Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 18:27
Encerramento: 05/06/2023 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Poder Executivo
:

Ofício nº 10/1239, em resposta à Indicação nº 1310/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Ofício nº 10/1349, em resposta à Indicação nº 1337/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1406, em resposta ao Requerimento nº 592/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1407, em resposta ao Requerimento nº 593/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1580, em resposta à Indicação nº 1516/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.

Ofício nº 10/1583, em resposta à Indicação nº 1659/2023, de autoria do vereador Ricardo Ritter.

Ofício nº 10/1600, encaminhando os Ofícios nºs 10/1592, 10/1593, 10/1594, 10/595, 10/1596, 10/1597, 10/1598 e 10/1599, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1602, em resposta ao Requerimento nº 605/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1622, em resposta à Indicação nº 1519/2023, de autoria do vereador Fernandinho Lourenço.

Ofício nº 10/1624, em resposta à Indicação nº 1642/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/1625, em resposta à Indicação nº 1741/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Dispõe sobre a denominação da Sala do Empreendedor “Marco Kirsch”, localizada dentro da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Denomina “Praça Professor Fernando Kieling” uma praça pública localizada no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a denominação da Estação Cidadania do Esporte “Vereador Sérgio Hanich”, ginásio público esportivo localizado dentro do Parque do Trabalhador, situado no Bairro Rincão.
Matéria lida
4 - Moção nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei 2629/2022 do Deputado Federal Afonso Hamm, que denomina “Passarela Enoré Antônio Bondan” a travessia que está em construção pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, localizada à Rodovia BR-116, no KM 238,9, no município de Novo Hamburgo – RS.
Matéria lida
5 - Moção nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso e Reconhecimento ao atleta Vinícius Júnior, que atualmente joga pelo Real Madrid e pela Seleção Brasileira, pela iniciativa do Instituto Vini.Jr de desenvolver projetos educacionais em escolas públicas.
Matéria lida
6 - Moção nº 33 de 2023
Turno: Único
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento ao Professor e pesquisador Dr. Frederico Duarte Garcia, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pela indicação ao Prêmio Euro Inovação em Saúde, com a vacina contra a dependência em crack e cocaína.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 839 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Medianeira Doceria pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
8 - Requerimento nº 840 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre fiscalização contra o mosquito da dengue.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
9 - Requerimento nº 841 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Lourdes Valim
Informações da prefeitura sobre albergue.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
10 - Requerimento nº 810 de 2023
Autores: Darlan Oliveira, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eloir Lorena.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 812 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Liverpool Consultoria Contábil pelos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
12 - Requerimento nº 813 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Magne Consultoria pelos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
13 - Requerimento nº 814 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clean Net pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
14 - Requerimento nº 815 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Proar Pneumática pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
15 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à CDL NH – Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 61º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
16 - Requerimento nº 838 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Sinplast RS – Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul, pela passagem de seu 41º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
17 - Requerimento nº 842 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Escritório Bondan, Bronzatti & Pienis Advogados Associados pela passagem do seu 9º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
18 - Requerimento nº 831 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Assescon pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 832 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à AMH Sistem pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
20 - Requerimento nº 833 de 2023
Autores: Fernando Lourenço, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Indústria de Máquinas Cunha pelos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
21 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à COTRY – Logística de Comércio Exterior pelos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
22 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Colombo Consultoria Empresarial pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
23 - Requerimento nº 837 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Litofix pelos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
24 - Requerimento nº 811 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
25 - Requerimento nº 826 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao projeto “Futsal Social” pela passagem do seu 19º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
26 - Requerimento nº 829 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Básica Professora Adolfina Diefenthaler, do Bairro José, em Novo Hamburgo, por sua seleção para o desenvolvimento do projeto “CT Base”, do Instituto Vini Jr.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
27 - Requerimento nº 843 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Convite ao Senhor Leonício Fonseca, presidente do Lar São Vicente de Paula, para participar da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2023, a fim de falar a respeito do repasse das Emendas e sua importância referente aos investimentos no bem-estar dos idosos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
28 - Requerimento nº 844 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Convite ao Senhor Dionatan Maciel, atleta hamburguense, para participar da Sessão Ordinária de 03 de julho de 2023, a fim de falar a respeito da sua trajetória vitoriosa na vida e no jiu-jitsu.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
29 - Requerimento nº 845 de 2023
Autor: Gustavo Finck
Convite ao Senhor Luís Gustavo de Azeredo, presidente da União Jovem do Rincão (UJR), para participar da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2023, a fim de falar a respeito do projeto “Futsal Social”, que completou 19 anos no dia 1º de junho.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
30 - Requerimento nº 818 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela passagem de seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
31 - Requerimento nº 819 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sinostur Turismo pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
32 - Requerimento nº 820 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Ricaplast Indústria e Comércio de Injetados Plásticos Ltda. pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
33 - Requerimento nº 821 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clínica Médica Trate pela passagem de seus 3 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
34 - Requerimento nº 822 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clínica do Rim pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
35 - Requerimento nº 823 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Assintecal pela passagem de seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
36 - Requerimento nº 808 de 2023
Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Guerra.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 809 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Brasil pela passagem de seus 58 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
38 - Requerimento nº 825 de 2023
Autores: Ito Luciano, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Martins Anselmo.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 816 de 2023
Autores: Lourdes Valim, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes – CNEC, pela passagem do seu 52º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
40 - Requerimento nº 817 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual 25 de Julho pela passagem do seu 69º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
41 - Requerimento nº 824 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Calçados Beira Rio S.A. pela passagem dos seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
42 - Requerimento nº 827 de 2023
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento de Eva Cândida Garcia Kremer.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 828 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes da Silva.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 830 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2027 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para aplicação com urgência de inseticida e/ou de outras medidas de combate à infestação de mosquitos na Vila Kroeff, nas Ruas Flamengo, Visconde de Araguaia, Ramiro Barcelos, Marques de Olinda, e ruas próximas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2037 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de postes com hastes e luminárias na Praça Darcy Ventorini, localizada na Rua Tubarão, esquina com a Rua Paulo Guimarães, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2053 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvores em conflito com a sinalização de trânsito (semáforo) em ambos os sentidos da via, no cruzamento das Avenidas Pedro Adams Filho e Sete de Setembro, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1992 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua da Saudade, nº 35, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1993 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, nº 40, no Bairro São José.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2006 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na Rua Jaburu, em frente ao nº 708, no Bairro São José.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2028 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua do Encontro, entre os nºs 59 e 168, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2029 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2030 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua da Consagração, nº 224, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2031 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua da Consagração, esquina com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2032 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua da Dedicação, nº 242, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2033 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração em via pública na Rua dos Sapateiros, nº 112, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2034 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Dezenove de Novembro, esquina com a Rua Jaboti, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2035 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de pista na Rua da Dedicação, esquina com a Rua Lauro Edimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2038 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 30, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2039 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua da Dedicação, nº 134, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2040 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Marquês de Abrantes, esquina com a Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2041 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição do passeio na Rua da Dedicação, nº 134, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2042 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Benedito Calixto, em frente ao nº 111, no Bairro São Jorge
