Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a Gratificação de Difícil Acesso aos Servidores Públicos lotados na rede pública municipal de ensino localizada no Bairro Lomba Grande. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera a redação dos Arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 20/2023. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo-IPASEM, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista 10 dias de VISTA. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Votação: Nominal
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Dispõe sobre a denominação do Largo Daniel Dourado Premaor, espaço público municipal, situado no Bairro Pátria Nova, Novo Hamburgo - RS. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Manifestação de Repúdio ao ato de receptividade do Governo Federal ao político venezuelano Nicolás Maduro. - - |
Aprovado(a) em votação única |