Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 18:35
Encerramento: 29/05/2023 - 21:18



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Elcio Amauri Muller / PSD; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/1241, em resposta à Indicação nº 1232/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

Ofício nº 10/1249, em resposta ao Requerimento nº 556/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1331, em resposta à Indicação nº 1194/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1338, em resposta à Indicação nº 1222/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1348, em resposta à Indicação nº 1282/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1408, em resposta ao Requerimento nº 594/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1480, encaminhando os Ofícios nºs 10/1467, 10/1468, 10/1469, 10/1470, 10/1471, 10/1472, 10/1473, 10/1477, 10/1478 e 10/1479 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1509, em resposta à Indicação nº 1470/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Ofício nº 10/1540, encaminhando os Ofícios nºs 10/1530, 10/1531, 10/1532, 10/1533, 10/1534, 10/1535, 10/1536, 10/1537, 10/1538 e 10/1539 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1552, encaminhando os Ofícios nºs 10/1541, 10/1542, 10/1543, 10/1544, 10/1545, 10/1546, 10/1547, 10/1548, 10/1549, 10/1550 e 10/1551 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1553, em resposta à Indicação nº 1403/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/1555, em resposta ao Requerimento nº 600/2023, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Semilda dos Santos – Tita e Lourdes Valim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Executivo
Concede revisão geral anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Executivo
Concede reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à Administração Direta do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Executivo
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Ordinária nº 3.239, de 17 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet , no município de Novo Hamburgo”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Acrescenta o parágrafo 7º ao art. 37 da Lei Ordinária nº 397/2000, que “Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Novo Hamburgo”.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 792 de 2023
Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública
Informações a respeito da prorrogação do concurso público de Edital nº 01/2019, para a posse ao cargo da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
7 - Requerimento nº 784 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Informações da Prefeitura sobre ambulâncias.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
8 - Requerimento nº 788 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à NAJ/MK Centro NH pela inauguração de sua nova academia de judô.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
9 - Requerimento nº 789 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Sport Club Americano pela parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer na realização das Olimpíadas Escolares.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
10 - Requerimento nº 790 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Hangar Complexo Esportivo pela parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer na realização das Olimpíadas Escolares.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
11 - Requerimento nº 791 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola
Informações sobre o contrato com a nova empresa que vai prestar serviços de segurança nas escolas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
12 - Requerimento nº 779 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
13 - Requerimento nº 780 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Euro-América International pela comemoração dos seus 34 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
14 - Requerimento nº 781 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ecoinset Serviços Ambientais pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
15 - Requerimento nº 782 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Ftec - Faculdades pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
16 - Requerimento nº 783 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Cigam pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
17 - Requerimento nº 785 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade pela passagem do seu 36º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
18 - Requerimento nº 786 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Centro de Educação Ambiental Ernest Sarlet – CEAES, pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 787 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Feltros Grin pelos seus 74 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
20 - Requerimento nº 793 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Convite ao presidente do Conselho de Pastores, pastor Volnei Ferrari, para participar da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023, a fim de falar sobre o dia do pastor.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1887 de 2023
Autores: COSEG - Comissão de Segurança Pública, Cristiano Coller
Prorrogação do Edital nº 01/2019 para o chamamento de novos aprovados no concurso público da Guarda Municipal.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1850 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de um poste com haste e luminária na Rua Antenor Greff Cabral, trecho entre a Associação dos Moradores do Bairro Ideal e a Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1843 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de brinquedo quebrado na praça situada na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 446, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1844 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Araújo Viana, nº 66, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1845 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Felipe Camarão, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1846 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Estrada Germano Friederich, no trecho entre as Ruas Eurico Gaspar Dutra e Bento Manoel, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1847 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de um novo ponto de iluminação na escadaria entre as Ruas Boa Saúde e Leonardo Alles, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1857 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Javari, em frente ao nº 456, no Bairro São José.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1858 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Javari, em frente ao nº 526, no Bairro São José.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1863 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Javari, em frente ao nº 571, no Bairro São José.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1864 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 294, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1865 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Juazeiro, em frente ao nº 240, no Bairro São José.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1866 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Avenida Alcântara, esquina com a Rua Jacinto, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1867 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Jaboti, em frente ao nº 308, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1868 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Jaboti, em frente ao nº 423, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1882 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 744, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1902 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública, em toda extensão da Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1903 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública, em toda extensão da Rua Edwino Petry, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1904 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Almerinda da Rosa de Oliveira, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1905 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1906 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Professora Felippina Vogel, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1907 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Joaquim Marques Pereira, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1908 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca de iluminação para LED em postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Daniel Feiock, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1909 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de caixa coletora de lixo na Rua Ilto Cláudio Schneider, nº 10, no Bairro São José.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1848 de 2023
Autor: Elcio Muller
Estudo de viabilidade para recuo de calçada na Avenida Nações Unidas, nº 3645, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1851 de 2023
Autor: Elcio Muller
Revitalização e conserto na escadaria da Rua Júlio Adams e Silveira Martins, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1852 de 2023
Autor: Elcio Muller
Conserto da tampa do bueiro na Rua Santa Sofia, nas proximidades do nº 114, Bairro Industrial.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1853 de 2023
Autor: Elcio Muller
Desentupimento de bueiro na Rua André Pinto Rebouças, esquina com a Rua Libres, Bairro Industrial.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1854 de 2023