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2043 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Araçatuba, próximo ao nº 673, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2044 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de pista na Rua do Encontro, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2045 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica na Rua Américo Vespucci, nº 565, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2046 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua do Encontro, esquina com a Rua São João Del-Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2047 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de pista na Rua do Encontro, esquina com a Rua Lauro Edimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2048 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de pista na Rua da Saudade, esquina com a Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2049 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Pastor Gustav Nordlund, ao lado do nº 246, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2050 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de pista na Rua da Saudade, na esquina com a Rua São João Del-Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2051 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Erni Trierweiler, em frente ao nº 83, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2052 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua da Saudade, próximo ao nº 193, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2055 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de duas grades de pista na Rua da Consagração, esquina com a Rua São João Del-Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2056 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto da boca de lobo na Rua Maria Elza Braun, em frente ao nº 12, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2057 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Maria Elza Braun, em frente ao nº 54, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2058 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua da Consagração, em frente ao nº 199, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2059 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica da Rua Oscar Leopoldo Cornelli, esquina com a Rua Maria Elza Braun, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2060 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de pista na Rua Maria Elza Braun, esquina com a Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2061 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza da boca de lobo na Rua Evaldo Hinkel, esquina com a Rua Paulo Galleano Bier, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2062 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição do passeio público na Rua Taquari, próximo ao nº 494, no Bairro São José.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2063 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de pista na Rua Johann Clemens Averbeck, esquina com a Rua Evaldo Hinkel, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2064 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Troca da tampa de boca de lobo na Rua Evaldo Hinkel, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2065 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Evaldo Hinkel, esquina com a Rua da Conquista, em frente à Escola, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2066 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua da Democracia, em frente ao nº 71, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2067 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Paulo Galleano Bier, em frente ao nº 132, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2068 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua Jaburu, no trecho entre a Rua Chapecó e a ERS-239, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1999 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Uruguai, em frente ao nº 108 e esquina com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2007 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Onze de Junho, em frente aos nºs 690 e 712, no Bairro Operário.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2008 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de calçada da Rua Alberto Dresbach, em frente ao nº 111, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2009 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 735, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2010 de 2023
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e a drenagem do terreno situado na Rua São Luiz Gonzaga, nº 457, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2011 de 2023
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno situado na Rua Pau Brasil, nº 296, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 1990 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário do terreno localizado na Rua Sapiranga, esquina com a Rua Alfredo Marotzki, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 1991 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de infiltração na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 390, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2018 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Travessão, ao lado do nº 113, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2019 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais, nº 711, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2020 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua São Lourenço do Sul ao lado do nº 333, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2021 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua São Lourenço do Sul, nº 344, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1984 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Troca de poste de madeira na Rua Araújo Viana, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1985 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza na escadaria localizada na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 7000, com acesso à Rua Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1994 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa na Rua Timbaúva, próximo ao nº 60, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 1996 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para implantação de uma vaga exclusiva para Idosos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4845 no Bairro Centro.
Matéria não lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 1997 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1541, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1998 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Berlim, em frente ao nº 837, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2000 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da sinalização horizontal no sentido da via, na esquina da Estrada Rotermund com a Rua João Aloysio Allgayer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2001 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua São Benedito, próximo ao nº 40, no Bairro Guarani
Matéria não lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2002 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Estrada Martin Luther, ao lado do nº 170, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2003 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2004 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Afonso Pena, próximo ao nº 56, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2005 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto de banco na parada de ônibus localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, próximo ao nº 462, no Bairro Operário.
Matéria não lida
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 1986 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza de terreno na Rua Itati, número 361, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 1995 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Substituição de poste de luz na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 4400, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2022 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de bueiro na Rua Caracas, em frente ao nº 890, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2023 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Conserto na calçada da Rua Amadeu Amaral, em frente ao nº 506, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2024 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para instalação de poste de luz com luminária na Rua Amadeu Amaral, entre os nºs 507 e 521, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2025 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de bueiro na Rua Ottawa, em frente ao nº 92, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 2026 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de bueiro na Avenida Buenos Aires, em frente ao nº 132, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 1987 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Aeroporto, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 1983 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de contêiner de lixo na Rua Adolfo Lutz, em frente ao número 1092, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 1988 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, nas imediações do nº 325 da Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 1989 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração em via pública na Rua Reinoldo Heckler, esquina com a Rua Sizara dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 2054 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Asfaltamento da Rua Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 2012 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1955, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 2013 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Alícia Müller, em frente ao nº 78, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 2014 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 966, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 2015 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 1371, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 2016 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na esquina entre a Estrada Vereador Oscar Horn e a Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 2017 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 248, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Inspetor Luz

