Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Denomina de "Praça Jardim Vila Rosa" o espaço público municipal localizado no Bairro Vila Rosa. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL) - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Suprime o artigo 4º e renumera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 43/2022. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Projeto de Sugestão nº 3 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Gustavo Finck
Turno: Único
Texto original
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Institui no município de Novo Hamburgo o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. - - |
Aprovado(a) em votação única |