Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 77
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Altera a Lei nº 2.315, de 29 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência - CMPCD, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei 3.221/2019, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Município de Novo Hamburgo”. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Informações da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) sobre os atuais protocolos para casos positivos de COVID-19. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Informações ao Executivo sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Rua Floradora, no Bairro Roselândia. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Informações à Senhora Roberta Gomes de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, referentes ao projeto de regularização fundiária da Vila Palmeira. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Informações ao Executivo sobre a existência de dívida ativa por parte da Associação dos Tradicionalistas de Novo Hamburgo (ATNH). - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 7 |
Convite à Senhora Graziela Pires, coordenadora do Projeto Uma Sinfonia Diferente, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2022, a fim de falar sobre o Dia do Musicoterapeuta. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 8 |
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2022 para homenagear os 25 anos do EJA do Colégio Marista São Marcelino Champagnat. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 9 |
Voto de Congratulações à ATC do Brasil pelos seus 25 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 10 |
Voto de Congratulações à Concisa Construção e Incorporação pelos seus 30 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 11 |
Voto de Congratulações à Eccel Restaurantes Empresariais pelos seus 29 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 12 |
Voto de Congratulações à HG Indústria e Comércio de Calçados pelos seus 30 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 13 |
Voto de Congratulações ao Instituto Cada Vez Melhor pelos seus 27 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 14 |
Voto de Congratulações à M.Schilling Indústria de Equipamentos pelos seus 18 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 15 |
Voto de Congratulações à Milena Morena Comunicação e Eventos pelos seus 5 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 16 |
Voto de Congratulações à Ody & Keller Advocacia e Assessoria Empresarial pelos seus 48 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 17 |
Voto de Congratulações à Plastinova Indústria de Injetados pelos seus 18 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 18 |
Voto de Congratulações à atleta Gabriella Pereira Fidelis Gonçalves pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 19 |
Voto de Congratulações à atleta Laura Klein pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 20 |
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” às atletas da Seleção Gaúcha Cadete de Handebol. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 21 |
Voto de Congratulações à Dra. Vanessa Fuchs pela posse como Defensora Pública Federal, que será realizada em Brasília no dia 17 de agosto de 2022. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 22 |
Informações ao Executivo Municipal. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 23 |
Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica Ltda. pelos seus 40 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 24 |
Designação do vereador Ricardo Ritter para representar a Câmara Municipal no evento “Encontro Estadual das Empresas e Entidades credenciadas ao Detran”, no dia 24 de agosto de 2022. - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 25 |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jussara Coelho de Souza. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2711 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Conserto da parada de ônibus na Avenida Montevidéo, esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2712 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração na calçada da Avenida Floresta, esquina com a Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2713 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Revitalização da pintura do quebra-molas na Rua Benjamin Altmayer, em frente ao nº 727, no Bairro Roselândia. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2714 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Substituição de lâmpadas queimadas na Rua do Bosque, em frente aos nºs 1415, 1750, 1715, e 1189, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2715 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Orphila Pacheco, em frente ao nº 315, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2716 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Substituição de lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2720, no Bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2734 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Sugestão ao Executivo para instalação de câmera de monitoramento, devido ao alto número de furtos e roubos ocorridos nos últimos meses, na Rua Júlio Aichinger, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2720 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa em toda a extensão da Avenida Imembuí, no Bairro Alpes do Vale. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2721 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração na Rua Florença, nº 228, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2722 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nº 93, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2723 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Rua José Plácido de Castro, nº 49, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2724 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 966, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2725 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1067, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2726 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1464, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2727 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
|
Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 1941, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2728 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2053, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2729 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de inservíveis na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, nº 179, no Bairro Diehl. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2699 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Gerson Peteffi
Turno: -
Texto original
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Instalação de telhado em parada de ônibus na Rua Castro Alves, em frente ao nº 502, no Bairro Rio Branco. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2701 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Gerson Peteffi
Turno: -
Texto original
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Colocação de iluminação pública (suporte e lâmpada) nos dois postes localizados na Rua Mem de Sá, em frente e ao lado do número 446, no Bairro Operário. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2730 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ico Heming
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para colocação de faixa de segurança na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1286, no Bairro São José. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2731 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ico Heming
Turno: -
Texto original
|
Estudo de viabilidade para instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao nº 1238, no Bairro São José. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2732 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ico Heming
Turno: -
Texto original