3 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui a Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores Públicos lotados na rede pública municipal de ensino localizada no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Altera a redação dos Arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 20/2023.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo-IPASEM, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 10 dias de VISTA.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a denominação do Largo Daniel Dourado Premaor, espaço público municipal, situado no Bairro Pátria Nova, Novo Hamburgo - RS.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Manifestação de Repúdio ao ato de receptividade do Governo Federal ao político venezuelano Nicolás Maduro.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Moção nº 31 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 11 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 20/2023
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 20/2023
    3 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Lei nº 20/2023
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Emenda nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 20/2023
    5 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 17/2023
    6 - Gerson Peteffi
    Discussão - Projeto de Lei nº 17/2023
    7 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 17/2023
    8 - Raizer Ferreira
    Discussão - Moção nº 31/2023
    9 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 31/2023
    10 - Darlan Oliveira
    Discussão - Moção nº 31/2023
    11 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 31/2023
    12 - Semilda - Tita
    Discussão - Moção nº 31/2023
    13 - Inspetor Luz
    Discussão - Moção nº 31/2023
    14 - Ito Luciano
    Justificativa de Voto - Moção nº 31/2023
    15 - Enio Brizola
    Justificativa de Voto - Moção nº 31/2023



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Raizer Ferreira solicitou vista de 10 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, o que foi aprovado.

    – Durante a discussão do Projeto de Lei nº 17/2023, o vereador Gerson Peteffi falou em nome dos vereadores Inspetor Luz, Cristiano Coller e Felipe Kuhn Braun.

    – Durante a discussão do Projeto de Lei nº 17/2023, o vereador Ricardo Riter – Ica falou em nome dos vereadores Darlan Oliveira, Semilda – Tita, Ito Luciano e Vladi Lourenço.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a concessão do uso da palavra, após a votação do Projeto de Lei nº 17/2023, que “Dispõe sobre a denominação do Largo Daniel Dourado Premaor, espaço público municipal, situado no Bairro Pátria Nova, Novo Hamburgo – RS”, para o representante do Clube do Fusca de Novo Hamburgo, Sr. Diogo Boss, o que foi deferido. Em seu pronunciamento, o Sr. Diogo discorreu sobre as atividades desenvolvidas pelo Clube do Fusca de Novo Hamburgo e falou sobre a trajetória do Senhor Daniel Dourado Premaor no Clube. Para finalizar, agradeceu o reconhecimento e a homenagem póstuma concedida ao Sr. Daniel.

    –  O vereador Cristiano Coller, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos, o que foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 682/2023 [Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal no evento “41º Congresso dos Municípios do RS” nos dias 5, 6 e 7 de junho de 2023, em Restinga Seca/RS], o vereador Gustavo Finck justificou a sua ausência no respectivo evento.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para o espaço destinado à Tribuna Popular.

    – A cidadã Márcia Melo Alcântara, gestora da Central de Cooperativas Habitacionais, fez uso do espaço destinado à tribuna popular. Falou sobre a organização das entidades cooperativas habitacionais e atualizou informações sobre o movimento. Também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola, Inspetor Luz, Cristiano Coller, Raizer Ferreira, Lourdes Valim e Darlan Oliveira.

    – O presidente Fernando Lourenço informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.


      




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