aplauso à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, em especial aos Guardas Municipais Saraiva e Siqueira, que realizaram o salvamento de um bebê.
Matéria lida
2 - Moção nº 37 de 2022
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
Manifestação de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 996 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Informações do Executivo Municipal sobre o espaço público situado na Rua Aquarius, nº 133, no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 985 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Clube de Tiro Elite Brasil pela passagem do seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 987 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à NAJ/NITZ Academia de Judô pela Conquista do 3º lugar na Divisão Principal e 4º lugar na Divisão Aspirantes do Campeonato Metropolitano realizado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 988 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Associação de Judô Gaba pela Conquista do 6º lugar na Divisão Principal e 3º lugar na Divisão Aspirantes do Campeonato Metropolitano realizado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 989 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Andiara Zanella, Gustavo Finck, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao Senhor Nelson Koch pela conquista do Título de Rei do Tiro do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 990 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Senhora Rafaela Costa Pereira pela conquista do Título de Rainha do Tiro do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 994 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Departamento de Judô do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pela passagem dos 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 995 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Departamento de BMX Race/Bicicross do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pela passagem dos 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 986 de 2022
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações ao artista Marciano Schmitz pela obra do Monumento 200 anos da Imigração Alemã no Brasil.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 991 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pela passagem de seus 142 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 992 de 2022
Autores: Enio Brizola, Andiara Zanella, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EMEB Jorge Ewaldo Koch pela passagem do seu 72º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 993 de 2022
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEB Imperatriz Leopoldina pela passagem do seu 61º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 971 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social, pelos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 972 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Auto Elétrica Flesch Car Ltda. pelos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 973 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Capital Contabilidade Ltda. pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 974 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Domínio Tributário pelos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 975 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Estúdio G3 Arquitetura pelos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 976 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mecânica Winter Ltda. pelos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 977 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Roma Business Consulting pelos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 978 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Safetech Informática pelos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 979 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Spheric Automação Industrial pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 980 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Vope pelos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 981 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Casa de Shows U Club pela inauguração do empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 998 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Licença do Vereador Inspetor Luz na Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2022, para tratar de assunto particular.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 982 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Metalthaga Indústria e Comércio de Metal pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 999 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Realização de Sessão Solene no dia 28 de julho de 2022, às 19h, em homenagem aos 45 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus, com atuação em 142 países.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 984 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilmar Hoff.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 997 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cristóvão Aguirre.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2233 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Conserto de infiltrações no passeio público da Rua Montezuma, próximo ao número 129, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2234 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Patrolamento e britagem na Rua Três, no Loteamento Esperança, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2235 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Colocação de parada de ônibus com cobertura na Rua Um, no Loteamento Esperança, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2236 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Revitalização e conserto dos brinquedos na praça da Rua Dona Marta Helena Soares com a Rua Um, no Loteamento Esperança, Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2237 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Limpeza, desassoreamento e recolhimento de entulhos no arroio localizado na Rua Montezuma, na esquina com Rua Granada, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2238 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Troca de lâmpada queimada na Rua Floradora, em frente ao número 213, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2239 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Limpeza, capina e roçada do passeio público na Rua Hélio Helmuth Herrmann, esquina com a Rua Cenira Voltz, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2240 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tom Jobim, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2241 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Asfaltamento em toda a extensão da Rua Tom Jobim, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2242 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Instalação de encanamento e construção de rede de esgoto na Rua Theofilo Henn, do número 334 ao número 546, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2243 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Drenagem e asfaltamento da Rua Theofilo Henn, do número 334 ao 546, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2244 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Buenos Aires, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2262 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Conserto de infiltração na boca de lobo na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao número 804, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2263 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Instalação de encanamento e construção de rede de esgoto no Loteamento Esperança, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2264 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do espaço pertencente ao Santuário das Mães, no final da Rua Ulisses Guimarães, no Loteamento Palmares, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2265 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Estudo de viabilidade para inclusão de uma linha de ônibus escolar que circule no Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde, para as escolas municipais: EMEB Irmão Nilo e EMEB Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2252 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Pavimentação asfáltica na Rua Guatemala, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2246 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 366, ao lado da parada de ônibus, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2247 de 2022
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de esgoto na Rua Esperança, na esquina com a Rua Antonina, em frente ao nº 209, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2248 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, em frente aos nºs 436, 310 e 260, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2249 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua América, em frente ao nº 2111, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2250 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua América, em frente ao nº 2114, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2251 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Raul Seixas, na esquina com a Rua Cazuza, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2230 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para construção de pista de skate junto à Praça da Lomba, localizada na Rua João Aloysio Algayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2266 de 2022
Autor: Ico Heming
Limpeza, capina e roçada do passeio público na Rua Jupir Diogo dos Reis, ao lado do número 49, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2267 de 2022
Autor: Ico Heming
Rebaixamento de meio-fio na Rua Jaguaribe, nº 314, no Bairro São José.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2268 de 2022
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulho na Rua do Bosque, nº 1639, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2270 de 2022
Autor: Ico Heming
Fiscalização em local com água parada, em razão do foco de mosquito Aedes aegypti, na Rua Frederico Westphalen, ao lado do nº 705, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2271 de 2022
Autor: Ico Heming
Manutenção da ponte que serve para travessia de pedestres na Rua Alcântara, nº 4770, em frente ao Mercado Auto Uruguai, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2229 de 2022
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e galhos na Rua Darcí Ventorini, número 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2232 de 2022
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Benjamin Constant, nº 41, Bairro Ideal.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2226 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Remoção de galhos de árvore que estão sobre o passeio público na Rua Madri, em frente aos números 260 e 613, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2227 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de árvore que estão alcançando os fios de energia elétrica, na Rua América, em frente ao nº 1239, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2228 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Remoção de galhos de árvore que estão sobre o passeio público na Rua Potiguara, em frente ao nº 618, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2272 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Solicitação de substituição e deslocamento de placa de parada de ônibus danificada, na Rua Araçatuba, em frente ao nº 315, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2269 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Jacob Kroeff Filho, esquina com a Rua Balduíno Michel, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2231 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto urgente dos banheiros do CAPS III.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andiara Zanella

