Resumo (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:15
Encerramento: 15/08/2022 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Tarcísio Jorge Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 2450, encaminhando os Ofícios nºs 2442 a 2449, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 2498, em resposta ao Requerimento nº 1030/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 2508, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 2/2022, de autoria dos vereadores Darlan Oliveira e Gerson Peteffi.
Ofício nº 2522, encaminhando os Ofícios nºs 2513 a 2521 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofícios nºs 2533, 2534 e 2535, em resposta às Indicações nºs 2323, 2324 e 2325/2022, respectivamente, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2536, em resposta à Indicação nº 2396/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 2537, em resposta à Indicação nº 2480/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofícios nºs 2539, 2556 e 2590, em resposta aos Requerimentos nºs 1050,  1029 e 1048/2022, respectivamente, de autoria do Vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 2550, encaminhando os Ofícios nºs 2541 a 2549, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 2574, em resposta ao Requerimento nº 1071/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2592, encaminhando Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 2.315, de 29 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 2.315, de 29 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei 3.221/2019, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Novo Hamburgo”.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1183 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) sobre os atuais protocolos para casos positivos de COVID-19.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1184 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações ao Executivo sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Rua Floradora, no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1185 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações à Senhora Roberta Gomes de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes ao projeto de regularização fundiária da Vila Palmeira.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1186 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações ao Executivo sobre a existência de dívida ativa por parte da Associação dos Tradicionalistas de Novo Hamburgo (ATNH).
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1187 de 2022
Autor: Enio Brizola
Convite à Senhora Graziela Pires, coordenadora do Projeto Uma Sinfonia Diferente, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2022, a fim de falar sobre o Dia do Musicoterapeuta.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1188 de 2022
Autor: Enio Brizola
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2022 para homenagear os 25 anos do EJA do Colégio Marista São Marcelino Champagnat.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1169 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à ATC do Brasil pelos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1170 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Concisa Construção e Incorporação pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1171 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Eccel Restaurantes Empresariais pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1172 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à HG Indústria e Comércio de Calçados pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1173 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Instituto Cada Vez Melhor pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1174 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à M.Schilling Indústria de Equipamentos pelos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1175 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Milena Morena Comunicação e Eventos pelos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1176 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial pelos seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1177 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Plastinova Indústria de Injetados pelos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1166 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Gabriella Pereira Fidelis Gonçalves pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1167 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Laura Klein pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1168 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” às atletas da Seleção Gaúcha Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1179 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Dra. Vanessa Fuchs pela posse como Defensora Pública Federal, que será realizada em Brasília no dia 17 de agosto de 2022.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1181 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Informações ao Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1178 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica Ltda. pelos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1182 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Designação do vereador Ricardo Ritter para representar a Câmara Municipal no evento “Encontro Estadual das Empresas e Entidades credenciadas ao Detran”, no dia 24 de agosto de 2022.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1180 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jussara Coelho de Souza.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto da parada de ônibus na Avenida Montevidéo, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Floresta, esquina com a Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2022
Autor: Enio Brizola
Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 727, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua do Bosque, em frente aos nºs 1415, 1750, 1715, e 1189, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Orphila Pacheco, em frente ao nº 315, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2720, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2022
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo para instalação de câmera de monitoramento, devido ao alto número de furtos e roubos ocorridos nos últimos meses, na Rua Júlio Aichinger, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa em toda a extensão da Avenida Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Florença, nº 228, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nº 93, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua José Plácido de Castro, nº 49, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 966, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1067, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1464, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 1941, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2053, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 179, no Bairro Diehl.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Instalação de telhado em parada de ônibus na Rua Castro Alves, em frente ao nº 502, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de iluminação pública (suporte e lâmpada) nos dois postes localizados na Rua Mem de Sá, em frente e ao lado do número 446, no Bairro Operário.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2022
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para colocação de faixa de segurança na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1286, no Bairro São José.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2022
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 1238, no Bairro São José.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2022
Autor: Ico Heming
Limpeza e roçada na praça de lazer da Rua Sílvio Gilberto Christmann, próximo ao nº 1418, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2022
Autor: Ico Heming
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Potiguara, próximo ao número 1087, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2022
Autor: Ico Heming
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Oscar Adacílio Brenner, próximo ao número 343, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2022
Autor: Ico Heming
Colocação de ponte de madeira para passagem de pedestres na Avenida Alcântara, nº 4564, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2022
Autor: Ico Heming
Colocação de uma tampa de boca de lobo na Estrada Vereador Oscar Horn, próximo ao número 658, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2739 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda o conserto do calçamento do passeio na Rua São João, em frente ao nº 407, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2740 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua São João, em frente ao nº 105, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2741 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Quintino Bocaiuva, ao lado do nº 26, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2742 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2743 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2001, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2744 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas São Carlos e Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2745 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Doutor Carlos Meine e das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2746 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Florença e Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2747 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Porto União, próximo ao nº 236, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2748 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua do Bosque, em frente ao nº 941, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Pedro Petry, uma em frente ao nº 581 e outra próxima ao nº 581, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição de uma lâmpada queimada na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1830, no Bairro Centro, quase esquina com a Rua Santa Catarina.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de uma árvore que estão alcançando a fiação elétrica na Rua Tchecoslováquia, em frente ao nº 575, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recapeamento asfáltico na Rua Plínio Kieling, entre as Ruas Albino Momberger e Seno Antônio Schokal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de mais uma lixeira na esquina da Rua da Constituinte com a Rua Plínio Kieling, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 916, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade de alteração de sentido de tráfego para via de mão única na Rua Andaraí, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2738 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de descarte irregular e instalação de placa de conscientização de “proibido colocar lixo” na Rua Venâncio Aires, ao lado da escadaria e ao lado do nº 889, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Realização de podas de árvores na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 790 e adjacentes, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto ou reforma da parada de ônibus na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 298, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e capina do terreno localizado na Rua Oswaldo Arthur Hartz, ao lado do nº 890, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização de “Pare” e colocação de tachões na Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Arthur Hartz, entre as Ruas Dona Salma Marques e Otto Schönardie, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Jumbo, entre os nºs 338 e 276, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi

2 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Eliton dos Santos Avila / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Tarcísio Jorge Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Dispõe sobre a publicidade de cartazes informativos a respeito da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Substitutivo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Semilda - Tita
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.324/2011.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA - 15 DIAS solicitado pela vereadora Semilda-Tita, devidamente aprovado pelo Plenário.
3 - Moção nº 40 de 2022
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Manifesta Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS para aumento do efetivo de policiais militares no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raizer Ferreira
Discussão - Moção nº 40/2022
2 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 40/2022
3 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 40/2022
4 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 40/2022
5 - Semilda - Tita
Discussão - Moção nº 40/2022
6 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Moção nº 40/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton Avila / PTB

2 - Gerson Peteffi / MDB

3 - Cristiano Coller / PTB




Ocorrências da Sessão


– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, em virtude da licença do vereador Ito Luciano, conforme o Requerimento nº 1156/2021, aprovado na sessão ordinária de 10 de agosto de 2022, o suplente Eliton Avila assumiu a vereança após entregar o diploma e a declaração de bens e prestar o compromisso legal, segundo disposto no parágrafo único do artigo 10 do Regimento Interno.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– A vereadora Semilda – Tita solicitou vista de 15 dias ao Substitutivo nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 15/202, de sua autoria.  Em votação, foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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