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Limpeza e roçada na praça de lazer da Rua Sílvio Gilberto Christmann, próximo ao nº 1418, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2733 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ico Heming
Turno: -
Texto original
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Potiguara, próximo ao número 1087, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 49 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2735 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ico Heming
Turno: -
Texto original
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Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Oscar Adacílio Brenner, próximo ao número 343, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 50 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2736 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ico Heming
Turno: -
Texto original
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Colocação de ponte de madeira para passagem de pedestres na Avenida Alcântara, nº 4564, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 51 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2737 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ico Heming
Turno: -
Texto original
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Colocação de uma tampa de boca de lobo na Estrada Vereador Oscar Horn, próximo ao número 658, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 52 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2739 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Intimação ao proprietário para que proceda o conserto do calçamento do passeio na Rua São João, em frente ao nº 407, no Bairro Guarani. - |
Não há resultado |
| 53 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2740 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Remoção de galhos depositados na Rua São João, em frente ao nº 105, no Bairro Guarani. - |
Não há resultado |
| 54 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2741 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Remoção de galhos depositados na Rua Quintino Bocaiuva, ao lado do nº 26, no Bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 55 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2742 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge. - |
Não há resultado |
| 56 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2743 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 2001, no Bairro Rio Branco. - |
Não há resultado |
| 57 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2744 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas São Carlos e Fernando de Noronha, no Bairro Guarani. - |
Não há resultado |
| 58 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2745 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Doutor Carlos Meine e das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 59 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2746 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Florença e Curitibanos, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 60 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2747 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Porto União, próximo ao nº 236, no Bairro Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 61 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2748 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Inspetor Luz
Turno: -
Texto original
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Remoção de galhos depositados na Rua do Bosque, em frente ao nº 941, no Bairro Boa Saúde. - |
Não há resultado |
| 62 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2700 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
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Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Pedro Petry, uma em frente ao nº 581 e outra próxima ao nº 581, no Bairro Rondônia. - |
Não há resultado |
| 63 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2702 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
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Substituição de uma lâmpada queimada na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1830, no Bairro Centro, quase esquina com a Rua Santa Catarina. - |
Não há resultado |
| 64 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2717 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Lourdes Valim
Turno: -
Texto original
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Poda de galhos de uma árvore que estão alcançando a fiação elétrica na Rua Tchecoslováquia, em frente ao nº 575, no Bairro Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 65 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2697 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: -
Texto original
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Recapeamento asfáltico na Rua Plínio Kieling, entre as Ruas Albino Momberger e Seno Antônio Schokal, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 66 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2698 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: -
Texto original
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Instalação de mais uma lixeira na esquina da Rua da Constituinte com a Rua Plínio Kieling, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 67 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2718 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de galhos na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 916, no Bairro Vila Nova. - |
Não há resultado |
| 68 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2719 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: -
Texto original
|
Estudo de viabilidade de alteração de sentido de tráfego para via de mão única na Rua Andaraí, no Bairro São Jorge. - |
Não há resultado |
| 69 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2738 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: -
Texto original
|
Recolhimento de descarte irregular e instalação de placa de conscientização de “proibido colocar lixo” na Rua Venâncio Aires, ao lado da escadaria e ao lado do nº 889, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 70 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2704 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 71 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2705 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Realização de podas de árvores na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 72 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2706 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 790 e adjacentes, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 73 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2707 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Conserto ou reforma da parada de ônibus na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao nº 298, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 74 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2708 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e capina do terreno localizado na Rua Oswaldo Arthur Hartz, ao lado do nº 890, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 75 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2709 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Reforço na sinalização de “Pare” e colocação de tachões na Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa. - |
Não há resultado |
| 76 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2710 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: -
Texto original
|
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Oswaldo Arthur Hartz, entre as Ruas Dona Salma Marques e Otto Schönardie, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |
| 77 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2703 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Vladi Lourenço
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e britagem na Rua Jumbo, entre os nºs 338 e 276, no Bairro Canudos. - |
Não há resultado |