2 - Enio Brizola

3 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Tarcísio Jorge Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o Código Tributário do Município consolidado, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000.000,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do Anexo I do Projeto de Lei nº 52, de 03 de Junho de 2022, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000.000,00, e dá outras providências.
Matéria retirada pelo autor
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de Janeiro de 2013.
Matéria retirada pelo autor
5 - Emenda nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Suprime e renumera dispositivos do Projeto de Lei nº 45/2022, que dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de Janeiro de 2013.
Matéria retirada pelo autor
6 - Emenda nº 10 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação da alínea “c”, do Inciso II, do Art. 36 do Projeto de Lei nº 45/2022, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de janeiro de 2013".
Matéria retirada pelo autor
7 - Substitutivo nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Denomina “Praça Nildo José Moraes” uma praça pública localizada no Bairro Vila Nova.
Aprovado(a) em 2ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2017.
Aprovado(a) em 2ª votação
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação
11 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Coloca em extinção o cargo de Agente de Leitura e Apoio, inseridos no Anexo I e descritos no Anexo II da Lei Municipal n° 2.247, de 29 de dezembro de 2010, pela Lei Municipal nº 3.049, de 12 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 53 de 2022
  • Andiara Zanella - Sim
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2022
  • Andiara Zanella - Sim
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 1/2022
    2 - Raizer Ferreira
    Discussão - Emenda nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 52/2022
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 52/2022
    4 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 52/2022
    5 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 52/2022
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 52/2022
    7 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 52/2022
    8 - Ito Luciano
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 52/2022
    9 - Lourdes Valim
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 52/2022
    10 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 52/2022
    11 - Fernando Lourenço
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 52/2022
    12 - Vladi Lourenço
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 52/2022
    13 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 45/2022
    14 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 45/2022
    15 - Raizer Ferreira
    Discussão - Substitutivo nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 120/2021
    16 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Substitutivo nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 120/2021
    17 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Substitutivo nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 120/2021
    18 - Cristiano Coller
    Discussão - Substitutivo nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 120/2021
    19 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
    20 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
    21 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
    22 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Resolução nº 4/2022
    23 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Resolução nº 4/2022
    24 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Resolução nº 4/2022
    25 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022
    26 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022
    27 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022
    28 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022
    29 - Vladi Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022
    30 - Fernando Lourenço
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 53/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andiara Zanella / MDB

    2 - Enio Brizola / PT




    Ocorrências da Sessão


    – Tendo em vista a licença do vereador Darlan Oliveira, conforme o Requerimento nº 983/2022, o suplente Ico Heming assumiu a vereança.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Riter - Ica solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Riter - Ica solicitou que a homenagem aos 45 anos do Pica Pau Lanches fosse realizada antes da leitura da ordem do dia, o que foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 711/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 06 de julho de 2022 seja destinada para homenagear o estabelecimento Pica Pau Lanches, que completou 45 anos de fundação]. O vereador Gustavo Finck (que falou em nome do parlamentar Gerson Peteffi – licenciado para tratamento de saúde), fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola (que falou em nome dos vereadores Cristiano Coller e Ito Luciano), Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome dos vereadores Ico Heming, Raizer Ferreira, Semilda – Tita e Vladi Lourenço) e Fernando Lourenço. Os proponentes do requerimento, vereadores Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, entregaram um quadro comemorativo ao Gerente de Operações do Pica Pau Lanches, Senhor Natanael Fernandes. Na sequência, foi feito um registro fotográfico dos parlamentares com o representante da empresa homenageada.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou a retirada da Emenda nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 52/2022, de sua autoria, o que foi deferido.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 45/2022, de sua autoria, o que foi deferido.

    – Durante a discussão do Substitutivo nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 120/2021 [Denomina “Praça Nildo José Moraes” uma praça pública localizada no Bairro Vila Nova], o presidente Cristiano Coller concedeu o uso da palavra para o Senhor José Ernane Moraes, que em nome da família agradeceu a honraria concedida ao seu finado pai. 

    – Durante o expediente, o presidente Cristiano Coller propôs a votação em bloco dos requerimentos do vereador Fernando Lourenço, o que foi aprovado pelo Plenário.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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