Autor: Elcio Muller
Colocação de britas ou saibro em toda a extensão da Rua Ana Neri, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1855 de 2023
Autor: Elcio Muller
Recolhimento de galhos na Rua José Joaquim Rocha, nº 46, no Bairro Operário.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1856 de 2023
Autor: Elcio Muller
Colocação de britas ou saibro em toda a extensão da Rua Eldorado, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1859 de 2023
Autor: Elcio Muller
Poda de árvores na Rua Eldorado, nas proximidades do nº 248, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1860 de 2023
Autor: Elcio Muller
Operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Valdomiro Wilhelms Pistolim, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1861 de 2023
Autor: Elcio Muller
Recolhimento de entulhos na Rua Valdomiro Wilhelms Pistolim, esquina com a Rua Ângelo Bassani, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1862 de 2023
Autor: Elcio Muller
Recolhimento de entulhos na Avenida Octávio Oscar Bender, em frente ao nº 1022, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1869 de 2023
Autor: Elcio Muller
Troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Becker, nº 134, no Bairro Operário.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1870 de 2023
Autor: Elcio Muller
Colocação de tampa de bueiro na Rua Valdomiro Wilhelms Pistolim, nº 169, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1881 de 2023
Autor: Elcio Muller
Conserto no poste de iluminação na Rua Frederico Becker Filho, em frente ao nº 140, no Bairro Operário.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1898 de 2023
Autor: Enio Brizola
Revitalização na pintura da faixa de segurança da Rua Magalhães Calvet, em frente ao número 195, no Bairro Centro.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1900 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1130, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1901 de 2023
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Santo Augusto, em frente ao número 416, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1885 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bauru, nº 89, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1886 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua General Osório, nº 1156, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1910 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de iluminação pública na Avenida dos Municípios, em frente ao nº 101, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1911 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico na Rua América, nº 1850, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1912 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de controlador de velocidade, tipo tachão refletivo, na Avenida dos Municípios, em frente ao nº 101, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1913 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recapeamento asfáltico no trecho inicial da Rua João Aloysio Algayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1914 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Colúmbia, nº 1611, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1849 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Três de Maio, em frente ao nº 355, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1871 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda preventiva de árvore em via pública na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 1578, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1872 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Alemanha, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1873 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na esquina das Ruas Ipê e Pau Brasil, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1874 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Afonso Pena, próximo ao nº 38, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1875 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Visconde de Araguaia e Ramiro Barcelos, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1876 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Conde de Figueiras, no Bairro Operário.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1877 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, próximo ao nº 66, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1878 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina das Ruas Milton Artur Winter e João Aloysio Algayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1879 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de banco na parada de ônibus localizada na Rua Demétrio Ribeiro, ao lado do nº 565, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1880 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz localizado na esquina das Ruas Visconde de Ouro Preto e Avaré, no Bairro Operário.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1915 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1510/2023, que solicita conserto, urgente, de vazamento de água potável na EMEB Presidente Getúlio Dorneles Vargas, situada na Rua Paquistão, nº 257, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1890 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz na Rua Amantino Antônio Peteffi, do nº 473 ao 479, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1891 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 473, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1892 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza do Arroio Pampa localizado na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 473, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1893 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Colocação de asfalto na Rua Arizona, ao lado dos nºs 122 e 160, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1894 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a construção de uma praça na Rua Jaburu, em frente ao número 280, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1895 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza no terreno da Rua Jaburu, em frente ao número 280, no Bairro São José.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1896 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza no terreno da Rua Jaboti, ao lado do número 439, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1897 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a construção de uma praça na Rua Jaboti, ao lado do número 439, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1899 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolocação de um banco em parada de ônibus na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1784, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1889 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Ilto Cláudio Schneider, nº 150, poste nº 04163, no Bairro São José.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1883 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Indicação ao Poder Executivo Municipal para estudo de viabilidade, para que as redes de farmácias do município de Novo Hamburgo coloquem os horários de funcionamento escritos do lado externo do estabelecimento.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1884 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Aloísio Hanecker, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 1888 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de árvore na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1916 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Elcio Amauri Muller / PSD; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua João Campagnone Machado uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Altera a redação do Art. 1º da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Ibiza Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento às estudantes hamburguenses Helena Flores Moschetta e Manuela Prado Machado, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, que foram premiadas na Regeneron ISEF (International Science and Engineering Fair) no Texas, EUA.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos Guardas Municipais Pedro dos Santos e Gabriel Schuquel, da Patrulha Escolar, pelo salvamento de uma bebê de 9 meses que estava engasgada com leite materno.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Elcio Muller - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 108 de 2022
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Elcio Muller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Elcio Muller - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 6 de 2023
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Elcio Muller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 108/2022
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 108/2022
    3 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 108/2022
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 8/2022
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 8/2022
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 8/2022
    7 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 8/2022
    8 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Emenda nº 6/2023 à Mensagem Retificativa do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022
    9 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2023
    10 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2023
    11 - Raizer Ferreira
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 5/2023
    12 - Inspetor Luz
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 5/2023



