Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina Rua João Campagnone Machado uma via pública.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022.

Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Ibiza Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda, e dá outras providências.

Manifestação de Aplausos e Reconhecimento às estudantes hamburguenses Helena Flores Moschetta e Manuela Prado Machado, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, que foram premiadas na Regeneron ISEF (International Science and Engineering Fair) no Texas, EUA.

Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos Guardas Municipais Pedro dos Santos e Gabriel Schuquel, da Patrulha Escolar, pelo salvamento de uma bebê de 9 meses que estava engasgada com leite materno.