    Ocorrências da Sessão



    – Em atenção ao Requerimento nº 743/2023 [Convocação ao Secretário Municipal da Saúde, Sr. Marcelo Reidel, para comparecer à Sessão Ordinária de 29 de maio, a fim de falar sobre os problemas envolvendo o transporte de pacientes oncológicos ao Hospital Bom Jesus, em Taquara-RS, especialmente com relação ao demasiado tempo despendido entre o deslocamento ao hospital e o retorno às residências, após as consultas], de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, o vereador Enio Brizola, membro da comissão, fez uso da palavra para contextualização e introdução do assunto. Na sequência, o secretário Marcelo Reidel, ao ocupar a tribuna, falou acerca do transporte de pacientes oncológicos ao Hospital Bom Jesus, em Taquara-RS, sobre os motivos que levaram à transferência dos tratamentos oncológicos para o referido hospital e também acerca dos esforços empreendidos pelo Município para atender da melhor forma possível os pacientes. Os vereadores Enio Brizola, Gustavo Finck, Raizer Ferreira, Inspetor Luz e Lourdes Valim fizeram questionamentos, que foram respondidos pelo secretário. A seguir, atendendo a um requerimento verbal do vereador Enio Brizola, o uso da palavra foi concedido à Sra. Regina Dau, presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer, que destacou as consequências da transferência do tratamento oncológico para Taquara e as dificuldades enfrentadas pelos pacientes.

    – O presidente Fernando Lourenço, em observância ao artigo 120 do Regimento Interno, convidou os Srs. Vereadores para se dirigirem até o Plenarinho a fim de acompanharem o descerramento do retrato do ex-presidente, vereador Cristiano Coller, junto à Galeria dos Ex-Presidentes.    

    – Em atenção a requerimentos verbais do vereador Cristiano Coller, devidamente aprovados pelo Plenário, houve a inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura do expediente e o Projeto de Lei nº 108/2022 votado antes das demais matérias constantes na ordem do dia.

    – Após a votação do Projeto de Lei nº 108/2022 [Denomina Rua João Campagnone Machado uma via pública], o vereador Cristiano Coller, em requerimento verbal, solicitou a concessão do uso da palavra ao Sr. André Campagnone Machado, filho do falecido Sr. João Campagnone Machado. Ao ocupar a tribuna, ele agradeceu a homenagem prestada a seu pai.

    – As Moções nºs 29 e 30/2023 foram lidas na íntegra a pedido dos autores, vereadores Ito Luciano e Fernando Lourenço, respectivamente.

    – Em atenção a um requerimento verbal do vereador Darlan Oliveira, os requerimentos foram votados em bloco.

    – Não houve inscritos no espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.



     




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